25 agosto 2020

Evento vai falar da importância dos protocolos de consulta para o fortalecimento de organizações indígenas

Por WWF-Brasil

Na próxima sexta-feira (28), ao lado do Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia) e do MPF-AM (Ministério Público Federal do Amazonas), o WWF-Brasil promove um cinedebate sobre as grandes obras de infraestrutura na Amazônia e os impactos que elas têm sobre os povos indígenas da região. O evento virtual acontece a partir das 11h (horário de Brasília) e poderá ser acompanhado nos canais do Youtube do Idesam e do WWF-Brasil.

Após a exibição do filme “Infraestrutura e Justiça Socioambiental: Os Protocolos de Consulta e as Obras da BR-319”, especialistas convidados vão comentar e debater as questões levantadas pelo vídeo, lançado pelo WWF-Brasil em junho.

Estão confirmadas as participações de:
Txay Suruí – Conselheira da Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé;
Fernando Merloto – Procurador do MPF-AM (Ministério Público Federal do Amazonas); 
Fernanda Meireles – Analista de Políticas Públicas do Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia); 
Herton Mura – Coordenador da OLIMCV (Organização das Lideranças Mura do Careiro da Várzea).

Importância da consulta
“Infraestrutura e Justiça Socioambiental: os Protocolos de Consulta e as Obras da BR-319” registra a realização de oficinas que discutem os impactos da pavimentação total da rodovia, o que são protocolos de consulta e a importância deste instrumento para o fortalecimento de organizações indígenas, um trabalho realizado desde 2019. Participaram dessas discussões cerca de 150 lideranças, representando diversos povos: Apurinã, Dení, Jiahui, Juma, Kaiabi, Munduruku, Mura, Paumari, Sateré, Suruí, Tenharim e Wajãpi.

O filme trata sobre a elaboração de protocolos de consulta e algumas regras que devem ser seguidas na construção de grandes obras como hidrelétricas, estradas, pontes ou um porto nos arredores de Terras Indígenas. Além de explicar a importância de uma consulta livre, prévia, informada e culturalmente adequada à realidade dos povos indígenas, antes que qualquer obra ou ato administrativo que impacte esses povos seja iniciado.

Impactos
“De maneira geral, a construção de hidrelétricas, estradas e outras obras de infraestrutura na Amazônia é historicamente marcada pelo desrespeito a povos indígenas e comunidades tradicionais. Via de regra, essas intervenções são marcadas por extermínio, ameaças, violência, desmatamento, grilagem e outros impactos devastadores”, afirma Bruno Taitson, analista de Políticas Públicas do WWF-Brasil.

O Brasil é signatário da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que estabelece a obrigatoriedade da consulta prévia, livre e informada a povos indígenas potencialmente impactados por projetos de infraestrutura. “Os dispositivos da Convenção 169, porém, são frequentemente ignorados pelo Governo e por empreendedores privados”, alerta o moderador do cinedebate.

Assista ao filme e participe do debate!