abril, 01 2020

Por Renata Peña

A grilagem pode, à primeira vista, parecer distante da realidade dos brasileiros, mas nos afeta muito mais do que imaginamos. Ela é uma das causas do desmatamento da Amazônia, a floresta mais rica de todo o planeta que envia umidade para todo o país, na forma de rios voadores. Essa umidade é fundamental para que tenhamos chuvas em todo o país e que permite o funcionamento das indústrias e as plantações.

A Medida Provisória 910 vai contra os interesses da sociedade brasileira e beneficia criminosos que invadiram e desmataram terras públicas, deixando de fora o trabalhador honesto que há anos produz sem destruir a Amazônia. Sancionada em dezembro de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, está agora em tramitação no Congresso Nacional.

Pensando em chamar você a nos ajudar a barrar a MP 910, o WWF-Brasil organizou uma transmissão ao vivo durante a Hora do Planeta 2020 sobre o tema. Raul do Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil, Priscila Tapajowara, da Mídia Índia e Cristina Leme, advogada e integrante da Climate Policy Inititiative, revelaram detalhes da Medida Provisória. Você pode ver a íntegra da conversa no vídeo, aqui.

Destaques

Para Raul do Valle, o Brasil não precisa mais de desmatamento. “As áreas já abertas são suficientes para produzir e duplicar a produção agropecuária sem ser necessário derrubar nenhuma árvore mais. Essa MP facilita a vida dos grileiros. Eles só terão que pagar 10% do valor de mercado da terra, um desconto de 90%”, disse Telles.

O diretor do WWF-Brasil contou uma curiosidade sobre a origem do termo grilagem. “Esse termo surgiu porque os invasores, para legalizar suas terras, forjavam documentos para comprovar que a terra pertencia a eles há anos. Porém o papel se mostrava novo, branquinho. Então, para dar uma aparência de antigo, colocavam o papel numa gaveta com grilos. Ao abrir, o documento estava todo amarelo.

Cristina Leme afirmou que a MP faz mudanças desnecessárias numa legislação que já existe e que é suficiente para promover a regularização fundiária. “Na legislação atual só pode se beneficiar quem não tem terra. Porque afinal o objetivo da lei é ampliar o acesso e não a concentração”, explica. “A MP dispensa a vistoria de médias e grandes áreas de terra, ou seja, permite a regularização cometendo fraudes e favorece os grandes e médios invasores em detrimento de pequenos agricultores, comunidades rurais e povos indígenas. Isso porque permite quem já tem terra acumular mais, mais concentração fundiária e não a distribuição de terras”.

Além disso, a MP vai permitir a regularização de terra por empresas. “Isso não faz o menor sentido! Vai ser mais fácil um grileiro paulista conseguir o título de propriedade na Amazônia do que um povo indígena conseguir a demarcação de sua terra ocupada há tanto tempo”, diz Crisitina. “O recado que o governo vai passar é: vale a pena desmatar! A sociedade precisa pressionar o Congresso para não aprovar a MP!

Priscila Tapajowara foi tácita: “essa MP é a MP da morte. Não vai morrer só floresta. Vão morrer animais, rios e populações tradicionais. Nós vamos morrer!. A grilagem continua existindo e nós, povos indígenas e tradicionais, sofremos muito todos os dias. A região de onde eu venho, Santarém, sofre muito porque é uma área visada para criação de gado, produção de soja, extração madeireira ilegal e garimpo. As lideranças são ameaçadas”, contou.

Use sua voz para barrar a MP 910!
O WWF-Brasil trabalha para que a MP 910 seja barrada no Congresso, mas, para isso, como acreditamos que apenas #JuntosÉpossível, contamos com você nessa luta contra a corrupção e bandidagem na Amazônia! Temos pouco tempo para agir, pois se a MP 910 for aprovada até o final de abril ela será transformada em lei.
Confira a nossa campanha, juntamente com outras Organizações da Sociedade Civil, e ajude a barrar a MP 910: https://www.saldaodaamazonia.org.br/

A Hora do Planeta 2020

A HP 2020 foi totalmente digital. O WWF-Brasil decidiu substituir eventos físicos por um conjunto de atividades e manifestações online, o Festival Digital Hora do Planeta 2020 – Use Sua Voz Pela Natureza. Tudo isso para priorizar o cuidado com a saúde da população brasileira e em cooperação com toda sociedade para evitar o aumento no contágio do coronavírus. Assim, no dia 28 de março, oferecemos 12 horas de programação totalmente gratuita. (Saiba mais no box ao lado).