agosto, 08 2023

Por WWF

A declaração assinada nesta terça-feira (8) pelos governos dos oito países amazônicos traz uma mensagem política importante: devemos agir agora para evitar que o bioma atinja o ponto de não retorno. A ciência já demonstrou que estamos perigosamente próximos desse ponto: se continuarmos perdendo as florestas e outros ecossistemas da região no ritmo atual, em menos de 10 anos a vegetação pode entrar em um processo de degradação irreversível, que teria graves consequências econômicas e sociais para toda a América Latina e o mundo.

É motivo de celebração que os líderes dos países da região tenham ouvido a ciência e compreendido o apelo da sociedade: a Amazônia está em perigo, e não temos muito tempo para agir.

No entanto, o WWF lamenta que os países amazônicos não tenham chegado a um consenso para acabar com o desmatamento na região. Brasil e Colômbia comprometeram-se a interromper o desmatamento até 2030, mas essa meta não foi aceita pelos demais países. Os presidentes decidiram criar uma "Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento", mas não concordaram com uma meta unificada, o que é crucial para evitar o ponto de não retorno.

No texto, os governos de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela concordam em "trabalhar de forma articulada na implementação de ações para erradicar a exploração ilícita de minerais e crimes relacionados, incluindo a lavagem de dinheiro". Essa é uma medida necessária e urgente.

Estudos recentes mostram que grande parte da população amazônica, incluindo os povos indígenas e as comunidades tradicionais, mas também os que vivem nas áreas urbanas, está exposta à contaminação por mercúrio. Portanto, políticas e mecanismos transnacionais de prevenção, regulação, controle, alerta, resposta e remediação de crimes ambientais e outras atividades ilícitas, incluindo o garimpo ilegal de ouro, precisam ser adotados.

Um destaque na declaração é o acordo para fortalecer a OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) como instituição chave para a articulação e a cooperação no desenvolvimento sustentável da região. O WWF vê essa decisão com otimismo, pois não será possível avançar na implementação da agenda desta cúpula sem um organismo mais ágil e politicamente respaldado.

O texto reconhece o direito ao território dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, instando os países a avançar com a demarcação, a titulação e a proteção de seus territórios, que prestam imensos serviços ecossistêmicos à toda sociedade. Eles são os verdadeiros guardiões da Amazônia e seu envolvimento no desenvolvimento de uma economia sustentável é de fundamental importância para a região, com sua riqueza cultural e conhecimento ancestral. Ainda falta o compromisso dos governos amazônicos em harmonizar as legislações nacionais e em melhorar a garantia dos direitos territoriais nos países em que esses direitos ainda não foram desenvolvidos.

Também fica pendente o reconhecimento do papel fundamental das áreas protegidas e a definição de ações conjuntas para sua expansão e sua eficaz gestão. Assim como o fortalecimento de outras medidas de conservação, incluindo os territórios indígenas, abordagens abrangentes de paisagem e de conectividade ecossistêmica e cultural, para garantir a conservação de 80% da Amazônia.

Reconhecemos a importância desta Declaração como um momento político em prol da Amazônia. Apesar de não termos estipulado metas concretas para alguns dos temas críticos da região, o fato de os presidentes terem se reunido para discutir como evitar o ponto de não retorno deve ser comemorado.

Nos próximos meses, a OTCA, agora fortalecida, deverá trabalhar em um plano de ação, com prazos, metas e recursos definidos para implementar os acordos desta cúpula. Os esforços da OTCA devem ser integrados aos compromissos da agenda internacional nos diversos processos multilaterais no futuro. As organizações da sociedade, incluindo o WWF, estarão à disposição para ajudar no que for possível, pois o desafio de evitar o ponto de não retorno é de responsabilidade de todos nós e o momento de agir é agora. Somente juntos será possível.

Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil, diz:
"É positivo que os chefes de Estado tenham reconhecido o ponto de não retorno da Amazônia e a urgência de evitá-lo. Porém, é necessário que se adotem medidas concretas e robustas que sejam capazes de eliminar o desmatamento o mais rápido possível. Combater e eliminar o ouro ilegal, e a consequente contaminação por mercúrio, que se tornou um problema ambiental e de saúde pública na região, exige igual atenção e urgência. Também é imprescindível aumentar as áreas protegidas e os territórios indígenas. Como a OTCA saiu fortalecida, que ela ajude na rápida implementação de ações efetivas no combate ao desmatamento, ao mercúrio e o garimpo ilegal e na ampliação de áreas protegidas e territórios indígenas".