agosto, 09 2021

Como a maior economia da América Latina, país precisa cumprir a lição número um de zerar o desmatamento na Amazônia

Por WWF-Brasil

As mudanças climáticas estão no centro do debate geopolítico mundial, especialmente a partir do retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris, com a eleição do presidente Joe Biden. Para onde irão os financiamentos, onde se estabelecerão as soluções climáticas mais inovadores, quais os países que estarão mais preparados para se adaptar ao que estar por vir, são algumas das perguntas que são, cada vez, mais relevantes para tomadores de decisão. No xadrez global, no entanto, o Brasil está com um sinal vermelho: a sua contribuição nacional não é suficiente; é preciso ir além das retóricas históricas.

Análise divulgada no mês passado, na Semana Regional do Clima para a América Latina (evento virtual realizado recentemente para explorar desafios e oportunidades regionais do clima e buscar soluções na agenda climática na esteira da COP 26) traz um comparativo das Contribuições Nacionalmente Vinculantes (NDCs, sigla em inglês) dos países latino-americanos ao Acordo de Paris. Entre as conclusões do estudo NDCs da América Latina e Caribe: recomendações para tomadores de decisões (que pode ser baixado no link ao lado) está o alerta de que, entre os 15 países analisados, o Brasil é o pior no quesito de aumento da ambição para contribuir para o combate das mudanças climáticas. A análise recai sobre as novas metas de redução de emissões, anunciadas pelo governo federal em dezembro passado, no âmbito do Acordo de Paris.

Os países estão sendo convidados a colocar o máximo de esforços possíveis para lidar com a emergência climática, que traz como consequência eventos extremos como secas severas, enchentes, furacões, além de outros. A lista de verificação dessas contribuições nacionais destaca desde tipos de progressão (quais são os passos dados para fazer mais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa), até linhas para encorajar melhores práticas, dados que identifiquem desafios e oportunidades na recuperação econômica e social e direcionamentos para tomadas de decisão.

No ranking de países latinos, República Dominicana, Colômbia, Panamá, Costa Rica e Suriname, aparecem como um exemplo de contribuições ambiciosas. Argentina, Chile, Equador e Jamaica, estão a um curto passo de ser uma contribuição de peso.  Cuba, Peru, Grenada e Nicarágua precisam de ajustes para alcançar uma contribuição relevante; enquanto o México tem um longo caminho a percorrer. Já o Brasil está classificado como a NDC que não queremos.

A maioria dos países da região aumentou suas metas de mitigação, por exemplo, passando de metas de intensidade para metas absolutas como no Chile ou aumentos nas reduções percentuais, como no Peru. Em contraste, as duas maiores economias da região, Brasil e México, não assumiram compromissos reforçados. Embora o Brasil tenha alterado a meta indicativa para obrigatória, uma mudança nas emissões do ano-base significa que ele poderia emitir 500 MtCO2e adicionais até 2025 e 400 MtCO2e até 2030 e ainda assim cumprir sua meta.

Medidas de adaptação, que são particularmente relevantes em uma região tão vulnerável aos impactos das mudanças climáticas como a América Latina, foi retirada da NDC brasileira. Por outro lado, foi acrescentada na contribuição nacional do Brasil a necessidade de contar necessariamente com o financiamento internacional para cumprir suas obrigações de mitigação - antes a previsão era de que isso seria incorporado nos gastos públicos, considerando um novo modelo de desenvolvimento mais sustentável. Um outro fator também importante que desqualifica a NDC brasileira, é a falta de participação social no processo de construção dessa contribuição.

Não é à toa que um grupo de jovens recentemente recorreu à Justiça para questionar os compromissos brasileiros ao Acordo de Paris. Em ação popular, os ativistas brasileiros estão processando o governo brasileiro por "pedalada climática", considerando a manobra contábil na definição das metas de redução de gases de efeito estufa. Os jovens pedem que a versão da NDC apresentada pelo Brasil em dezembro do ano passado seja anulada, e que as 400 milhões de toneladas a mais de gases de efeito estufa do que previsto na meta original, sejam desconsideradas.

Ainda é tempo de o Brasil se alinhar ao esforço global de reduzir suas emissões de forma significativa desde já. Como a maior economia da América Latina, o país precisa sobretudo cumprir a lição número um de zerar o desmatamento na Amazônia. Além disso, o Brasil deve alinhar a recuperação econômica da Covid-19 com atividades relacionadas ao clima de forma a alcançar uma nova economia que proteja o meio ambiente e melhore a qualidade de vida de sua população. Promover transportes mais limpos, melhorando a qualidade do ar, investir na bioeconomia para apoiar empregos e meios de subsistência, estabelecer planos de adaptação, para lidar com as famílias mais vulneráveis, e reconhecer as oportunidades de reduzir as desigualdades sociais a partir de novas escolhas econômicas e sociais são medidas essenciais para recolocar o país em um novo patamar no cenário global.