maio, 01 2020

O WWF-Brasil condena veementemente a série de demissões ocorridas no Ibama no dia 30 de abril de 2020, na sequência de uma ação de fiscalização que tinha por objetivo evitar o avanço de garimpeiros em terra indígena no sul do Pará.  

Foram demitidos o coordenador de operações de fiscalização, Hugo Loss, e o coordenador-geral de fiscalização ambiental, Renê Luiz de Oliveira. Já havia sido afastado o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Alves Borges de Azevedo, indicado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

A atitude confirma uma tendência absolutamente condenável que tem se tornado uma marca do governo federal, que é o surto de demissões de funcionários públicos pelo simples fato de cumprirem seu dever. São servidores que, em lugar de demitidos, deveriam ser premiados.

Mas ao contrário, mais uma vez nesta ação os premiados são os infratores da lei: os grileiros e os invasores de terras indígenas, protegidos por um governo que deveria combatê-los. Essa certeza que se estabeleceu de impunidade funciona como uma carta branca, autorizando todo o tipo de ilegalidades não só na Amazônia, mas em todas as regiões do país.



Enquanto o governo Bolsonaro protege e premia os fora da lei, toda a sociedade brasileira paga o preço do aumento do desmatamento, dos incêndios criminosos, da invasão e da grilagem de nossas florestas, enquanto tentamos nos salvar dos efeitos da pandemia da Covid-19.

É importante lembrar que essa ação se deu dentro do contexto de combate ao avanço da contaminação pelo coronavírus nas comunidades indígenas, já que invasores são também agentes transmissores da doença.

Os casos de invasões de terras indígenas dispararam no Brasil sob o governo Bolsonaro. Milhares de garimpeiros ilegais ameaçam comunidades isoladas, altamente vulneráveis. Dados oficiais mostram, ainda, um alarmante aumento nos índices de desmatamento nos últimos meses, enquanto a pandemia prejudica a fiscalização e o controle.

As demissões ocorridas no Ibama integram um conjunto de ações do governo Bolsonaro para dizimar comunidades indígenas. Logo depois da operação de fiscalização que provocou a demissão dos servidores, a Fundação Nacional do Índio (Funai) baixou a Instrução Normativa 09/2020 que, na prática, legaliza a grilagem de terras indígenas, permitindo a invasão e a comercialização de áreas que não estejam homologadas.

O governo federal, com apoio da Bancada Ruralista, ainda tenta premiar grileiros com a aprovação da Medida Provisória 910, em discussão no Congresso Nacional. Conhecida como a MP da Grilagem, a norma prevê a legalização de imensas áreas de terra invadidas ilegalmente até dezembro de 2018.

São retrocessos que ofendem toda a nação, que expõem à morte milhares de brasileiros, ameaçam nossas futuras gerações e ainda prejudicam a imagem do Brasil no comércio exterior e fragilizam nossa soberania.

Enquanto o mundo todo prioriza o combate à maior pandemia dos últimos 100 anos, é lamentável que o Brasil sofra ainda mais com ações do governo tão letais quanto o vírus.