novembro, 12 2013

por WWF-Brasil

O WWF-Brasil vem construindo junto aos setores privado e governamental um método que aponta os locais menos impactantes do ponto de vista socioambiental para a construção de hidrelétricas na Amazônia e outros biomas.  Logo, causam grande surpresa as declarações públicas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sobre a necessidade de se reduzir o Parque Nacional do Juruena (MT/AM) para a construção das usinas de São Simão Alto e Salto Augusto Baixo.

Está claro que o possível sacrifício de um patrimônio de todos os brasileiros foi comunicado unilateralmente pelo setor elétrico, sem um debate amplo e democrático sobre alternativas de locais para os empreendimentos, de fontes variadas para a geração de energia, quanto aos impactos na área protegida e nas comunidades em seu entorno. 

Ambos os reservatórios inundariam mais de 40 mil hectares no Parque Nacional do Juruena e nos parques estaduais Igarapés do Juruena e Sucunduri, e nas terras indígenas Escondido, dos Apiakás do Pontal e de nativos isolados. As barragens afetariam, ainda, a sobrevivência de 42 espécies de animais ameaçadas ou que só existem naquela região, além de todas as corredeiras do rio Juruena, inviabilizando processos ecológicos vitais para peixes migratórios, por exemplo. Como se vê, a região tem alta complexidade socioambiental e de licenciamento, e não baixa como alega a EPE.

Infelizmente, a ameaça sobre o Parque Nacional do Juruena está associada a uma lógica perversa que tenta enfraquecer e transformar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) em vítima frente a modelos antigos de desenvolvimento. Projetos no Congresso Nacional propõem a redução, a mudança de status ou a desafetação de 11 unidades de conservação na Amazônia, somando 50 mil quilômetros quadrados. O país já perdeu mais de 45 mil quilômetros quadrados de área protegida nos últimos 30 anos. A tendência é de acirramento dessas pressões, bem como do desmatamento da Amazônia e da emissão de gases que ampliam o aquecimento global.

Criar parques nacionais e outras unidades de conservação exige pelo menos estudos técnicos e consultas públicas. Já a possível redução ou desafetação dessas áreas por medidas precárias e simplistas como projetos de lei e medidas provisórias ameaça gravemente a biodiversidade, comunidades locais, interesses sociais mais amplos, a segurança jurídica e a integridade do próprio SNUC. 

Por tudo isso, a geração de energia deveria ser discutida de forma mais ampla e transparente, realmente alinhando interesses dos diferentes setores da sociedade. Afinal, o Brasil tem os elementos e as informações para promover um desenvolvimento econômico mais inteligente e realmente sustentável, integrando o capital natural como ativo indispensável nesse processo, nos planos setoriais e estratégias de desenvolvimento regional, nos programas de aceleração do crescimento, nos planos de investimentos, nos subsídios e incentivos econômicos e fiscais.

Com quase 2 milhões de hectares, o Juruena é o quarto maior parque nacional do país. Ele representa 2,5% da área abrangida por unidades de conservação federais na Amazônia Legal e 5,3% das áreas protegidas como parques nacionais na região. O parque faz parte do Programa Arpa e representa cerca de 4% da área total de unidades de conservação apoiadas pela iniciativa. Situado ao norte de Mato Grosso e sudeste do Amazonas, ocupa uma posição estratégica no chamado Arco do Desmatamento, garantindo a conectividade ambiental das áreas protegidas vizinhas e entre a floresta Amazônica e o Cerrado.