COP 13 - Arpa inspira países a criarem mecanismos financeiros para suas áreas protegidas | WWF Brasil

COP 13 - Arpa inspira países a criarem mecanismos financeiros para suas áreas protegidas

15 dezembro 2016


Por Frederico Brandão, de Cancun
 
As áreas protegidas são atualmente o melhor e mais eficiente mecanismo para a conservação da biodiversidade. Além da proteção, é necessário garantir a sustentabilidade financeira dessas áreas e assegurar o futuro de espécies e ecossistemas. O assunto foi tema do evento paralelo Financiamento sustentável: Áreas Protegidas para Sempre, na última semana, como parte da Conferência das Partes (COP) 13, em Cancun. Participaram da ocasião representantes dos governos do Brasil, Colômbia, Peru e Costa Rica.
 
O Brasil foi um dos destaques na ocasião ao apresentar o Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta. Em 2014, o governo brasileiro e parceiros, como o WWF-Brasil, lançaram a Iniciativa Arpa para a Vida que formalizou uma nova e inovadora estratégia de financiamento para as unidades de conservação (UCs) apoiadas pelo Programa. Seus doadores se comprometeram a investir U$ 215 milhões (cerca de R$ 470 milhões), em um acordo assinado por todos de uma única vez (single closing).
 
O compromisso permitiu que o montante fosse transferido para um fundo de transição para garantir a manutenção permanente das UCs apoiadas pelo Arpa pelos próximos 25 anos, até 2039. O financiamento no longo prazo só será possível por meio do aumento gradativo de recursos públicos para gestão e manejo das UCs, sendo que, após 25 anos, o Governo assumirá 100% o custeio de proteção destas Unidades.
 
“Esse foi um fantástico resultado que mostrou que fomos capazes de tornar realidade um grande esforço de conservação tanto do governo quanto de parceiros e doadores. Demonstra ainda que é possível atingir as metas de Aichi, com a conservação de UCs, por meio de um trabalho conjunto das esferas pública e privada”, explica Ricardo Mello, coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil.
 
Iniciativas como o Arpa são conhecidas como Programas de Financiamento para a Permanência (PFP), também implementadas de forma exitosa em países como Costa Rica e Canadá. Inspirado no modelo brasileiro, o governo peruano apresentou seu Programa que pretende proteger 70 de suas 77 áreas protegidas no país, ao longo de 15 anos.
 
“O Arpa nos mostrou que é possível. Queremos assegurar o futuro das nossas áreas protegidas adaptando o que foi feito no Brasil para a nossa realidade. O principal desafio será manter a vontade política para implementar o projeto”, avaliou o chefe do Serviço Nacional de Áreas Protegidas do Peru, Pedro Gamboa.
 
O governo colombiano anunciou a criação do Programa Herencia Colombia, que visa promover o levantamento de recursos público-privados para a conservação das áreas protegidas nacionais, regionais e locais, e aumentar a cobertura de áreas protegidas em 2,5 milhões de hectares até 2030. “Foi preciso pensar em um programa robusto para lidar com as ameaças às áreas protegidas da Colômbia. Queremos parar com a perda da biodiversidade e assegurar que nossa biodiversidade continue a fornecer o essencial para todos os seres do planeta”, avalia Julia Miranda, diretora dos Parques Nacionais da Colômbia.
 
Integração com Corredores Ecológicos
De acordo com o diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio ambiente (MMA), Warnick Manfrinato, presente no evento, o próximo passo do Arpa será integrar suas ações com as do Programa Corredores Ecológicos, apresentado pelo governo brasileiro no início da COP. “Reconhecemos a importância do Arpa para as UCs do País e para outros países. Nosso próximo desafio será integrar as áreas protegidas brasileiras por meio dos corredores que vão conectar essas regiões”, explica.
 
O Programa Corredores vai atuar mais próximo também de outras iniciativas como  GEF Mar, GEF Terrestre, Reservas da Biosfera, entre outros. Para o MMA, o projeto também está relacionado a questões diversas como a manutenção do equilíbrio climático, a mitigação de processos de desertificação, a segurança hídrica e, em especial, a conservação da biodiversidade.
 
Sobre o Arpa
O Arpa é um programa do governo federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado em 2002. Atualmente, protege 114 Unidades de Conservação na Amazônia brasileira, que representam mais de 59,2 milhões de hectares. Foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, além de assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazos, e promover o desenvolvimento sustentável da região.
 
Reconhecido internacionalmente, o Arpa combina biologia da conservação com as melhores práticas de planejamento e gestão. As Unidades de Conservação apoiadas pelo programa são beneficiadas com bens, obras e contratação de serviços necessários para a realização de atividades de integração com as comunidades de entorno, formação de conselhos, planos de manejo, levantamentos fundiários, fiscalização e outras ações necessárias ao seu bom funcionamento.
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