Redução dos subsídios para as fontes convencionais



Os subsídios aos combustíveis fósseis favorecem o desperdício de eletricidade e dificultam a inserção de fontes renováveis na matriz elétrica do país. É necessária uma redução imediata e uma estratégia de eliminação a longo prazo de tais subsídios, como, por exemplo, a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que distorce o mercado em favor de combustíveis fósseis como carvão e diesel. Para o ano de 2006, mais de R$ 4,5 bilhões estarão sendo gastos com a CCC, 10 vezes mais do que o valor dos investimentos compulsórios das empresas de eletricidade em programas de eficiência energética.

É importante considerar as realidades distintas da aplicação dos recursos da CCC no sistema interligado e nos sistemas isolados da Amazônia, sendo, portanto, um tratamento diferenciado e uma estratégia diferente para lidar com esses subsídios para essas regiões. Mesmo na região amazônica, existem diferenças enormes entre zonas urbanizadas das capitais e grandes cidades e as inúmeras pequenas vilas. O papel dos subsídios e sua gradual extinção deverão ser considerados, levando-se em conta seus impactos nas populações e as alternativas existentes. De qualquer modo, é necessário haver uma reformulação no emprego dos recursos da CCC no país.

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