Transição energética justa para o setor carbonífero no Brasil



02 junho 2021    
Capa do estudo “Carvão Mineral: experiências internacionais na busca por uma transição energética justa para o setor carbonífero no Sul do Brasil”, lançado pelo DIEESE com o apoio do WWF-Brasil
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Estudo lançado pelo DIEESE, com o apoio do WWF, faz recomendações para o Brasil migrar para uma economia verde e inclusiva

Por WWF-Brasil


O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), lançou com o apoio do WWF-Brasil, o estudo “Carvão Mineral: experiências internacionais na busca por uma transição energética justa para o setor carbonífero no Sul do Brasil”. A publicação analisa políticas de transição energética de alguns países, destacando medidas adotadas na Alemanha, Canadá, Chile e Espanha, que podem contribuir com a realidade brasileira.
 
No Brasil, a produção de energia a partir do carvão mineral é praticamente mantida com subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O país planeja deixar de utilizá-la em 2027, quando está previsto o fim desse incentivo pago pelo governo.
 
Essa transição vai ao encontro da tendência de descarbonização da economia, evidenciada no relatório anual da Agência Internacional de Energia que anunciou o fim do uso de fontes como carvão e petróleo ao longo da próxima década.
 
Diante disso, o estudo convida a sociedade brasileira a avaliar em que condições e tempo pode-se realizar a transição energética e migrar para uma economia verde que seja justa e inclusiva. Aponta a necessidade de planos de desenvolvimento, políticas públicas e financiamento, desenvolvidos a partir de diagnósticos consistentes e plurais. Além disso, apresenta os desafios do mercado de trabalho, a importância do componente cultural e a dependência de pequenos municípios e localidades à essa atividade.
 
Recomendações para o caso brasileiro
Para que o Brasil possa avançar nessa agenda, várias ações ainda podem ser realizadas no âmbito regional. É preciso, por exemplo, financiar o estabelecimento e operação de centros de transição conduzidos localmente em comunidades dependentes do carvão. Também é necessário estabelecer um programa de financiamento abrangente, que envolva todos os estágios de transição para um novo trabalho, incluindo suporte de renda, educação e desenvolvimento de habilidades, reemprego e mobilidade. Em relação aos trabalhadores, é fundamental que permaneçam no mercado de trabalho.
 
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