31 outubro 2021

A partir de hoje, na Escócia, países negociarão regras para implementação do Acordo de Paris, novas metas de emissões e financiamento do combate à crise climática

A 26^a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP26) discutirá os rumos de um planeta cada vez mais ameaçado pelos impactos da emergência climática e representará uma chance de debater como colocar a economia global na rota da sustentabilidade após a pandemia de Covid-19.

O evento, que será realizado de 31 de outubro a 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia, reunirá líderes políticos, diplomatas e negociadores de 197 países com o objetivo central de resolver as lacunas das regras do Acordo de Paris - o mais importante compromisso multilateral para o enfrentamento da emergência climática.

A COP26 não produzirá um novo acordo climático, mas espera-se que contribua para a implementação do Acordo de Paris, superando os impasses acumulados até agora e reorientando os esforços globais para confrontar a crise do clima.

De olho no Artigo 6. Um dos principais gargalos a serem superados no Acordo de Paris envolve o Artigo 6, que trata dos mecanismos de mercado, incluindo a criação de um mercado internacional de créditos de carbono. O impasse na regulamentação desse artigo travou as negociações nas duas últimas COPs, em 2018 e 2019 - e o Brasil contribuiu decisivamente para esse bloqueio.

Revisão das metas. Um dos pontos mais importantes das discussões durante a COP26 será a revisão das ambições para as metas dos países, de forma que elas possam colocar o mundo em um caminho alinhado ao Acordo de Paris. As metas que foram apresentadas até agora pelos países são, em seu conjunto, insuficientes para manter o aquecimento global dentro do limite de 1,5°C, além do qual o planeta ficará exposto a uma catástrofe climática irreversível.

Em julho de 2021, uma análise feita pela Convenção do Clima (UNFCCC) apontou que as metas, incluindo as revisões apresentadas até agora, levariam a uma elevação de cerca de 2,7°C na temperatura média global no fim do século - um valor muito acima do recomendado pelo IPCC para evitar impactos catastróficos.

Financiamento climático. A questão do financiamento para enfrentar os impactos da crise climática também estará no centro das atenções, já que os países desenvolvidos ainda não cumpriram a promessa, formalizada em 2009, de desembolsar US$ 100 bilhões por ano até 2020 - um volume de recursos que já seria insuficiente para fazer frente à crise. Esses recursos são necessários para que os países em desenvolvimento possam reduzir suas emissões e mitigar os impactos da crise climática.

Outra batalha na COP26 envolverá as compensações para países em desenvolvimento afetados diretamente pelas mudanças climáticas. Assim, haverá uma difícil discussão sobre quanto dinheiro os países desenvolvidos, com maior responsabilidade histórica pela poluição da atmosfera, enviarão para os países mais pobres, que são os mais afetados pelas mudanças climáticas.

Retomada verde. O evento ganha ainda mais relevância em um ambiente profundamente transformado pela pandemia, que abalou a economia mundial. Um dos maiores desafios para os negociadores será chegar a um resultado que leve em conta a necessidade de promover uma retomada verde em um contexto de recuperação da recessão global, no qual os impactos das mudanças climáticas se tornam cada vez mais evidentes.

Papel do Brasil. A COP26 representa, em tese, uma chance para o Brasil tentar reverter a imagem negativa em relação às políticas ambientais, que se aprofundou desde o início do governo Bolsonaro. Para isso, o país precisaria dar demonstrações concretas de que está comprometido com a preservação ambiental.

A tarefa, porém, é árdua, já que a realidade do país é trágica, com recordes de queimadas e desmatamento, desmantelamento do sistema de proteção ambiental e retrocessos na legislação ambiental. Vale ficar de olho na atuação dos negociadores brasileiros. O governo anunciou que o Brasil oficializará a meta de antecipar a neutralidade nas emissões de carbono de 2060 para 2050 e de acabar com o desmatamento ilegal até 2030.

Na COP26, o Brasil tende a insistir na tese do direito ao desenvolvimento sustentável para países em desenvolvimento, além de requisitar financiamento internacional para medidas de combate às mudanças climáticas. O país deverá pleitear um aumento no valor prometido por países desenvolvidos para financiar a transição ambiental das nações mais pobres. Porém, nada disso será levado a sério pela comunidade internacional sem metas concretas que levem ao desmatamento zero.  

Novo contexto geopolítico. Um dos fatores que geram expectativa para a COP26 é uma possível reorganização da política ambiental internacional. Enquanto o Brasil perdeu protagonismo nos últimos anos, o presidente americano Joe Biden espera alçar os Estados Unidos a uma posição de liderança nas negociações climáticas.

Os Estados Unidos, em busca da retomada da liderança na agenda ambiental, avançaram em suas metas de emissões, em comparação aos compromissos que haviam sido fechados no Acordo de Paris. Esse novo contexto político exercerá forte pressão sobre o Brasil. Sem o apoio do ex-presidente Donaldo Trump, conhecido pelo negacionismo climático, o governo Bolsonaro fica mais isolado em seu esforço para bloquear as negociações.

Enquanto isso, outras potências globais pressionam o Brasil por ações mais efetivas contra queimadas e desmatamento, utilizando como recurso negociações comerciais como a do acordo entre União Europeia e Mercosul e a adesão do Brasil à OCDE.

Embate internacional. O Reino Unido, sede da COP26, possivelmente vai pleitear que os demais países apoiem um acordo que garanta a meta de neutralidade de carbono até 2050. O governo britânico também deverá pressionar por compromissos específicos pelo fim da indústria de carvão, dos carros movidos a gasolina e diesel e pela proteção da natureza.

Uma das maiores incógnitas da COP26 será a disposição da China em reduzir sua dependência de fontes poluentes. O país é o maior poluidor do mundo e tem investimentos em plantas de energia à base de carvão em todo o planeta. Os países em desenvolvimento, por sua vez, deverão pressionar por um grande pacote de financiamento para os próximos anos, para ajudá-los em projetos de adaptação às mudanças climáticas.

Transparência nas metas. A transparência será outro ponto fundamental das negociações entre os países: será preciso definir melhores metodologias de aferição de redução de emissões. O objetivo é evitar que cada nação estabeleça seu próprio método, o que levantaria desconfiança sobre a veracidade dos números divulgados e dificultaria a comparação entre os avanços obtidos pelos países.

Pressão social. A pressão da sociedade por mais transparência nas negociações e mais ambição nas metas provavelmente será tão grande como a expectativa em torno da COP26. Cerca de 30 mil pessoas são esperadas em Glasgow, incluindo líderes mundiais, negociadores e jornalistas.

Milhares de ativistas e empresas também vão participar de eventos e realizar protestos. A conferência poderá representar um passo decisivo para que, após a pandemia, seja possível reconstruir a economia global em bases sustentáveis, em um mundo profundamente transformado.