junho, 15 2021

Pagamento por Serviços Ambientais promove a conservação do meio ambiente na região

Por Taís Meireles

Dona Maria de Oliveira tem 69 anos e mora na bacia do Rio Doce há 19 anos, mais especificamente na localidade de São Sebastião do Baixio, no município de Periquito (MG). Ela conta que, desde que chegou na região, sempre sofreu com a falta d’água. “Para manter a água da casa e das criações, nós temos quatro poços artesianos, além de outros dois poços grandões, tipo lagoa, que meu marido usa para irrigar a baixada com capim”, explica.

Mas agora ela está animada com a possibilidade de ter maior acesso a água por meio de um projeto de restauração florestal. “Os vizinhos falam que antigamente a água corria aqui, então com a plantação das árvores, a gente tem expectativa de a água voltar. Mesmo que eu e meu marido talvez não vamos mais estar aqui pra ver, mas nós temos meus filhos, meus netos e eles que vão tomar conta disso aqui”, diz Dona Maria, que hoje tem metade de seu terreno cercado por árvores.

Ela e o marido, Seu Mário, fazem parte de um grupo de 240 proprietários rurais, de 11 municípios da bacia do Rio Doce, que foram beneficiados desde o lançamento, em 2019, do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais da Fundação Renova. “O PSA é uma ferramenta que usamos para engajar os produtores para os programas de restauração florestal, ajudando na recuperação de nascentes, áreas de preservação permanente e recarga hídrica”, explica Felipe Drummond, especialista de Uso Sustentável da Terra da Fundação.



Atualmente, para participar do PSA da Renova, o produtor rural interessado precisa ingressar em um dos programas de restauração florestal da Fundação e, com a comprovação de sua relação com a terra e a declaração de regularidade trabalhista e previdenciária, firma-se um termo de parceria entre as duas partes. “Nós, da Renova, damos todo o apoio necessário ao produtor ou produtora para a recuperação, mas ele também precisa se comprometer e fazer a sua parte para garantir que a recuperação seja feita e mantida”, explica Drummond.

Roque Gatti é outro produtor beneficiado pelo programa e conta que entrou por pura curiosidade. “Quando vi que os responsáveis pelo projeto eram pessoas de bem, acabei gostando muito do projeto de recuperação das nascentes. Hoje, já foi feito o plantio das árvores para recuperar uma área degradada, onde tem uma bela nascente. E, quanto ao pagamento, ele não é muito, mas é uma boa ajuda e também incentivo. A última parcela que recebi, em janeiro de 2020, foi de R$ 987”, relata.

A remuneração do programa de PSA da Fundação Renova leva em conta o cálculo de quanto, em média, um produtor obteria caso arrendasse uma área de 1 hectare de sua propriedade para a produção de leite.

Assim, com base nesse cálculo, o valor base do programa é de R$ 252 pagos por ano por hectare em cada propriedade pela recuperação florestal, reajustado anualmente de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Para a restauração feita em 2020, foram repassados a título de PSA R$ 234 mil até maio de 2021. Para o ano anterior, 2019, foram R$ 190 mil, totalizando R$ 424 mil pagos até o momento. Em 2019, cerca de 750 hectares de área iniciaram o processo de restauração e foram elegíveis ao PSA. Em 2020, este número cresceu para 892 hectares.

Em média, o repasse do PSA ficou em R$ 961,63 em 2020 e R$ 1.207,77 em 2019. A diminuição da média para o ano de 2020 se deu pelo acréscimo dos produtores dos municípios de Itambacuri, Campanário, Frei Inocêncio e Jampruca, que ao possuírem apenas nascentes em processo de recuperação, perfazem valores menores de repasse.

“Se o produtor topa reservar uma parte da propriedade para uma formação florestal ou nos permite enriquecer fragmentos que já existam, ele está apto a aderir ao programa”, complementa Felipe Drummond. 

Até 2020, o Programa de PSA era voltado ao público compensatório da Fundação Renova, mas a partir deste ano está sendo ampliado também para o reparatório, ou seja, para aqueles que estão nas áreas à montante da usina Risoleta Neves, entre Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado (MG). 

Assim, ficam elegíveis para o Programa de PSA os produtores que aderiram aos programas 17 (Retomada das atividades agropecuárias), 25 (Revegetação, enrocamentos e outros métodos), 26 (Recuperação de Áreas de Preservação Permanente e Recarga Hídrica) e 27 (Recuperação de Nascentes) da Fundação Renova.

Parceria pela recuperação do Rio Doce
Para trazer mais produtores para a restauração são realizadas reuniões de mobilização (suspensas neste momento por conta da Covid-19) e articulações com atores-chave, por meio das UAL (Unidades de Acompanhamento Locais) e UGR (Unidade Gestora Regional). 

Em ambas essas tarefas, o WWF-Brasil apoia a Fundação Renova por meio da criação e secretariado da UGR e das UAL e pela articulação com os atores para a realização de uma boa mobilização de produtores para os editais de restauração florestal. 

Ao todo, mais de 700 produtores rurais já foram cadastrados para os programas de restauração da Renova por meio da parceria. Depois do cadastro, eles passam por uma triagem e, então, firmam o contrato e iniciam o trabalho de restauração florestal, para, após um ano, serem ressarcidos com o Pagamento por Serviço Ambiental. 

“Esse processo tem sido bastante desafiador com o contexto da pandemia de Covid-19, mas estamos animados, afinal, o PSA é uma excelente maneira de valorizar os esforços de conservação ambiental e restauração florestal dos produtores rurais”, comenta Leda Tavares, especialista em Água e Agricultura do WWF-Brasil.

Desde 2018, o WWF-Brasil vem trabalhando em parceria com a Fundação Renova na recuperação florestal da bacia do Rio Doce, integrando desenvolvimento rural sustentável e abordagem inclusiva das comunidades.

Após engajamento dos produtores para a recuperação da bacia, criação de um Portfólio de Desenvolvimento Rural Sustentável e implementação de Unidades Demonstrativas, em 2020 foi realizado o Concurso Ideias Renovadoras: Plantando Árvores e Colhendo Alimentos, com realização da Fundação Renova, curadoria técnica do WWF-Brasil e parceria do Instituto Terra e do ICRAF Brasil.

Agora, as duas instituições estão engajadas no Edital de adesão de produtores rurais aos programas de restauração florestal da Renova, lançado em 15/6/21 e com inscrições abertas até 1/12/21. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site ou pelo whatsapp, através do contato de mobilizadores locais, nos territórios contemplados. Saiba mais informações no site do Edital.