Novo Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa chega para trazer escala à Meta 2 na COP de Biodiversidade
outubro, 25 2024
Planaveg será lançado no próximo dia 28 na COP16 e reafirma a meta brasileira de restaurar 12 milhões de hectares de vegetação nativa em todo o país até 2030
Por União pela RestauraçãoA edição revista do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) chega com a responsabilidade de assegurar que a segunda das 23 metas acordadas no Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, que determina a restauração de pelo menos 30% das áreas degradadas no mundo, seja cumprida no Brasil. O novo texto será apresentado no próximo dia 28 na COP 16, que acontece em Cali, na Colômbia.
Seis anos após a primeira edição (2017), a atualização do Planaveg para o período 2025-2028 envolveu oito ministérios, governos subnacionais, redes e coletivos biomáticos, movimentos sociais e setor privado, e em um processo estruturado de consulta e deliberação no âmbito da Conaveg - Comissão Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, liderado pelo Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A União pela Restauração, composta por The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional (CI-Brasil), WRI Brasil e WWF-Brasil, ao lado do Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS) e da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, desempenharam um papel fundamental neste processo, participando efetivamente no desenvolvimento de políticas públicas para orientar ações de restauração no país.
O robusto documento reafirma a meta do Brasil de restaurar 12 milhões de hectares em todo o país até 2030 e destaca o viés socioeconômico da recuperação da vegetação nativa. Para tanto, estratégias de fomento a todos os elos da cadeia produtiva, de ampliação e otimização do fluxo de investimento e de instrumentos financeiros, pesquisa e inovação e de consolidação de monitoramento que garanta transparência à meta são fundamentais. Mais um importante passo na agenda da biodiversidade e do clima.
"O Novo PLANAVEG é uma conquista marcante da sociedade civil organizada, que desempenha um papel essencial na promoção e colaboração para o desenvolvimento de políticas públicas. Fruto do trabalho de centenas de pessoas, muitas delas da sociedade civil, o plano integra demandas de diversos setores, unidas por uma visão comum: um Brasil do futuro com florestas, cerrados e campos nativos restaurados. Isso coloca o país em destaque no cenário internacional, reafirmando seus compromissos globais. A governança multinível e inclusiva do PLANAVEG assegura que as comunidades locais terão um papel central na construção de estratégias regionais de restauração”, conta Thiago Belote, especialista em conservação do WWF-Brasil.
Por um lado, com passivo ambiental de 14 milhões de hectares, equivalente a quase três vezes o território do Estado do Rio de Janeiro, sendo 72% em terras privadas, a Amazônia representa o maior potencial de escala no plantio de vegetação nativa para o país honrar os compromissos climáticos no Acordo de Paris. Por outro lado, a Mata Atlântica, é o bioma brasileiro mais degradado e que reúne a maior parte da população e PIB do país, além de ser o que mais concentra ações e expertise em restauração no Brasil. Os dados são do documento final do novo Planaveg, que chega na COP16 com grandes expectativas, em um momento em que o Brasil tem potencial para assumir a agenda de biodiversidade mundial.
“O desafio agora é colocar em prática tudo que está no papel. Para isso, nós dependemos da união do setor privado, público, sociedade civil e da academia, para que possamos não apenas construir, mas sobretudo implementar modelos sólidos de governança que aterrissam o Planaveg no chão”, destaca Rubens Benini, representante da sociedade civil na Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg).
“As soluções inovadoras, especialmente em mecanismos financeiros, veem a restauração como uma cadeia de valor que impulsiona o desenvolvimento econômico e social, beneficiando tanto as pessoas quanto a natureza. O WWF-Brasil, que participou ativamente de todas as fases da revisão e lançamento, reforça seu compromisso em apoiar a implementação do plano nas suas paisagens de atuação, assegurando uma governança sólida que viabilize investimentos, gere oportunidades e entregue resultados concretos", complementa Belote.
O Planaveg é resultado da colaboração entre os setores privado, público, sociedade civil e academia, que juntos reuniram no documento três pilares essenciais para a restauração florestal brasileira: Governança, Mecanismos Financeiros e Monitoramento.
- Governança e arranjos de implementação: diretrizes para implementar o plano em territórios específicos, como bacias hidrográficas e municípios, no qual aponta modelos de gestão e governança considerando a participação de distintos setores, incluindo os coletivos de restauração, como o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, entre outros;
- Mecanismos financeiros: com o objetivo de garantir investimentos e viabilizar a restauração em larga escala, bem como otimizar o fluxo de investimento em territórios prioritários;
- Monitoramento e inteligência territorial: traz soluções inovadoras para expandir e otimizar o monitoramento de territórios, por exemplo. Com o apoio de tecnologias de sensoriamento remoto e articulações com plataformas já existentes, o plano propõe a criação de uma plataforma nacional de monitoramento.
“Ações e projetos que visam a escalada da restauração por meio de uma gestão integrada da paisagem são fortes aliados nesse desafio, pois potencializam as metas brasileiras de biodiversidade e clima, alinhando-se diretamente com as necessidades globais. O alcance de resultados efetivos passa pelo fortalecimento de políticas nacionais e subnacionais e pela inclusão das comunidades locais, que desempenham um papel essencial na conservação da biodiversidade.”, conclui Laura Lamonica, representante da Union For Restoration.
SERVIÇO:
LANÇAMENTO OFICIAL DO PLANAVEG (Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa) 2025-2028Data: 28 de outubro (segunda-feira)
Horário: 11h às 12h30
Local: Espaço Brasil, Pavilion #3, Plaza 2, COP16 (Zona Azul)
O evento contará com tradução simultânea, disponível via aplicativo para participantes presenciais, e será transmitido ao vivo pelo canal oficial do MMA - link direto para a transmissão.
Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/mma/cop-da-biodiversidade