Setor privado se engaja na conservação da biodiversidade
agosto, 05 2011
No primeiro encontro da iniciativa Diálogos sobre Biodiversidade, setor privado contribui para elaboração da estratégia brasileira de conservação da biodiversidade até 2020 e se compromete a fazer sua parte.
Por Ligia Paes de BarrosNos dias 3 e 4 de agosto, representantes do setor privado se reuniram em Brasília para discutir uma estratégia para conservar a biodiversidade do Brasil até 2020.
O objetivo do encontro, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, WWF-Brasil, União Internacional para Conservação da Natureza (UICN) e Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), foi colher contribuições do setor para elaborar um marco legal e um plano de ação para garantir a implementação das metas de conservação da biodiversidade para 2020 acordadas entre 193 países, entre eles o Brasil, em conferência internacional que aconteceu em Nagoia (Japão), no ano passado: a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 10 da CDB).
Para o conselheiro do WWF-Brasil, Sergio Besserman, além da importância deste processo para reverter a crise da biodiversidade global, a elaboração e implementação da estratégia nacional para o cumprimento das metas de conservação da biodiversidade acordadas na COP 10 pode ser uma excelente contribuição do Brasil para as discussões na conferência da Organização das Nações Unidas Rio +20, que acontecerá no Rio de Janeiro em 2012.
“No ano que vem nós temos a Rio+20 e um dos temas que será discutido é a ausência de uma governança global que permite que os acordos internacionais sejam mais que acordos e que as nações sejam obrigadas a segui-los. Um grande valor deste trabalho é que ao construir um plano estratégico brasileiro de conservação com a participação de todos e apresentar na Rio +20, o Brasil estará atuando na prática sobre aquilo que é o principal gargalo e que será o cerne das discussões: como transformar as decisões em ação e que tipo de governança pode dar mais confiabilidade a esse processo”, afirmou Besserman na mesa de abertura do evento.
Esse encontro com o setor privado foi o primeiro de uma série de cinco encontros que serão realizados com diferentes setores da sociedade (setor privado, governo, sociedade civil, populações indígenas e comunidades locais e academia), e faz parte de uma iniciativa chamada “Diálogos sobre a Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020” liderada pelo Ministério e as organizações.
Empresas fazem sua parte
Durante o evento, que contou com o apoio Confederação Nacional da Indústria (CNI), Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (MEB) e o Conselho Empresarial Brasileiro pelo Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), as empresas ressaltaram seu comprometimento com a conservação da biodiversidade.
Representantes da Petrobras, da Federação das Indústrias de Minas Gerais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e de algumas das 65 empresas membros do MEB contribuíram para a elaboração da estratégia brasileira de conservação da biodiversidade e se comprometeram a incorporar ações internamente para fazer a parte que lhes cabe no processo.
“Só com a valorização da biodiversidade é que nós vamos conservar. O movimento (MEB) vê a biodiversidade como potencial de desenvolvimento de pesquisas, inovação e geração de renda ”, afirmou Vânia Rudge, representante do MEB no evento.
“Nosso papel corporativo é conscientizar todos os funcionários em todas as áreas que eles têm que levar em consideração a biodiversidade. E o trabalho maior é fazer com que todos acreditem que essa conservação é necessária, que entendam a importância do Brasil nesse processo. A Petrobrás tem a obrigação de puxar esse processo, de dar o exemplo”, apontou Elisabete Calazans, gerente geral corporativa de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobrás.
“É fenomenal que o setor privado esteja participando dessa discussão e que ele já tenha seus próprios grupos sobre biodiversidade. São avanços enormes em relação há alguns anos”, afirmou apontou o líder da Iniciativa Amazônia Viva da Rede WWF e representante do WWF-Brasil no evento, Cláudio Maretti. “Vale lembrar que muitas vezes as pessoas entendem biodiversidade como algo distante, relacionado apenas a espécies, mas o enfoque deste debate e das metas de conservação da biodiversidade tratam também de desmatamento, industrialização, impactos ambientais, consumo sustentável, educação ambiental, mudanças climáticas, águas, entre outros aspectos”, completou Maretti.
Resultado do encontro
Durante o encontro realizado na sede da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), em Brasília, os representantes do setor privado se dividiram em cinco grupos para debater as metas de conservação da biodiversidade da CDB e apontar o que eles consideram importante conter na estratégia brasileira a ser elaborada. Cada um dos grupos apontou uma condição essencial para implementar tais metas e indicaram ações estratégicas que eles, enquanto setor privado, irão fazer para contribuir com tal implementação.
Entre os aspectos debatidos pelo setor empresarial e que constarão na estratégia de conservação da biodiversidade estão a importância da contribuição das áreas privadas – e não apenas unidades de conservação públicas – na conservação da biodiversidade; a necessidade do Brasil ter um marco legal para regular o acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade (ABS), a implementação de um mecanismo de pagamento por serviços ambientais e ainda a conscientização do setor privado e consumidores para a conservação ambiental.
As contribuições do setor privado serão consolidadas e incorporadas à proposta final da estratégia brasileira de conservação da biodiversidade.
Biodiversidade é pauta nacional
Para o secretário de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, o engajamento dos diferentes segmentos da sociedade brasileira é fundamental para que o país cumpra o compromisso de conservação da biodiversidade assumido internacionalmente. “Nós queremos que essa meta de conservação da biodiversidade seja de fato uma estratégia nacional que seja endossada pelo governo como um todo, não só pela área ambiental do governo, e endossada pela sociedade. Esse é o desafio, porque se não for assim, nós não vamos alcançar as metas”, afirmou Dias.
Francisco Gaetani, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, ressaltou a importância de colher as contribuições do setor privado para elaborar a estratégia de conservação da biodiversidade. “Quando discutimos políticas públicas não sabemos de onde elas surgem. Geralmente elas não vêm do próprio governo, elas surgem da necessidade da sociedade e por isso essa discussão é tão importante”, afirmou Gaetani.
Conservação x Desenvolvimento
Durante o evento, um dos pontos abordados pelos palestrantes foi a necessidade de se superar no Brasil uma visão dicotômica que opõe crescimento e conservação ambiental.
Para o secretário Bráulio Dias, as discussões atuais sobre o Código Florestal brasileiro mostraram que apesar de toda a pró-atividade do Brasil na conservação da biodiversidade, ainda persiste a percepção de que não é possível conciliar desenvolvimento e uso sustentável dos recursos naturais.
“Não é porque temos desafios de emprego e renda que temos que concordar com a dilaceração do nosso patrimônio natural”, afirmou Dias. “O Brasil tem que ocupar a liderança e descobrir os caminhos de como conciliar crescimento com uso sustentável da biodiversidade. E os outros países olham o Brasil com essa expectativa. Ao mesmo tempo, isso significa cobranças em cima de nós. Existem grandes expectativas de como o Brasil vai se comportar no seu crescimento e conciliar as agendas de conservação e crescimento”, concluiu o secretário.
Para saber mais sobre esta iniciativa, visite http://www.wwf.org.br/dialogosbiodiversidade
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