dezembro, 29 2022

Por WWF-Brasil

O anúncio feito nesta quinta-feira (29) da nomeação da deputada federal eleita Marina Silva para liderar o Ministério do Meio Ambiente e a inclusão de Mudanças Climáticas ao nome da pasta são claras demonstrações de seriedade no propósito, anunciado durante a campanha eleitoral, de acabar com o desmatamento no Brasil. 

O WWF-Brasil parabeniza o presidente eleito e sua equipe de transição pela escolha de uma pessoa com compromisso real e histórico com a agenda socioambiental, que traz consigo experiência, conhecimento de causa, determinação e coragem para enfrentar o cenário de criminalidade ambiental deixado por quatro anos de desmandos e retrocessos. 

Marina Silva agrega ao novo governo sua experiência como senadora pelo estado do Acre entre 1995 e 2011 e como ministra do Meio Ambiente entre 2003 e 2008. Nesse último período, participou da criação e implementação do PPCDAm - Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, um projeto inovador que envolveu 13 ministérios e combinava monitoramento e controle ambiental, ordenamento fundiário e territorial, e apoio a atividades produtivas sustentáveis.  Sua coordenação política foi feita pela própria Presidência, na figura da Casa Civil; a execução, por sua vez, estava sob responsabilidade do MMA.  

Para favorecer sua execução, Marina investiu na qualificação do pessoal do Ibama e no fortalecimento dos órgãos ambientais. Criou o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMbio) e o Serviço Florestal Brasileiro. Protegeu 62 milhões de hectares em Unidades de Conservação entre 2003 e 2008. Também trouxe recursos para a conservação, com a formatação do Fundo Amazônia. Contribuiu com a criação, em 2004, de um novo sistema de monitoramento de alertas de desmatamento em tempo real - o Deter. Juntos, esses fatores levaram a uma significativa melhoria na fiscalização e na punição a crimes ambientais. Também em sua gestão foram aprovadas a Lei de Gestão de Florestas Públicas e a Lei da Mata Atlântica, dentre outros marcos normativos muito importantes.  

Essas medidas da gestão de Marina Silva como Ministra de Meio Ambiente foram fundamentais para a redução de 84% na taxa de desmatamento da Amazônia entre 2004 e 2012 - uma queda sem precedentes e que foi inclusive reconhecida pela ONU como exemplo para outros países. Esse plano, que já provou ser eficiente e que inspirou a criação de modelo semelhante para o Cerrado, o PPCerrado, poderá mais uma vez dar respostas efetivas, se for retomado adequadamente e atualizado ao novo cenário de violência no campo. Os quatro anos de desmonte ambiental, somados ao estímulo ao crimes promovidos pelo atual governo, deixa como herança maldita uma Amazônia ocupada por milícias e pelo crime organizado, onde o porte de armas tem níveis superiores às demais regiões brasileiras. Deixa, também, estruturas combalidas e orçamentos dilapidados. 

O desafio que Marina Silva tem à sua frente é até maior do que os recordes de desmatamento herdados pelo primeiro governo Lula - inclusive porque agora estamos muito mais perto do ponto de não retorno da Amazônia do que há 20 anos. Esse limite, calculado pela ciência entre 20% e 25% de desmatamento, pode levar a floresta a não se sustentar mais, o que comprometeria dramaticamente os serviços ambientais dos quais todo o Brasil depende. Os dados mais recentes apontam que 17% da floresta já foram desmatados e outros 17% estão degradados. Se o ritmo de desmatamento não for freado, podemos ultrapassar o limite de sobrevivência da floresta ainda nesta década.

Marina também assumirá o MMA em um cenário extremamente desafiador em outros biomas. O Cerrado, que ficou de fora da legislação anti-desmatamento da União Europeia, já perdeu 50% de sua cobertura original e continua sob forte pressão. O Pampa, que é uma pastagem natural, está sendo rapidamente convertido para áreas de lavoura de soja e silvicultura, com sérios impactos sobre a biodiversidade.  Embora tenha tido seus projetos de restauração reconhecidos pelas Nações Unidas, a Mata Atlântica, onde vivem 100 milhões de brasileiros, está igualmente sob pressão - desta vez, do setor imobiliário.

O WWF-Brasil, como organização independente da sociedade civil brasileira, apoiará o MMA sempre que a agenda socioambiental for ambiciosa e alinhada ao que aponta a ciência, no enfrentamento destes desafios para recolocar o Brasil em uma rota de desmatamento e conversão zero e de uma economia de baixo carbono.
 

Sobre o WWF-Brasil

O WWF-Brasil é uma ONG brasileira que há 26 anos atua coletivamente com parceiros da sociedade civil, academia, governos e empresas em todo país para combater a degradação socioambiental e defender a vida das pessoas e da natureza. Estamos conectados numa rede interdependente que busca soluções urgentes para a emergência climática.