agosto, 23 2011

“O Governo aposta muito na exploração de produtos florestais como o látex, a castanha e a copaíba”

Por Jorge Eduardo Dantas de Oliveira

Servidora de carreira do governo do Mato Grosso há duas décadas, a bióloga Fátima Sonoda ocupa hoje o cargo de analista ambiental da Secretaria de Meio Ambiente daquele estado. Mestre em Ecologia e Conservação de biodiversidade, Fátima já foi coordenadora de unidades de conservação (UCs) da secretaria por oito anos, gerente-executiva da organização não-governamental Ecotrópica, além de funcionária da antiga Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema), que depois se transformaria em secretaria. Por conta da natureza de seu trabalho, ela acompanha ou acompanhou 80% dos trabalhos desenvolvidos pelo Mato Grosso em suas áreas protegidas e conhece como poucos as comunidades, os problemas ambientais e as peculiaridades das UCs de seu estado.  


1 - Porque as áreas do noroeste do Mato Grosso, apesar de criadas na década de 90, nunca foram bem estudadas nem tiveram seus planos de manejo criados até hoje?

Fátima Sonoda: Digamos que foi uma questão de estratégia.  O governo priorizou o trabalho em outras unidades de conservação que vinham sofrendo uma pressão maior e estavam, do ponto de vista ambiental, mais ameaçadas. Como esta região ainda não era frente de expansão devido à distância e acesso mais complicados, os problemas ambientais, até o ano de 2003 provavelmente eram “menores” do que na área de influencia da BR-163, por exemplo. Veja bem: o Mato Grosso tem 45 unidades de conservação que representam aproximadamente dois milhões e oitocentos mil hectares. E não é verdade afirmar que esta região é desassistida: grandes programas, projetos ambientais e de desenvolvimento atuaram na região, como o Projeto de Desenvolvimento AgroAmbiental (Prodeagro), o Programa Piloto para Conservação das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) e o Projeto de Promoção da Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade nas Florestas de Fronteira de Mato Grosso, financiado pelo Global Environment Facility (GEF). 

2 - Qual, das quatro unidades de conservação visitadas pela Expedição Guariba-Roosevelt, tem a situação mais complicada do ponto de vista da conservação?

Fátima Sonoda: Acho que a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt é um caso muito delicado. O maior problema de todas as unidades é a necessidade de se fazer a regularização fundiária, mas na resex este problema é mais grave. Em 2007 ela foi ampliada e várias propriedades privadas passaram a fazer parte da área protegida. O interessante é que várias terras públicas, arrecadadas pelo estado, desapareceram do mapa neste processo. Hoje, temos dentro da reserva extrativista fazendas, comunidades tradicionais, invasores, áreas de uso da comunidade, terrenos com planos de manejo florestal. E existem outros problemas como o não-empoderamento da unidade de conservação por parte dos ribeirinhos. A Coordenadoria de Unidades de Conservação da Sema busca fortalecer essa população realizando trabalhos que lhes dê conhecimento e segurança sobre a área em que vivem. Além disso, levamos cursos de capacitação profissional, oficinas de associativismo e cooperativismo e, por meio da participação no seu Conselho Deliberativo, buscamos inserir esta comunidade na tomada de decisões sobre a Resex Guariba-Roosevelt. Nosso trabalho teve maior desenvoltura depois de estabelecer parcerias com prefeituras, com o WWF-Brasil, empresas como a Michelin e Águas da Pedra e, claro, com a comunidade do entorno. A dificuldade de comunicação também é um empecilho, mas aos poucos estamos construindo formas ágeis e eficazes para resolver esses problemas. Muitos também aproveitam essas fragilidades para subjugar o trabalho que o Estado propôs quando criou a Reserva Extrativista Guariba Roosevelt, colocando a comunidade contra nossas iniciativas de conservação e proteção.

3 - E você nem falou da estrada que passa pelo meio da reserva extrativista...

Fátima Sonoda: Isso. A MT-206, além de passar dentro da resex, também passa ao Sul da Estação Ecológica do Rio Roosevelt. Ela começa em Alta Floresta, no Mato Grosso, e vai até Rondônia, e faz parte de uma região que chamamos de “três fronteiras”. Como todo mundo sabe, as estradas na Amazônia são vetores de problemas ambientais e sociais. Então temos subempregos, prostituição, populações com saúde e educação precárias... É só pegar qualquer mapa de satélite e você vê: nas adjacências de qualquer estrada amazônica, existe um rastro de desmatamento que representa um grande prejuízo social. Também não é novidade nenhuma que essas vias servem como ponto de passagem de armas e drogas, por exemplo. O Estado, infelizmente, esteve ausente da área por muito tempo e aquilo ali se tornou uma área perigosa e complicada de se trabalhar.

4 - O que falta para que o setor público consiga ser mais ágil e eficiente com relação às discussões e tomadas de decisão na área ambiental?

Fátima Sonoda: Acho que o assunto “unidades de conservação” precisa ser visto com mais seriedade, principalmente pelos tomadores de decisão e pelo setor público. Primeiro, todos precisam entender que o trabalho só dá certo se for feito em parceria. Não é possível ter prefeituras jogando para um lado, o estado para outro e a União para outro. A criação e implementação de unidades de conservação deve ser uma ação desenvolvida em sistema de corresponsabilidade. É preciso destinar orçamentos para cuidar dignamente dessas áreas, que o governo identificou e se prontificou em protegê-las como importantes para a sociedade. Esse trabalho com áreas protegidas é uma obrigação constitucional, das três esferas administrativas. A Sema tem que estruturar o seu quadro técnico, criar carreiras de gerente de unidades de conservação e de guarda-parques, fazer cogestão com organizações da sociedade civil para cuidar com eficiência e eficácia das áreas protegidas do Mato Grosso. As prefeituras municipais também têm que fazer a sua parte. O ICMS Ecológico é um projeto que repassa recursos às prefeituras que possuem unidades de conservação e Terras Indígenas em seu território. A prefeitura de Colniza, por exemplo, recebe mais de R$ 500 mil reais anuais por conta do ICMS Ecológico, mas os investimentos no meio ambiente são poucos. Acredito que falta entendimento e compreensão sobre a importância da questão ambiental.

5 - De que forma o governo do Mato Grosso acredita que conseguirá diminuir o ritmo de degradação desta área?

Fátima Sonoda: Estamos no meio do Arco do Desmatamento e temos consciência de que os problemas ambientais estão “subindo”, indo do Mato Grosso para o Amazonas. Então no noroeste do Mato Grosso temos que compor um “blocão”, uma barreira que impeça esta migração. Temos que ter uma política integrada entre o Mato Grosso, o Amazonas e Rondônia. Acreditamos que as parcerias são fundamentais neste processo. Hoje existe um entendimento de que sozinho ninguém faz nada – nem mesmo as prefeituras, os governos, os ministérios. Então temos que fazer um esforço constante para aumentar a quantidade e qualidade de nossas parcerias e chamar empresas, organizações não governamentais e institutos de pesquisa para intensificar os trabalhos em conservação. O Governo aposta muito também na exploração de produtos florestais como o látex, a castanha e a copaíba. Queremos que os ribeirinhos possam produzir e vender esses produtos, permanecendo nesta terra e ajudando na conservação deste lugar.