COP 28: Brasil tem rota para conservar florestas, mas entrada na Opep+ é retrocesso

02 dezembro 2023

O movimento reforça o bloco de produtores de petróleo e vai na contramão da urgente e necessária transição energética
Por WWF-Brasil

Em sua participação na COP 28, realizada este ano em Dubai, o governo brasileiro mostrou que está empenhado em defender as florestas tropicais, os povos indígenas e as comunidades tradicionais; acenou de forma positiva ao assinar a declaração sobre sistemas alimentares e agricultura, mas foi na contramão do clima ao defender uma aliança com a Opep+ (uma espécie de grupo expandido do bloco dos maiores produtores de petróleo). 

A proposta  Florestas Tropicais para Sempre, apresentada pelo governo brasileiro na sexta-feira (1), é um movimento importante e de potencial articulação com outros países da região Amazônica, o Congo e a Indonésia, bem como da valorização de ecossistemas naturais em geral. Apesar de ainda estar em fase inicial, a iniciativa tem um caráter inovador por trazer um componente de desincentivo ao desmatamento como recompensa à conservação, além da perspectiva de um mecanismo de implementação simples, objetivo e transparente. É importante que agora a proposta ganhe fôlego e tração, com um plano de ação concreto que coloque em primeiro plano as comunidades indígenas e as comunidades tradicionais. 

Também positiva é a assinatura pelo Brasil de uma declaração reconhecendo a necessidade de que os sistemas alimentares e a agricultura contribuam para a conservação e a restauração do meio ambiente, dando a devida importância ao papel da agricultura familiar e das comunidades indígenas e tradicionais para o enfrentamento da crise climática. É importante que o texto cite o compromisso de incluir a agropecuária nos planos nacionais de mitigação, as NDCs, e de adaptação, mas não faz menção ao combate ao desmatamento decorrente das atividades do setor. Faltam ainda compromissos, com metas e mecanismos de monitoramento, para que a declaração não fique apenas no papel e indique um caminho de descarbonização alinhado a 1.5ºC. 

Apesar dos sinais positivos quando se trata do combate ao desmatamento, é contraditório o anúncio da entrada do Brasil na Opep+. O movimento reforça o bloco de produtores de petróleo e vai na contramão da urgente e necessária transição energética que o Brasil e o mundo precisam para combater a crise climática. 

Por fim, o presidente Lula destacou que não há agenda climática sem justiça social. Depois de quatro anos de “passar a boiada” por cima da agenda socioambiental, vemos agora um esforço de reconstrução ambiental, mas ainda há muito que avançar. Espera-se, dessa forma, que o governo brasileiro implemente a liderança pelo exemplo que tem explicitado no espaço da COP 28, transformando os compromissos em ações concretas e políticas públicas e, para além disso, reforce os espaços de diálogo e de participação com a sociedade civil na construção da COP 30, em 2025, em Belém. 
A iniciativa Florestas Tropicais para Sempre tem um caráter inovador por trazer um componente de desincentivo ao desmatamento como recompensa à conservação,
© COP28 / Stuart Wilson
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