agosto, 25 2021

Acampamento Luta pela Vida, em Brasília, é a maior mobilização de povos indígenas já realizada no Brasil. Mais de 6 mil participantes estão na capital federal para acompanhar julgamento do STF

 
Por Cristina Ávila, especial para o WWF-Brasil
 
O Acampamento Luta pela Vida segue crescendo e já é a maior mobilização nacional realizada por organizações indígenas. Nesta terça-feira (24), mais de 6 mil pessoas de 173 povos e 20 estados participaram das manifestações em Brasília. Advogados indígenas estiveram à frente de debates sobre a conjuntura política do país e as constantes ameaças aos direitos dos povos originários por parte do Legislativo e do Executivo. Também houve protestos na frente do Congresso e uma marcha até o Supremo Tributal Federal, onde foi iniciada uma vigília.
 
Mas o ponto alto do dia foram as argumentações jurídicas acerca do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, onde está embutido o marco temporal, que restringe o direito à demarcação de territórios indígenas, e que deve ser julgado hoje. “Os povos indígenas estão com bastante esperança de que o Supremo Tribunal Federal tenha uma decisão iluminada”, disse ao WWF-Brasil a deputada federal Joenia Wapixana (Rede/RR). O que for definido agora pelos ministros influenciará as próximas decisões judiciais sobre o tema. 
 
A referência de quem é Joenia Wapixana está na própria página do STF na internet: “Pela primeira vez na história do Supremo, um índio sobe à tribuna para fazer uma sustentação oral”. A estreia era de uma mulher indígena que falava a 11 ministros na defesa do território Raposa Serra do Sol”, em Roraima. O ano era 2008 e Joenia saiu vitoriosa.
 
Hoje, 13 anos depois, a deputada federal e advogada espera que o STF mantenha a mesma postura de guardião dos direitos indígenas garantidos pelos capítulos 231 e 232 da Constituição Federal. Joenia argumenta que a tese do marco temporal encoraja a violência, pois invasores se sentem estimulados por ruralistas que querem fazer valer assim a determinação de que somente teriam direito à terra povos que estivessem ocupando-as física ou judicialmente antes de 5 de outubro de 1988.
 
Na mediação dos debates no acampamento, o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Eloy Terena, que nesta quarta-feira fará a sustentação oral no julgamento no STF, também demonstrou ter boas expectativas. “O Supremo tem um histórico de proteção aos direitos indígenas”, enfatizou. Ele destacou que há 829 áreas indígenas com processos pendentes de demarcação.
 
Já o assessor jurídico da Apib, Dinamam Tuxá, explicou que foi a realidade de vulnerabilidade em que vivem muitas comunidades que obrigou homens e mulheres indígenas a buscarem conhecimento para atuação nos tribunais. “De forma recorrente, nossos direitos estão sendo violados. Esses advogados que estão aqui, e muitos outros que não conseguiram chegar, estão nessa defesa, na linha de frente”, salientou. “Essa defesa se faz necessária no momento em que vivemos uma série de retrocessos e agendas anti-indígenas, que se refletem na judicialização de processos que tentam paralisar ou revisar os territórios indígenas”, acrescenta. 
 
A advogada Samara Pataxó ressaltou os protocolos sanitários adotados no acampamento e a participação de profissionais indígenas da área de saúde, que estão presentes desde domingo, e o apoio de instituições como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade de Brasília (UnB). “Estamos aqui porque a corrupção e as políticas do Estado são mais letais do que o próprio coronavírus. E o antídoto é nossa luta”, afirmou.
 
Os debates revelaram uma enorme rede de advogados indígenas que trabalham em sintonia. Depois de Samara, falaram profissionais como Tito Menezes e Eliesio Marubo, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Ivo Makuxi, do Conselho Indígena de Roraima (CIR).
 
À noite, o consultor jurídico da Associação Terra Indígena do Xingu, Ewesh Yawalapiti Waurá, sobrinho-neto de Aritana Yawalapiti, histórico cacique geral de 16 povos que vivem no território e que morreu no ano passado vítima de Covid-19, conversou com o WWF-Brasil. Ele também ressaltou sua confiança no resultado do julgamento do STF. “Já tivemos muitas vitórias e acreditamos que haverá o reconhecimento da Constituição Federal. Será um dia muito importante”, frisou.