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O Programa representa hoje a principal estratégia de conservação da biodiversidade para o bioma amazônico. Por meio da criação, da expansão e do fortalecimento de unidades de conservação (UCs), o Arpa assegura recursos financeiros para a gestão e manutenção das UCs e a promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Além disso, o Arpa garante a efetividade de parte significativa do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), figura como parte importante das políticas de prevenção e combate ao desmatamento ilegal e busca manter bases ecológicas para o desenvolvimento do país.
Atualmente, o Arpa protege 114 unidades de conservação (UCs) na Amazônia brasileira, que representam mais de 59,2 milhões de hectares. As unidades de conservação apoiadas pelo programa são beneficiadas com bens, obras e contratação de serviços necessários para a realização de atividades de integração com as comunidades de entorno, formação de conselhos, planos de manejo, levantamentos fundiários, fiscalização e outras ações necessárias ao seu bom funcionamento.
O Programa Áreas Protegidas da Amazônia é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e implementado pelas instituições de gestão de unidades de conservação. Essas instituições podem ser federais, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ou estaduais, como os órgãos ambientais dos nove estados amazônicos: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
O Programa possui um arranjo operacional inovador por meio de uma parceria público-privada (PPP) que permite que recursos de doação sejam integralmente internalizados no Brasil via uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), o Funbio. Além disso, a estrutura gerencial é composta pelo Comitê de Programa (com representantes dos governos estaduais e federal, e da sociedade civil), Comitê do Fundo de Transição (com representantes dos doadores e do Governo Federal) e um Painel Científico de Aconselhamento.
As categorias apoiadas pelo Arpa são: Parque Nacional (Parna); Estação Ecológica (Esec); Reserva Biológica (Rebio); Reserva Extrativista (Resex); e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS).
Para saber mais acesse o site oficial do Governo Federal.
O papel do WWF
O WWF-Brasil, além de oferecer suporte financeiro para o Arpa, por meio de parcerias com a Rede WWF, tem investido no aprimoramento de gestão das unidades de conservação beneficiadas pelo programa.
A organização contribui com subsídios técnicos para melhorar os processos de captação e sustentabilidade financeira; metodologias de elaboração dos planos de manejo das unidades de conservação; capacitação e melhoria dos processos de gestão; e monitoramento das UCs.
Além disso, atua também na capacitação técnica de gestores de UCs e participa do processo de elaboração de diretrizes para a gestão de mosaicos de áreas protegidas.
O WWF-Brasil é o representante dos doadores no Comitê do Programa (CP) e preside o Comitê do Fundo de Transição.
O esforço de captação foi concluído em 2014 e o documento que formaliza a nova estratégia de financiamento para as UCs apoiadas pelo Programa foi assinado no dia 21 de maio de 2014, em Brasília (DF). O documento representou o início de nova fase do Programa (Fase III) e criou um modelo de financiamento inovador, que assegura a alocação de recursos financeiros para a gestão das UCs apoiadas pelo Programa Arpa, aliando a preservação e a promoção do desenvolvimento socioeconômico regional, por meio da criação de um Fundo de Transição, que receberá cerca de 215 milhões de dólares.
De acordo com o documento, o financiamento no longo prazo só será possível por meio do aumento gradativo de recursos públicos para gestão e manejo das UCs, sendo que, após 25 anos, o Governo assumirá 100% o custeio de proteção destas Unidades.
![Crianças wajãpi, moradoras do entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque © WWF-Brasil/ Cassandra Oliveira Crianças wajãpi, moradoras do entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque](http://wwfbrnew.awsassets.panda.org/img/criancas_wajapi___cassandra_oliveira_45409.jpg)
© WWF-Brasil/ Cassandra Oliveira
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