abril, 19 2020

Por WWF-Brasil

Mais um assassinato de uma liderança indígena, que já vinha sendo ameaçada de morte, aconteceu em 18 de abril de 2020, véspera da tradicional comemoração do "Dia do Índio".

Segundo testemunhas, Ari Uru-eu-wau-wau, de 33 anos, foi encontrado com marcas de espancamento na Linha 625 de Tarilândia, distrito de Jaru (RO). Ele integrava um grupo de vigilância formado para fiscalizar e denunciar as invasões na Terra Indígena Uru-eu-wau-wau. Com 1,8 milhões de hectares, esse território é um dos últimos grandes remanescentes de floresta no Estado de Rondônia e vem sendo alvo de um número crescente de invasões, sobretudo por parte de grileiros incentivados pelas medidas de afrouxamento na fiscalização e punição.

Além de Ari, seu primo Awapy, outro integrante do grupo de vigilância, também vem recebendo ameaças de morte. Infelizmente, não é uma situação apenas no Estado de Rondônia, mas há aumento de alertas de desmatamento e casos já noticiados no Sul do Pará.
 
O WWF-Brasil lamenta profundamente mais esse inaceitável episódio de violência contra os povos indígenas, que, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, atingiu em 2019 o seu maior nível em 11 anos, com 9 assassinatos e 39 lideranças ameaçadas - dentre elas estava Ari.

Essa situação se deve à política do governo Bolsonaro, que, além de ter editado a  MP 910, que anistia o roubo de terras públicas ocorrido até dois anos atrás, vem também ameaçando rever os limites de terras indígenas já demarcadas, como é o caso da Terra Indígena Uru-eu-wau-wau, dando um claro sinal verde ao crime organizado que atua nas florestas.

Essa cumplicidade tácita com os responsáveis por invasões de terras indígenas e práticas criminosas não pode mais ser aceita: é passada a hora de o Ministério Público Federal exigir do Ministério da Justiça, dentro do qual se encontram tanto a Funai como a Polícia Federal, ações concretas e efetivas para combater essas invasões. Isso passa por aumentar a fiscalização e prender com agilidade os responsáveis pelos crimes, algo que não vem ocorrendo. Ao não investigar, não responsabilizar e não punir, o Governo Federal se torna cúmplice dessas mortes.
 
Não é por falta de informação que o Ministério da Justiça não age. Apoiados pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, os próprios indígenas vêm há tempos enviando denúncias de invasões às autoridades competentes. Investigação realizada pela Anistia Internacional e encaminhada ao Ministério da Justiça já denunciava o avanço da grilagem nessa terra indígena e as ameaças àqueles que buscavam proteger seu território.  No ano passado, logo após uma capacitação promovida pelo WWF-Brasil, os Uru-eu-wau-wau descobriram uma área em seu território cuja devastação eles não tinham conhecimento--a denúncia foi feita às autoridades responsáveis.
 
Assassinatos de indígenas, grilagem de terras (e sua posterior legalização, como quer MP 910), desmatamento e queimadas são diferentes facetas de um mesmo fenômeno: o avanço do crime na floresta. É urgente que esse círculo vicioso, que destrói o patrimônio público e corrói nosso futuro, seja interrompido. Agora é a hora para que o recém-criado Conselho da Amazônia, presidido pelo Vice-Presidente Hamilton Mourão, mostre a que veio. Se essa situação não mudar drasticamente em pouco tempo, estarão certos os críticos que o acusam de ser mera cortina de fumaça para encobrir a continuidade da destruição na região. Esperamos que não seja o caso.