setembro, 05 2023

Por WWF-Brasil

O WWF-Brasil celebra os anúncios feitos pelo Governo Federal nesta terça-feira (5), Dia da Amazônia, com ações de combate ao desmatamento e de conservação do bioma. Durante o evento realizado em Brasília, foram assinados, entre outros, decretos de homologação de terras indígenas e novas unidades de conservação, bem como a atualização da lista de municípios de atenção prioritária e a redução dos alertas de desmatamento na Amazônia.

Para o WWF-Brasil, a retomada dos processos de demarcação de TIs e a criação de UCs são elementos centrais no combate ao desmatamento, especialmente nas terras públicas não destinadas, principal alvo de grilagem, invasões e corte raso na Amazônia.

A ministra Sonia Guajajara anunciou a homologação das TIs Acapuri de Cima, em Fonte Boa (AM), do Povo Kokáma, e a TI Rio Gregório, em Tarauacá (AC), do Povo Yawanawá. Também foram assinadas a criação da Floresta Nacional do Parima, a ampliação da Estação Ecológica de Maracá, a ampliação do Parque Nacional do Viruá e a entrega de seis Unidades de Conservação em Roraima.

As TIs e UCs desempenham papel fundamental para a manutenção da diversidade biológica e dos meios de vida das comunidades tradicionais, com o uso sustentável dos seus recursos naturais e a proteção de espécies ameaçadas. Preservadas, essas áreas promovem ainda a conscientização ambiental e colaboram direta e indiretamente com a saúde da população.  

A ciência já mostrou que a criação de novas UCs e a proteção das já existentes são medidas eficazes para barrar o desmatamento -- no Brasil, o principal vetor de emissão de gases do efeito estufa, que aceleram o aquecimento global.   

Os dados do Sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), antecipados nesta terça-feira (5) pela ministra Marina Silva mostram, por sua vez, que a retomada dos esforços de combate ao desmatamento e a demais ações ilegais, como grilagem, invasão de terras públicas e garimpo, estão dando resultados positivos na Amazônia. Em agosto de 2023, houve redução de 66,11% no desmatamento em comparação com agosto de 2022.

O governo também atualizou a lista de municípios que serão alvos prioritários no combate ao desmatamento, para onde serão direcionadas ações de fiscalização ambiental, restrição de crédito agrícola e suspensão de autorizações para supressão de vegetação nativa no nível do município. A atualização atende a um pedido da sociedade civil e significa um grande avanço, mas ainda falta saber como suas ações serão articuladas à estratégias que já estão em andamento nos municípios.

Para o WWF-Brasil, os anúncios de hoje são passos importantes, mas, para garantir a conservação da Amazônia e avançar rumo ao desmatamento zero, é preciso ir além: acelerar a destinação de terras públicas federais e estaduais, retomar a governança de territórios na Amazônia –especialmente afetados pelo aumento do garimpo e criminalidade nos últimos anos–, valorizar a floresta através do pagamento de serviços ambientais e do extrativismo sustentável e engajar o setor privado nos compromissos de rastreabilidade e transparência nas cadeias de commodities. Tudo isso reduzindo os impactos e mitigando a frequência de eventos climáticos extremos para os grupos mais vulneráveis. Porque não há futuro do planeta sem a Amazônia e seus povos protegidos.