Por WWF-Brasil

A defesa da Amazônia e da Aliança dos Povos da Floresta é a base da carta aberta divulgada pelos líderes de organizações sociais e populares que participaram da Semana da Sociobiodiversidade, evento apoiado pelo WWF-Brasil e que reuniu mais de 230 pessoas em Brasília, entre 31 de agosto e 6 de setembro. 

 

O documento foi apresentado no dia 4 de setembro, na Câmara dos Deputados, durante sessão solene em homenagem ao Dia da Amazônia (5/9). O evento contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que recebeu a carta das mãos do presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Júlio Barbosa. 

 

Com o tema Dia da Amazônia: 35 anos do legado de Chico Mendes, Avanços e Desafios para a Luta dos Territórios Tradicionais de Uso Comum em Vista da COP-30, a solenidade também contou com a presença da nossa parceira Angela Mendes, presidenta do Comitê Chico Mendes e filha do ativista político. 

 

Também na Câmara dos Deputados foi promovida uma audiência pública sobre direitos trabalhistas e economias da sociobiodiversidade. Na véspera do Dia da Amazônia, as lideranças aproveitaram os dois eventos, ambos de iniciativa do deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), para reiterar o posicionamento defendido na carta aberta frente ao contexto de ameaças aos territórios de uso coletivo. 

 

“Na floresta tem uma economia sustentável e solidária, uma diversidade sociocultural que preserva os modos de vida, as culturas e tradições dos povos e comunidades tradicionais. Cabe a nós, o Estado brasileiro, reconhecer essa diversidade como sujeitos comuns, mas também como sujeitos de direito”, declarou o secretário-geral do CNS, Dione Torquato. 

 

Em trecho da carta, as lideranças afirmam que, “mesmo com a lacuna de políticas públicas, de regularização de parte de nossos territórios e o devido reconhecimento e retribuição por nossos conhecimentos e serviços, somos responsáveis pela conservação, manejo e proteção de mais de 36% do território nacional e sua biodiversidade”.   

 

Em 5 de setembro, Dia da Amazônia, participantes da Semana da Sociobiodiversidade estiveram numa solenidade no Palácio do Planalto e entregaram o documento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

 

A carta construída durante a Semana da Sociobiodiversidade possui mais de 60 recomendações e é dividida em oito eixos de incidência: gestão e governança territorial; políticas públicas; instrumentos econômicos e financiamentos; relação empresas e PIQCTs (Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais); assistência técnica e extensão rural – ATER; trabalho digno de extrativista; e COP-30. Para conferir o documento completo, acesse o link ao lado.