setembro, 19 2019

Por Jaime Gesisky

A Conexão-Abrolhos, um grupo formado por organizações socioambientais que atuam na conservação marinha no país, começou nesta quinta (19) uma campanha para sensibilizar a sociedade e as empresas sobre os possíveis riscos da exploração de petróleo e gás na bacia sedimentar de Camamu-Almada, no litoral da Bahia. No próximo dia 10 de outubro, o governo colocará em leilão quatro áreas para atividades petrolíferas na região que fica próxima aos bancos de corais de Royal-Charlotte e Abrolhos.

Para saber mais sobre a iniciativa, acesse: www.conexaoabrolhos.com.br

Em caso de derramamento de óleo, os impactos podem se estender do litoral norte da Bahia, área de elevada sensibilidade ambiental, até a costa do Espírito Santo, incluindo toda a Região dos Abrolhos, colocando em risco o maior banco de corais do Atlântico Sul, manguezais, espécies ameaçadas de extinção, além de toda a economia da pesca artesanal e do turismo na região. Cerca de 100 mil pessoas dependem diretamente dessas atividades como meio de sobrevivência.

Além do risco ambiental e os efeitos negativos para as populações que vivem na zona costeira de sob influência da região de Abrolhos, a Conexão-Abrolhos alerta para os danos para a reputação das empresas em um mundo cada vez mais crítico quanto ao papel das corporações na conservação do meio ambiente.

Fora isso, o processo que autorizou a entrada dos quatro blocos de Camamu-Almada na 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP) esbarra na insegurança jurídica.

Assinada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Décio Oddone, e pelo presidente do Ibama, Eduardo Bim, a autorização para incluir os blocos no leilão reconhece o risco de derrames acidentais atingirem “em curto espaço de tempo importantes áreas com espécies endêmicas e ameaçadas”. Mesmo assim libera a inclusão das áreas nas proximidades da Região dos Abrolhos no pacote da 16^a Rodada de Licitações passando por cima de recomendação técnica do órgão ambiental de que a oferta dos blocos fosse precedida de estudos de caráter estratégico na forma de um licenciamento ambiental prévio.

A Conexão-Abrolhos lembra ainda precedente na foz do rio Amazonas, em que uma petroleira francesa teve a licença ambiental negada para exploração de petróleo na região, mesmo tendo desembolsado cerca de R$ 250 milhões como bônus pago ao governo para participar do leilão.

Camamu-Almada já registra atividade da indústria de petróleo, mas ainda não produz óleo. O campo de Manati, operado pela Petrobras e pela Queiroz Galvão, produz o equivalente a 30% da demanda de gás natural do país e outros quatro campos estão em desenvolvimento para a produção de óleo e gás. A agência reguladora contabilizou a perfuração de 120 poços na bacia até fevereiro deste ano.

São membros fundadores da Conexão Abrolhos: Conservação Internacional (CI-Brasil), Oceana no Brasil, Rare-Brasil, SOS Mata Atlântica e WWF-Brasil. A liga das Mulheres pelos Oceanos apoia a iniciativa.

Para estas organizações, o leilão de áreas para exploração petrolífera renova a ameaça sobre a região dos Abrolhos, sempre cobiçada pela indústria de petróleo e gás. O lugar abriga a maior biodiversidade marinha do sul do Oceano Atlântico e a principal área de reprodução de baleias-jubarte, declarada em 2002 pelo Ministério do Meio Ambiente de “Extrema Importância Biológica”, e considerada prioritária para a conservação da biodiversidade marinha.

O coral-cérebro (Mussismilia braziliensis) avistado por Darwin é uma espécie endêmica dessa região e forma estruturas muito características dos recifes dos Abrolhos; com forma de cogumelo, eles podem chegar a 50 metros de diâmetro e 25 metros de altura. O Complexo de Abrolhos é reconhecidamente a área mais extensa e biologicamente mais rica de recifes de corais no Oceano Atlântico Sul. Os recifes são distribuídos em dois arcos, um costeiro, localizado entre 10 e 20 quilômetros da costa, e outro externo, a cerca de 70 quilômetros, ao lado leste das ilhas de Abrolhos.

Ali ocorrem outras espécies endêmicas, além do coral-cérebro, como crustáceos e moluscos, tartarugas, aves marinhas e cetáceos ameaçados de extinção. Abrolhos também é conhecida como principal área de reprodução de baleias-jubarte nessa região do Oceano Atlântico. Levantamento da biodiversidade do Banco de Abrolhos publicado em 2006 pela Conservação Internacional contabiliza 1.300 espécies, 45 delas consideradas ameaçadas de acordo com a IUCN e o Ibama.

Os manguezais são outro ecossistema muito presente e de grande importância ao longo do litoral da região, especialmente na Bahia. São ecossistemas considerados berçários da vida marinha e possuem grande produtividade, sendo fundamentais para a produção pesqueira artesanal na região. Possuem também papel importantíssimo na absorção de carbono da atmosfera e na proteção da linha de costa contra tempestades e inundações, sendo cruciais para enfrentar a crise climática que vivemos. Assim como os recifes de corais, são ecossistemas de grande sensibilidade aos vazamentos de óleo no mar, podendo nunca se recuperar de acidentes de maiores proporções.

Os recifes de corais são parcialmente protegidos pelo Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, criado em 1983, e pela Reserva Extrativista (RESEX) Marinha de Corumbau, criada em 2000. Já os manguezais são protegidos principalmente pelas RESEX Canavieiras e Cassurubá. Todas com impacto positivo nas atividades de turismo e pesca sustentáveis na região.