FGVces e WWF-Brasil apontam recomendações para promover inclusão digital na Amazônia

06 fevereiro 2024

Segundo a PNAD Contínua – TIC, a região Norte possui a menor taxa de utilização da internet via banda larga fixa pelos domicílios (70,5%)
Por FGVces e WWF-Brasil

As comunidades tradicionais do território amazônico estão entre as mais excluídas do país em termos de conectividade digital. Além de não contarem com uma boa cobertura fixa para o uso de internet via cabo e fibra ótica, a população local paga o valor mais alto do Brasil para terem conexão no domicílio, segundo dados da Pnad Contínua – TIC, de 2021. Como resultado, parte da população hoje está restrita ao uso da internet em smartphones, o que limita suas opções de consumo de informação e mídia, produção de conteúdo local e interação virtual. 

Esse fosso digital se deve a uma combinação de fatores, começando pelo fato de que as iniciativas de promoção de conectividade digital no Brasil têm baixa coordenação institucional. Soma-se a isso a conhecida descontinuidade de programas sob responsabilidade do governo federal.  

Ainda, é crítico o pouco diálogo com os governos estaduais e municipais que, de fato, não possuem competências diretas no setor, mas são atores importantes na construção de uma governança efetiva para a ampliação da conectividade digital no país. Existe uma ênfase na necessária implantação de grandes infraestruturas, mas sem o devido alinhamento com estratégias voltadas à atração de pequenos provedores – algo crucial para contemplar a diversidade de realidades e viabilizar o amplo atendimento no território nacional. 

Os apontamentos integram o policy brief Caminhos para a conectividade digital da Amazônia brasileira, elaborado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces) em parceria com o WWF-Brasil com os objetivos de:  
  • analisar as principais iniciativas do Estado brasileiro para ampliar e difundir a conectividade digital na Amazônia brasileira;  
  • colaborar com recomendações e caminhos para tomadores de decisão atuantes nessa agenda.  
“Na região Norte, a inclusão digital por meio de infraestruturas de conectividade e de energia aliadas ao uso qualificado e ao acesso significativo de tecnologias se mostra importante ferramenta para proteção e gestão de territórios tradicionalmente ocupados. O cenário de fosso digital dessa população torna imperativo o aporte mais robusto e eficiente do Estado brasileiro, ainda mais considerando as dificuldades de arranjos de mercado contemplarem territórios onde o investimento acarreta baixo retorno e elevados problemas de gestão”, afirma Graziela Azevedo, pesquisadora do FGVces e uma das autoras do estudo.  

Caminhos para a superação dos desafios 

As informações do policy brief são baseadas em análise documental de arquivos públicos sobre iniciativas governamentais para expansão da conectividade digital na Amazônia e em entrevistas com atores diretamente envolvidos com as políticas de conectividade digital no Brasil (representantes do poder público e de agência reguladora, organizações da sociedade civil e ativistas dos direitos digitais, instituições de pesquisa e lideranças comunitárias). 

A fim de ilustrar a dinâmica da conectividade a partir da realidade de uma comunidade específica, realizou-se ainda um estudo de caso sobre a trajetória de conexão da Aldeia Solimões (Pará), território do povo Kumaruara localizado na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns no Pará.  

O trabalho possibilitou à equipe de pesquisa identificar caminhos para o avanço de iniciativas e políticas públicas voltadas à ampliação da conectividade digital em diálogo com as particularidades de comunidades remotas da Amazônia brasileira, reunindo estratégias já em curso e outras a serem adotadas. O quadro a seguir sintetiza as recomendações:  

Ponto de partida para a pesquisa foi considerar que a conectividade digital vai além do mero acesso à internet via dispositivos eletrônicos. A orientação vem da Unesco, que indica cinco dimensões sobre o que de fato implica em ter um acesso significativo à internet: direitos, abertura, acessibilidade, participação e assuntos transversais, que abrange por exemplo questões de gênero, proteção à infância, desenvolvimento sustentável, segurança de dados e questões éticas. 

O documento lista outras questões de relevo, como a necessidade de promover educação midiática e de melhorar a oferta de energia elétrica regular e de alta qualidade, sem a qual a conectividade digital enfrenta ainda maiores desafios de se concretizar. Eletrificação e conectividade digital avançam juntas. 

Nesse sentido, políticas pensadas e voltadas para a região amazônica devem dialogar com o contexto, buscando articular políticas de proteção territorial e ambiental a esforços de mitigação e superação dos desafios relacionados à inclusão digital e à ineficiente e insuficiente infraestrutura de conectividade presente em grande parte da Amazônia brasileira. Adicionalmente, o fortalecimento da sociedade civil e o envolvimento das comunidades em todo o processo de planejamento, implantação, gerenciamento, monitoramento e manutenção das infraestruturas de conectividade e inclusão digital é imprescindível para a sustentabilidade desta infraestrutura, aponta o documento.  
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Fosso digital se deve a problemas como: falta de coordenação entre as iniciativas de promoção de conectividade digital no Brasil; descontinuidade de programas sob responsabilidade do governo federal; diálogo insuficiente entre governos estaduais e municipais na implementação de políticas nessa frente; ausência de estratégias voltadas à atração de pequenos provedores para atuar na região
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