março, 16 2021

União pela conservação ambiental e pela saúde da população

Por Greenpeace Brasil

Unidas em defesa da conservação ambiental, dos direitos dos povos e da participação popular no debate, mais de 250 organizações publicaram nesta segunda-feira (15), carta aberta dirigida ao Congresso Nacional. Greenpeace Brasil, Observatório do Clima, WWF-Brasil, Instituto Socioambiental, entre outros, assinam o documento, que também será entregue aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (DEM/MG), respectivamente. 

As entidades pedem ao Poder Legislativo que concentre seus esforços no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e não se dedique a projetos de lei e outras propostas que coloquem em risco a integridade do meio ambiente.

Há no Congresso uma série de projetos que são ameaça ao interesse coletivo, à nossa saúde e à economia do Brasil, como: a legalização da grilagem (roubo de terras públicas); a fragilização do licenciamento ambiental; a tentativa de abrir terras indígenas para mineração (PL 191/2020); e o aumento da liberação de agrotóxicos; entre tantas outros tentativas de legalizar o que hoje é ilegal, destruindo a legislação ambiental brasileira.

Outro ponto abordado pelas organizações é a importância da participação popular no debate. Com a Câmara e o Senado fechados à presença do público devido à pandemia, as votações estão acontecendo em formato on-line; dessa maneira, a sociedade não consegue participar das conversas e articulações, o que é fundamental para auxiliar o Parlamento a garantir o interesse coletivo em tomadas de decisões que impactarão a vida de todos.

“Defendemos o debate público e democrático de uma agenda propositiva capaz de favorecer os compromissos climáticos, promover um crescimento econômico inclusivo e salvaguardar nossas florestas, povos indígenas e comunidades tradicionais. Esse diálogo construtivo somente será possível num contexto de funcionamento regular do Congresso Nacional e com ampla participação da sociedade”, diz um trecho da carta. 

Clique aqui para ler a carta na íntegra.

Organizações que assinam a carta:

1. 350.org Brasil
2. A Ponte
3. ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva
4. ACAJAMAN – PB – Associação Cultural e Agrícola dos Jovens Ambientalistas da Paraíba
5. Ação de Mulheres pela Equidade – AME
6. ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais
7. AITESAMPA – Associação indígena Tembé de Santa Maria do Pará
8. Aktionsgemeinschaft Solidarische Welt e.V
9. ALC Noticias
10. AMAR Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária
11. Amazon Watch
12. Amigos das Águas
13. Amigos de la Tierra España
14. Apalma – Ass. de Preservação Ambiental das Lagunas de Maricá
15. APAVIVA – Associação Amigos da APA de Campinas
16. APB – Aliança Pró Biodiversidade
17. Apoena – Associação em Defesa do rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar - São Paulo
18. Aprender com Gaia
19. Aquasis – Assoc. de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos
20. Articulação Pacari Raizeiras do Cerrado
21. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
22. ASCEMA Nacional
23. Asociación Cultural Brasileña Maloka
24. ASPOAN – Associação Potiguar Amigos da Natureza
25. ASSEMMA – Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente
26. Associação Amapaense de Folclore e Cultura Popular – AAFCP
27. Associação Ambientalista Floresta em Pé – AAFEP
28. Associação Amigos do Recicriança
29. Associação Brasileira de Reforma Agrária
30. Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA
31. Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil – Ribeirão Preto/SP
32. Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo
33. Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais – AATR
34. Associação de Artesanato da Comunidade Maloca
35. Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
36. Associação de Educação do Homem de Amanhã Campinas SP
37. Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais e Extrativistas de São Sebastião da Boa Vista
38. Associação de Saúde Ambiental Toxisphera
39. Associação dos Índios Cariris do Poço Dantas Umari
40. Associação Ecológica FORÇA VERDE
41. Associação Espírita de Umbanda São Miguel – AEUSM
42. Associação Mico-Leão-Dourado-RJ
43. Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda (MG)
44. Associação Movimento Garça Vermelha – Mogave
45. Associação Onda Verde Preservando o Meio Ambiente
46. Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro
47. Associação Profissional dos Engenheiros Agrimensores do Estado de São Paulo
48. Associação Xavante Warã
49. Association Franco-Bresilienne Cafofo
50. Autres Brésils
51. Boeren & Buren
52. Bos+
53. Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
54. Cáritas Brasileira
55. CASA LAUDELINA de Campos Mello – Organização da Mulher Negra
56. Casa NINJA Amazônia
57. Católicas pelo Direito de Decidir
58. CAUSE
59. CDH da OAB de Marabá
60. CEDEFES – Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva
61. Centre National de Coopération au Développement (CNCD-11.11.11)
62. Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennes
63. Centro de Promoção da Saúde – CEDAPS
64. CEPASP
65. CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço
66. ClimaInfo
67. Clímax Brasil
68. Coalizão Ciência e Sociedade
69. Coletivo Decolonial
70. Coletivo Feminista Lugar de Mulher é Onde Ela Quiser
71. Coletivo pelos Direitos no Brasil
72. Coletivo Resistência em Austin – TX, EUA
73. Coletivo Urucum – Direitos Humanos, Comunicação e Justiça
74. Collectif Alerte France Brésil / MD18
75. Colônia de pescadores e pescadoras Z_5 do Bailique AP
76. Comissao de Defesa dos Direitos dos Animais da OABCE
77. Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará
78. Comissão Pastoral da Terra
79. Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre)
80. Comitato Italiano LulaLivre
81. Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração
82. Comunidades Tradicionais de Guarulhos
83. Conectas Direitos Humanos
84. Conselho Comunitário do BAILIQUE - CCB
85. Conselho Municipal do Meio Ambiente de Campinas – SP
86. Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
87. Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS
88. Conselho Regional de Psicologia do Pará e Amapá - CRP-10
89. Conservatorio Social de Paranaguá
90. CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
91. Cooperativa Habitacional Central do Brasil
92. Crescente Fértil
93. CTI – Centro de Trabalho Indigenista
94. Cuia
95. Cultural survival
96. Curucutu Parques Ambientais
97. Delibera Brasil
98. Democracy for Brasil/U.K
99. ECOOTOPIA – Associação Cooperativa de Idéias e Soluções para o EcoDesenvolvimento
100. Ecovalora
101. Engajamundo
102. Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar – CDH/ALECE
103. Espaço de Formação Assessoria e Documentação
104. Esporte pela Democracia
105. Fairwatch Italy
106. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental
107. FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento
108. FEPIPA – Federação Estadual dos Povos Indígenas do Pará
109. Fern
110. FORO SOCIAL PAN AMAZÓNICO
111. Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense – FMAP
112. Fórum Permanente São Francisco – Belo Horizonte (MG)
113. Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil
114. Fridays for Future Schleißheim, Fridays for Future Scotland, Fridays for Future Pune
115. Fundação Avina
116. Fundação Brasil Cidadão para Educação Cultura Tecnologia e Meio Ambiente
117. Fundação Brasil de Fomento a Educação Ambiental e Humanística
118. Fundação Grupo Esquel Brasil
119. Fundação Mata Atlântica e Ecossistemas – Ecossis
120. Fundação Relictos de Apoio ao Parque Estadual Florestal do Rio Doce
121. Fundação SOS Mata Atlântica
122. Fundação Tide Setubal
123. Fundação VIVER Produzir e Preservar
124. Fundación Otros Cruces
125. Gambá- Grupo Ambientalista da Bahia
126. GEEMA – Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente do RJ
127. GESTOS – Soropositividade, Comunicação e Gênero
128. Global Witness
129. Grandparents for the Climate Belgium
130. Greenpeace Brasil
131. Grupo de Oposição Sindical de base do DF
132. House On Fire Groups Germany
133. Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
134. Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indigena
135. Ile Axé Dajo Oba Ogodo
136. IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
137. INA – Indigenistas Associados – Associação de Servidores da Funai
138. Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
139. Instituto Amazônico de Planejamento Gestão Urbana e Ambiental
140. Instituto Ambiental Viramundo
141. Instituto Augusto Carneiro
142. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU
143. Instituto Çarakura
144. Instituto Centro de Vida – ICV
145. Instituto Costa Brasilis – Desenvolvimento Socioambiental
146. Instituto das Mulheres Negras do Amapá
147. Instituto de Estudos Socioeconômicos INESC
148. Instituto de Mulheres Negras do Amapá
149. Instituto de Projetos e Pesquisas Sócio Ambientais – IPESA
150. Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
151. Instituto Diadorim para o Desenvolvimento Regional e Socioambiental
152. Instituto Escolhas
153. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
154. Instituto Liga Social
155. Instituto Maíra
156. Instituto MIRA-SERRA
157. Instituto Plena Cidadania
158. Instituto Popular Eduardo Lauande
159. Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)
160. Instituto Socioambiental – ISA
161. Instituto Soma Brasil
162. Instituto SUSTENTAR Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Sustentabilidade
163. Instituto Talanoa
164. Instituto Zé Claudio e Maria
165. Inter Environnement Wallonie
166. International Rivers
167. Jongo da Serrinha
168. Liga das Mulheres pelo Oceano
169. Liga de Unidad Socialista (LUS, México)
170. Lua Azul Confecções
171. Mahyama – Consultoria em Cultura da Cooperação
172. Mapu Ushunawa
173. Marcha Mundial por Justiça Climática / Marcha Mundial do Clima
174. Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
175. Mediadoc asbl
176. Memórias e Histórias das Homossexualidades
177. MNCCD – Movimento Nacional Contra a Corrupção e pela Democracia
178. MOVIECO Movimento Ecológico
179. Movimento Baía Viva (RJ)
180. Movimento Camponês Popular – MCP
181. Movimento de Justiça e Direitos Humanos
182. Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
183. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
184. Movimento e Articulação de Mulheres do Pará
185. Movimento Nossa BH
186. Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
187. Movimento Resgate Cambuí
188. Movimento Tapajós Vivo de Santarém
189. Movimento Xingu Vivo para Sempre
190. Munganga Foundation Amsterdam
191. Núcleo de Ecojornalistas do RS – NEJ
192. Observatório do Clima – OC
193. Observatório do Código Florestal
194. Observatorio Social de Paranagua
195. OPAN – Operação Amazônia Nativa
196. Organização De Desenvolvimento Sustentável – ODS
197. Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas
198. Papagallo Records
199. Parents For Future Winsen
200. Pastoral Popular Luterana
201. Plataforma CIPÓ
202. Portal Pan-Americano
203. Preservar Itapecerica da Serra – Associação Etcétera e Tal
204. Projeto Manuelzão
205. Projeto Saúde e Alegria
206. Projeto Saúde, Cidadania e Direitos Humanos-,IQ
207. Promutuca
208. Quantum Leap
209. Rama Das – Consulting & Training
210. RBdC – Rede Brasileira de Conselhos
211. REBEA – Rede Brasileira de Educação Ambiental
212. Rede Bragantina de Economia Solidária
213. Rede Cerrado
214. Rede das Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica – RMA
215. Rede de Cooperação Amazônica – RCA
216. Rede de Pesquisa sobre Pedagogias Decoloniais na Amazônia
217. Rede Fulanas – Negras da Amazônia Brasileira
218. REDE GTA
219. Rede Latitudes
220. Relictos – Associação de Defesa do Ambiente
221. Rettet die Naturvölker e.V.
222. Revista Xapuri
223. Rise for Climate Belgium
224. Salva la Selva, España
225. SAVE Brasil – Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil
226. Save our Blue Planet Earth
227. Sciaena
228. Seção SP do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União
229. Setorial Nacional Ecossocialista da Ação Popular Socialista – APS
230. Sindicato dos empregados rurais de Itapetininga, Angatuba, Alambari e Campina do Monte Alegre
231. SITOAKORE ACRE
232. Sociedade Amigos por Itaúnas
233. Sociedade Brasileira de Administração Pública
234. Sociedade Brasileira de Sociologia
235. Sociedade Civil Mamirauá
236. Sociedade de Arqueologia Brasileira
237. Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS
238. Society for the Anthropology of Lowland South America
239. Society For Threatened Peoples STP Switzerland
240. Tabocas Filmes
241. Terra de Direitos
242. The Gaia Foundation
243. Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
244. Transparência Capixaba
245. UNE – União Nacional dos Estudantes
246. União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES
247. União da Juventude Comunista – UJC Pará
248. União Pedritense de Proteção ao Ambiente Natural
249. União Protetora do Ambiente Natural – UPAN
250. Verdi Ambiente e Società
251. Visão Mundial
252. Weltkulturen Museum
253. Wervel
254. World Climate School
255. WWF-Brasil
256. XR Biel/Bienne Switzerland, XR Buddhists, XR Islington
257. Youth for Climate
258. Youth4Nature
259. Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável