fevereiro, 03 2011
O Brasil assinou, ontem (2/2), o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Advindos de sua Utilização, adotado na 10ª Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade Biológica (CDB), realizada em outubro de 2010 em Nagoia, Japão. O processo de negociação que defende os direitos dos países sobre o uso da sua biodiversidade iniciou-se há quatro anos, em Curitiba (PR). Desde então, as negociações têm contado com a ativa participação do WWF-Brasil e da Rede WWF.
Protocolo estabelecerá as bases para um regime internacional eficaz de acesso e repartição dos benefícios do uso da biodiversidade, bem como dos conhecimentos tradicionais a ela associados (produção de fármacos, materiais, alimentos etc.). Trata-se de um passo importante tanto para a defesa da biodiversidade como para luta contra a biopirataria – que é fundamental para países megadiversos como o Brasil.
Para que entre em vigor, o Protocolo necessita ser ratificado por, pelo menos, 50 países e este processo ainda irá acontecer internamente no Brasil, com a ratificação pelo Congresso Nacional.
“Embora o Brasil seja um dos primeiros a comprometer-se com os acordos, é importante que mantenhamos esta liderança, ratificando rapidamente o acordo no âmbito do Congresso Nacional. Julgamos que isto será um sinal inequívoco do interesse brasileiro e do compromisso político assumido na Conferência das Partes da CDB”, analisou Denise Hamú, secretária geral do WWF-Brasil.
