Curso reúne especialistas e diversas organizações para falar sobre redução, recategorização e extinção de áreas protegidas do Cerrado



28 maio 2021    
Paisagem do Cerrado brasileiro
© André Dib / WWF - Brasil
No coração do Brasil o Cerrado revela o seu papel central para a manutenção da vida, mas além da sua importância, é preciso falar sobre as ameaças que o bioma enfrenta. Por isso, o WWF-Brasil em parceria com o Critical Ecosystem Partnership Fund (CEPF) realizou o curso “Redução, Recategorização ou Extinção de Áreas Protegidas no Cerrado”.

Por Daniely Lima
WWF-Brasil

O objetivo dos encontros, que aconteceram na última semana, foi abordar os processos que ameaçam as áreas protegidas conhecidos como PADDD (na sigla em inglês Protected Areas Downsizing, Downgrading and Degazetting). Com isso, espera-se fortalecer estratégias para identificar e reagir com foco no advocacy, comunicação e articulação em redes. O curso on-line contou com apresentações de especialistas e participação de membros de diversas organizações entre outros.

Considerado uma das regiões mais ricas em biodiversidade do mundo, o Cerrado interliga outros biomas e abriga nascentes de oito das 12 bacias hidrográficas brasileiras. Além das riquezas de fauna, flora e recursos hídricos, este bioma que ocupa aproximadamente 25% do território nacional, conta ainda com a diversidade sociocultural dos seus povos e comunidades tradicionais.


No entanto, na contramão dos esforços de manter esses recursos ecossistêmicos, estão os processos que reduzem o Cerrado e impactam diretamente a vida. Nos últimos 30 anos, ele que é considerado o berço das águas brasileiras, já perdeu 50% de sua vegetação original e segue entre os mais vulneráveis.
Dado esse contexto, as áreas protegidas cumprem um papel fundamental para a proteção do bioma e suas riquezas.

Entenda
Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) define as UCs como o “espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção”

Estima-se que o Cerrado possua um terço da biodiversidade brasileira e 5% da biodiversidade global. Para explicar de uma maneira mais simples, o espaço de Cerrado que as UCs protegem é também lar de espécies, nascentes, recursos ecossistêmicos fundamentais para a vida.

Identificar e reagir

É neste ponto que os processos PADDD no Cerrado acendem grandes alertas. Segundo a Gerente de Ciências do WWF-Brasil, Mariana Napolitano, é preciso compreender melhor os possíveis impactos para assim evitá-los.
“O Cerrado é um bioma que tem um baixo grau de proteção - apenas 12% de seu território é coberto por unidades de conservação e terras indígenas. Dessas, ao menos 4% estão em Áreas de Proteção Ambiental - a categoria menos restritiva de proteção, com cidades e fazendas no seu interior. As iniciativas de redução, extinção e recategorização têm se tornado cada vez mais frequentes no Brasil - no Cerrado, mas de 2 milhões de hectares de UCs já foram perdidos. Dessa forma, é importante entender melhor os impactos desse fenômeno e como podemos evitá-lo”, explica.

Ainda segundo Mariana Napolitano, entre os principais desafios estão “a falta de transparência e participação social da discussão das propostas de PADDD e a falta de embasamento técnico que justifique essas propostas”, afirma.

Com a ideia de reportar e monitorar as alterações nos limites e categorias das áreas protegidas brasileiras, promover estudos e informações sobre o assunto e propor caminhos, o WWF e parceiros criaram a plataforma PADDDTacker-Brasil. Segundo dados da plataforma, cerca de 90 eventos de PADDD ocorreram nos últimos anos no país, afetando mais de 110 mil quilômetros quadrados, uma área superior ao Estado de Pernambuco.

Segundo o especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil, Rafael Giovanelli, as iniciativas para extinguir, reduzir ou diminuir o grau de proteção de Unidades de Conservação podem resultar em grandes impactos.
“A depender do caso, esses processos podem resultar em graves danos ambientais, com o comprometimento da biodiversidade, degradação dos recursos hídricos, aumento do desmatamento e violação de direitos humanos. Por isso, é importante que a sociedade civil acompanhe e participe desses processos deliberativos, atuando para evitar retrocessos”, afirmou.

Como mostra o  estudo do WWF-Brasil Redução, Recategorização e Extinção de Unidades de Conservação do Cerrado, para resistir à ofensiva de fragilizar as UCs e o SNUC, é necessário conhecer as motivações nas propostas de PADDD, mapear as tendências e manter ações articuladas para agir em defesa das áreas protegidas e seus benefícios manutenção da vida.
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