Grilagem | WWF Brasil

Grilagem



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A grilagem acontece até hoje devido às deficiências encontradas no sistema de controle de terras no Brasil.
© WWF-Brasil/Cláudio Maretti

O termo grilagem vem da descrição de uma prática antiga de envelhecer documentos forjados para conseguir a posse de determinada área de terra.

Os papéis falsificados eram colocados em uma caixa com grilos. Com o passar do tempo, a ação dos insetos dava aos documentos uma aparência envelhecida.

Assim como na prática com os grilos, a ocupação ilegal de terras públicas continua fundamentada no esforço para fazer documentos falsos parecerem verdadeiros.

No entanto, atualmente, artifícios mais sofisticados substituem a ação dos grilos. Com o registro no cartório de títulos de imóveis, o grileiro repete o mesmo procedimento nos órgãos fundiários do governo (Incra, na esfera federal, e órgãos de controle estaduais) e perante à Receita Federal. Através do cruzamento de registros, o grileiro tenta dar uma aparência legal à fraude.

A grilagem acontece até hoje devido às deficiências encontradas no sistema de controle de terras no Brasil. Apesar das diversas propostas, o governo ainda não implementou um registro único de terras ou ao menos um cadastro específico para as grandes propriedades.

Também não há articulação e cruzamento de dados entre os órgãos fundiários nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).

Some-se a isto a existência de diversos títulos de propriedade para uma mesma área e fiscalização ineficiente junto aos Cartórios de Registro Imobiliário.

Nesse contexto, multiplicam-se as terras de papel e leva-se a uma situação onde as propriedades privadas pode chegar a uma dimensão maior do que a própria Amazônia.

Fonte: texto de autor desconhecido entitulado “Grilagem de terras na Amazônia – Negócio bilionário ameaça a floresta e populações tradicionais“
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