outubro, 25 2010

Ligia Paes de Barros, de Nagoia
WWF-Brasil

Durante as negociações na 10ª Conferencia das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 10 da CDB), que acontece em Nagoia até o dia 29 de outubro e que debate entre 193 países a conservação de biodiversidade no planeta, um dos assuntos mais debatidos é a mobilização de recursos financeiros para pagar as ações de conservação nos próximos dez anos.

Os países em desenvolvimento, principalmente os africanos, têm deixado bem claro que sem um plano de mobilização de recursos em que estejam definidas doações dos países desenvolvidos para países em desenvolvimento, eles não têm condições e não irão se comprometer com um Plano Estratégico de redução da perda de biodiversidade que tenha metas muito ambiciosas até 2020.

E nesse cenário econômico presente na COP em Nagoia, a segunda-feira, início da segunda semana da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 10 da CDB), foi o dia de destaque do valor econômico da biodiversidade.  Uma série de eventos para debater o assunto foi promovida pela iniciativa do estudo TEEB, sigla em inglês para A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade.  

O estudo TEEB

O TEEB é um estudo que avalia o benefício econômico global da diversidade biológica, os custos da perda dessa biodiversidade e a relação entre a falta de investimento em ações preventivas e os custos da conservação efetiva da biodiversidade.

O estudo é composto por uma série de relatórios destinados a diferentes públicos, tais como cidadãos, empresários e formuladores de políticas públicas em âmbitos local, nacional, regional e internacional.

O resultado geral do estudo é claro: é mais interessante em termos econômicos investir na conservação da biodiversidade do que arcar com os custos dos impactos que a escassez dos recursos naturais e outras conseqüências que a degradação ambiental gera.

Em sua análise, o estudo avalia o valor econômico da biodiversidade pelos serviços que esta oferece à sociedade, tais como o fornecimento de água, a produção de alimentos, medicamentos, além de regulação do clima e qualidade do ar, possibilidade de amenizar impactos de eventos extremos como enchentes e tempestades, e ainda a contribuição para o equilíbrio da saúde mental e física de populações do mundo todo.

Ainda de acordo com a visão econômica abordada no estudo, esse ‘capital natural’ é oferecido ao homem “quase” de graça: o pagamento da humanidade por tais serviços seria a manutenção desse capital natural de modo a garantir que ele continue provendo tais serviços. Nada mais justo, uma vez que a sociedade global tem interesse em continuar usando tais serviços.

No entanto, em vez dessa manutenção, o que a terceira edição do relatório da CDB Panorama Global da Biodiversidade aponta hoje são alarmantes taxas de perda da biodiversidade em consequência do mau uso dos recursos naturais.

Para Cláudio Maretti, “a importância do TEEB é que ele possibilitou, com a utilização de argumentos econômicos, ampliar o debate sobre a necessidade de conservação da biodiversidade para outras esferas da sociedade além da ambiental e influenciar tomadores de decisão”, afirmou Cláudio Maretti, superintendente de conservação do WWF-Brasil.

“Além disso, no caso de países em desenvolvimento que precisam de dinheiro para investir em conservação, o estudo do TEEB aponta possibilidades de retorno econômico com a exploração dos serviços prestados pela biodiversidade. Agora falta os países implementarem as recomendações do estudo”, ressalta Maretti.

A Rede WWF e o WWF-Brasil defendem uma economia sustentável, na qual se apliquem os recursos necessários para manter o capital natural adequado ao desenvolvimento da humanidade. Além disso, a organização acredita ser fundamental o aumento em pelo menos 10 vezes do valor atual da cooperação internacional para que seja possível implementar o Plano Estratégico.   

TEEB na COP 10

Durante plenária que debateu o TEEB no início da segunda semana da COP em Nagoia, o Pavan Sukhdev, líder do estudo TEEB, chamou a atenção para a necessidade dos líderes mundiais assumirem responsabilidade pela perda da biodiversidade e incluírem os valores econômicos da biodiversidade na formulação de políticas públicas em seus países e em suas contabilidades.

“A degradação do meio ambiente atingiu níveis em que custos sociais e econômicos sérios estão sendo sentidos e serão sentidos ainda mais intensamente se nada for feito de fato”, afirmou Sukhdev.  

Conforme explicou Cláudio Maretti, superintendente de conservação do WWF-Brasil, considerar o valor da biodiversidade na formulação de políticas públicas, a inclusão desse valor na contabilidade pública, nas contas nacionais e nos cálculos dos planos de desenvolvimento é fundamental para a conservação.

“Os governos devem, antes de investir em uma obra de infraestrutura como uma estrada, por exemplo, estudar o que a degradação da área para a construção da estrada irá representar em termos economicos para o país. Ou seja, considerar os serviços que a biodiversidade deixará de prestar na região, quais serão os impactos disso e quais serão os custos para lidar com tais impactos”, explicou Maretti. “É uma questão de valorizar a biodiversidade pelos benefícios diretos que nos gera”, completou.

A Índia foi mencionada nos eventos como o primeiro país que anunciou que irá seguir as recomendações do TEEB. A Noruega demonstrou interesse em fazer o mesmo e, segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, o Brasil também pretende implementar o estudo no país. “Como um dos países com maior biodiversidade do mundo e que enfrenta grandes ameaças, o governo do Brasil e o setor privado estão levando as recomendações do estudo a sério. Em nível nacional estamos discutindo a aplicação do estudo TEBB do nosso capital natural”, afirmou Dias em um dos eventos.

“O Brasil tem um enorme potencial para liderar uma nova economia e implementar uma economia verde no país.  É preciso para isso que todos os setores da sociedade estejam engajados em incorporar os valores da nossa biodiversidade em suas contabilidades”, apontou o superintendente.

Alguns valores dos serviços dos ecossistemas apontados no TEEB:

• conservar florestas evita a emissão de gases de efeito estufa que valem 3.7 trilhões de dólares
• pescaria global perde com a sobre-pesca cerca de 50 bilhões de dólares em comparação com o que poderiam ganhar com a pescaria sustentável
• o plantio de 400 mil árvores na cidade de Canberra, na Austrália, contribuíram para reduzir a poluição, aumentar a qualidade do ar, reduzir o custo do uso de ar condicionado, além do seqüestro de carbono. Esses benefícios foram calculados entre 20 a 67 milhões de dólares entre 2008 e 2012 em termos de valor agregado e economia para a cidade

O valor das áreas protegidas brasileiras

Em evento paralelo realizado pelo Ministério do Meio Ambiente na semana passada em Nagoia, foram apresentados os resultados preliminares de um estudo do órgão sobre o valor econômico dos serviços prestados pelas áreas protegidas brasileiras.

De acordo com o ministério, as áreas protegidas no Brasil representam três quartos do total de áreas protegidas criadas no mundo desde 2003 e 100 milhões de hectares foram destinados a áreas protegidas no país nos últimos dez anos.
 
Para a manutenção do sistema de áreas protegidas do país, há uma lacuna hoje de 1 bilhão de dólares em investimento para infraestrutura e manutenção.  De acordo com o estudo, o investimento em áreas protegidas tem um amplo retorno financeiro considerando o valor dos serviços ecossistêmicos prestados por essas áreas.

No estudo foram avaliados os serviços prestados pelas áreas protegidas em cinco aspectos: turismo, produtos florestais, água, carbono, transferência fiscal.
 

• O turismo em áreas protegidas representa um retorno econômico para o país de 213 a 284 milhões de dólares por ano.
• O manejo florestal em 82 florestas nacionais possuem um valor avaliado entre 630 milhões a 1,2 bilhões de dólares por ano.  
• A água das áreas protegidas representa 79% da fonte de energia hidroelétrica do país.
• A emissão de carbono evitada pelas áreas protegidas tem um valor avaliado em 14,5 bilhões de dólares.
• As áreas protegidas representam 335 milhões de dólares por ano em termos de transferência fiscal para municípios de 14 estados brasileiros.  

Para saber mais sobre o papel das áreas protegidas na redução das emissões por degradação e desmatamento, clique aqui.