Organizações criam comissão para monitorar violações de direitos humanos nos atos de 7 de setembro



07 setembro 2021    
Preocupação central é a proteção aos povos indígenas acampados em Brasília para a mobilização contra o marco temporal, a Luta pela Vida
© Matheus Alves/WWF-Brasil
Objetivo é prevenir agressões, violências e ameaças que decorram de atos que mobilizam pautas antidemocráticas.

Preocupação central é a proteção aos povos indígenas acampados em Brasília para a mobilização contra o marco temporal.

A Comissão Ad hoc buscará canal direto com órgãos nacionais e internacionais de Direitos Humanos para denúncia de violações em tempo real.

 
Por WWF-Brasil

Organizações de direitos humanos nacionais e internacionais se aliaram para a formação de uma Comissão Ad hoc (reunida exclusivamente para esta finalidade) para observação e denúncia de violações de direitos humanos nos atos marcados para o dia 7 de setembro.

A Comissão irá registrar e denunciar aos organismos nacionais e internacionais de direitos humanos eventuais ações ou omissões abusivas praticadas por grupos violentos ou pela Força Pública, bem como violações que decorram dos atos e movimentações convocadas por aliados do presidente Jair Bolsonaro que sejam conflitantes com os princípios democráticos, em especial em Brasília.

A preocupação central é garantir a segurança e integridade do Acampamento Luta Pela Vida, que congregou já mais de 6 mil indígenas durante o mês de agosto para as mobilizações contra o marco temporal, tese que segue em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. O acampamento também recebe as participantes da II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, que acontece entre os dias 7 e 11 de setembro na Capital.

A Comissão Ad hoc é formada por  pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Anistia Internacional Brasil, Conectas Direitos Humanos, Comitê Brasileiros de Defensoras e Defensoras de Direitos Humanos, Terra de Direitos, Justiça Global, Artigo 19, ISA (Instituto Socioambiental), WWF-Brasil, Plataforma DHESCA, INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos), entre outros. O objetivo é o monitoramento e acompanhamento de possíveis violações de direitos humanos em tempo real, com acionamento imediato de órgãos nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos. 

Além dos atos marcados para o dia 7, a Comissão  também estará atenta à proteção da Marcha das Mulheres Indígenas, que ocorre nos dias 08 e 09 em Brasília.

 
Preocupação central é a proteção aos povos indígenas acampados em Brasília para a mobilização contra o marco temporal, a Luta pela Vida
© Matheus Alves/WWF-Brasil Enlarge
O marco temporal é um argumento defendido por ruralistas, segundo o qual somente teriam direito a terras os povos que as ocupavam ou disputavam antes de 5 de outubro de 1.988, data da promulgação da Constituição Federal.
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Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Apib, participa de vigília contra o Marco Temporal em agosto de 2021
© Matheus Alves / WWF-Brasil Enlarge
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