Guia ajuda gestor de UC a identificar oportunidade de melhora no uso público

junho, 05 2023

Ferramenta foi desenhada para apoiar a gestão de áreas com diversas vocações; Conheça o app e o curso EaD, ambos gratuitos

As atividades em contato com a natureza nas unidades de conservação (UC) são uma forma de promover a saúde e a sensibilização sobre as questões ambientais. Dentro da legislação brasileira existe uma série de categorias de UCs, cada uma delas com regramento específico. Essas unidades têm tamanhos, biomas e classificações diferentes, entre outras características. Assim, uma pessoa gestora de um parque nacional tem desafios e oportunidades que não se aplicam, por exemplo, a uma reserva extrativista (Resex). Conhecendo as diferentes vocações de cada unidade de conservação, o WWF-Brasil criou o Fluxos Parcerias para Visitação: guia para apoio à tomada de decisão sobre parcerias para visitação em áreas protegidas.

O guia foi elaborado para auxiliar gestores, pesquisadores e comunidades no processo de escolha da modalidade de parceria, de forma mais inclusiva, participativa e considerando a diversidade de possibilidades para se estabelecer parcerias para apoio à visitação pública em áreas protegidas no Brasil.

Para apoiar no uso do guia e escolha do modelo de gestão e parceria de uma UC, o WWF-Brasil oferece o curso de educação a distância (EaD) e um aplicativo, que detalham o fluxo e outras especificidades e regramentos. O EaD é voltado para pessoas que trabalhem em unidades de conservação, independente do porte e dos diversos públicos ligados à cadeia de turismo. Saiba mais e faça sua inscrição aqui.

O guia é parte do projeto Parcerias para a Conservação em Áreas Naturais Protegidas, desenvolvido pelo WWF-Brasil e com o apoio da Coalizão Pró-Unidades de Conservação da Natureza. As pessoas interessadas podem usar ainda um aplicativo, que pode ser baixado aqui.

As parcerias para a oferta de serviços de apoio aos visitantes podem incrementar o uso público, fortalecer a imagem das áreas protegidas e gerar oportunidade de renda e desenvolvimento local – cada categoria e uso de uma área protegida pode ser conhecida no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc).

As premissas, recomendações e o passo a passo do guia foram elaborados de modo a valorizar o trabalho participativo, favorecendo a avaliação das opções mais adequadas à parceria para apoio à visitação.

Conheça abaixo as premissas:

As parcerias para prestação de serviços de apoio à visitação devem estar integradas à estratégia de gestão e contribuir para o alcance dos objetivos das unidades de conservação, considerando fatores ambientais, sociais, culturais e econômicos.
O planejamento das parcerias para a visitação deve levar em conta os interesses e as demandas dos visitantes, seus diferentes perfis e a diversidade de oportunidades recreativas como elementos centrais para a tomada de decisão no planejamento, na operação e no monitoramento dos serviços de apoio à visitação em UC.
As parcerias são uma oportunidade para inovação, com proposição de novos modelos de colaboração para fortalecer a gestão e a imagem das unidades de conservação.
A escolha da modalidade de parceria deve reconhecer os direitos dos povos e comunidades tradicionais nos territórios. Estes devem se posicionar sobre o interesse em se envolver na prestação de serviços de apoio ao turismo e participar ativamente de todo o processo de planejamento, operação e monitoramento das parcerias.
As parcerias possibilitam promover a participação e fortalecer os vínculos da sociedade com a unidade de conservação, gerando oportunidades e benefícios que vão além da visitação e dos limites da unidade.
A escolha da modalidade deve considerar as características do serviço, o contexto da UC e a dinâmica de prestação de serviços já existente, valorizando os arranjos e a composição com os prestadores de serviço locais.
As parcerias são importantes, mas não podem ser consideradas isoladamente e devem estar integradas em uma estratégia mais ampla para prover opções de lazer, recreação, saúde e bem-estar para a população e cumprir a função social das unidades de conservação.
A escolha da modalidade de parceria deve se pautar em uma análise de múltiplos fatores ambientais, sociais e econômicos e a modelagem não pode comprometer a qualidade da visitação e outros aspectos da gestão da UC.
As parcerias são complementares ao papel do poder público na gestão da UC e da visitação. Assim, é fundamental garantir o fortalecimento dos órgãos gestores, orçamento compatível e condições para o adequado planejamento e monitoramento dos serviços e da visitação em geral, além das demais atividades e compromissos assumidos pelo poder público no momento da criação da UC.
A contratação de serviços de parceiros deve ser uma opção do visitante, podendo ser incentivada, mas não obrigatória, salvo em casos de resiliência extremamente baixa dos ambientes visitados (por exemplo, recifes de corais, sítios arqueológicos e cavernas) em que não seja possível a utilização de outras formas de proteção.
As parcerias podem diversificar as atividades e experiências de visitação e devem promover a sustentabilidade no turismo, a conduta consciente em ambientes naturais e oferecer serviços com segurança.
A escolha da modalidade de parceria deve ser feita colaborativamente, considerando a participação de conselhos gestores, das instâncias de decisão no território, de associações diversas, de lideranças locais, de gestores de outras áreas próximas, dentre outros.
As parcerias para a visitação devem focar preferencialmente no oferecimento de serviços de apoio aos visitantes e não na concessão de áreas (por exemplo, trilhas, rios ou cavernas). Os espaços de uso exclusivo devem se limitar àqueles necessários ao próprio serviço prestado e estruturas de apoio (por exemplo, edificações e logística).

O trabalho foi realizado pela Matres Socioambiental e contou ainda com a colaboração de gestores de Unidades de Conservação federais e estaduais, pesquisadores, representantes de comunidades, usuários e empreendedores que operam serviços em diferentes modalidades de parcerias para apoio à visitação e visitantes.

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© WWF-Brasil

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