dezembro, 18 2019

Por Jorge Eduardo Dantas

Manaus (AM) - A criação de um comitê para acompanhar a implementação de políticas públicas no Sul do Amazonas foi o resultado mais expressivo de um importante encontro ocorrido em Manaus recentemente. 

Na ocasião, 47 atores sociais do Sul do Amazonas se reuniram para avaliar a implementação, naquele território, de políticas públicas estaduais como o Projeto de Inscrição e Análise do Cadastro Ambiental Rural no Amazonas (Projecar) e o projeto Paisagens Sustentáveis.

Participaram desta avaliação secretários municipais, produtores rurais, sindicalistas, pesquisadores e servidores do Governo do Amazonas. Foram a Manaus representantes de dez municípios: Apuí, Manicoré, Canutama, Pauiní, Maués, Lábrea, Tapauá, Boca do Acre, Novo Aripuanã e Humaitá.

Conhecer

Durante o encontro, os participantes relataram que possuem pouca informação sobre as políticas públicas e que as grandes distâncias amazônicas, assim como as dificuldades de comunicação da região, tornam mais difícil conhecer e aderir às políticas propostas pelo Estado e pela União.

“Precisamos conhecer os projetos para poder levá-los e aplicá-los nas nossas cidades. Sem informações, fica difícil fazer isso”, contou Antônio Jorge Barros, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Manicoré. 

Por isso surgiu a ideia do comitê – que deve acompanhar a criação, implementação e ajudar na disseminação de informações sobre os programas governamentais. Os representantes dos municípios alegaram que possuem pouco envolvimento com essas iniciativas e nem sempre são chamados a colaborar. Eles sugeriram melhorias na governança, transparência e articulação dos projetos. 

O evento ocorrido em Manaus foi organizado pela Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas – iniciativa apoiada pelo WWF-Brasil – e contou ainda com suporte da Cooperação Alemã-GIZ, do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-AM).

Produtores rurais

O secretário de Meio Ambiente da cidade de Pauiní, José Roberto de Lima, contou que discussões como essa são muito importantes.

“Vez ou outra sabemos que nossos municípios estão incluídos em projetos sobre os quais não temos nenhuma informação. Isso não pode acontecer. Queremos participar da implementação dessas iniciativas e fazer com que os benefícios cheguem na ponta, nos nossos comunitários, nos nossos produtores rurais”, explicou.  

Francisco Melgueiro é o chefe do Departamento de Gestão Ambiental e Territorial (Degat) da Sema-AM. Para ele, a discussão ocorrida foi importante por permitir o nivelamento de informações – compartilhando com atores sociais interessados como andam os projetos desenvolvidos pelo Governo do Amazonas – e o entendimento de como os municípios podem ser inserir na concepção e implantação das políticas públicas.  

“Percebemos que as construções dos projetos devem estar alinhadas com as demandas dos municípios. Eles precisam nos dizer o que necessitam e nós devemos considerar isso na construção das nossas iniciativas”, contou.

Agropecuária e extrativismo

O analista de conservação do WWF-Brasil, Henrique Santiago, disse que o recém-criado comitê vai se juntar a outros fóruns que buscam dar voz aos atores sociais do Amazonas.   

“Entendemos que o planejamento e implementação de projetos e políticas públicas ambientais passa por ouvir as pessoas que vivem nos locais, e suas instâncias de representação, como governos municipais e movimentos sociais. Com esses espaços de debates, queremos facilitar a chegada de políticas públicas ambientais nesses territórios e ajudar na promoção de um desenvolvimento de bases sustentáveis”, explicou.  

Considerada a última fronteira de contenção do desmatamento da Amazônia, a região Sul do Amazonas consiste numa área de mais de 46,7 milhões de hectares. Cerca de 332 mil pessoas vivem na região, tendo como base econômica a agropecuária e extrativismo. 

Projetos de conservação

O WWF-Brasil trabalha há mais de uma década naquela região, desenvolvendo uma série de projetos de conservação da natureza. Entre as ações mais recentes estão o apoio à formação da Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas; o fomento a atividades produtivas sustentáveis como a produção de castanha-do-Brasil e o turismo de base comunitária; e a instalação de paineis de energia solar em comunidades isoladas do rio Purus.

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