Incorporando
direitos humanos
na conservação

© Karine Aigner/WWF-US

No ano passado, o WWF comissionou um Painel Independente com especialistas para revisar como estávamos respondendo às alegações de violações de direitos humanos feitas contra guarda-parques governamentais em áreas complexas em que o WWF trabalha na África Central, Índia e Nepal. "Incorporando os Direitos Humanos na Conservação da Natureza: da Intenção à Ação" é o relatório resultante das apurações feitas por esse Painel. Queríamos uma avaliação dura e imparcial de nossos esforços para continuar a aprender e melhorar nossos programas.

É importante ressaltar que o Painel não encontrou nenhuma evidência de que a equipe do WWF dirigiu, participou ou encorajou quaisquer dessas violações. Quando as preocupações foram levantadas, nossa equipe tomou medidas para responder a elas.

O painel também concluiu que precisamos fazer mais. Acolhemos as recomendações do Painel e estamos tratando de cada uma delas, além de já estarmos atuando para melhor cumprir nossos compromissos com as comunidades. Vamos reportar regularmente sobre os progressos feitos nestas ações.

Estamos profundamente horrorizados com os abusos cometidos por guarda-parques governamentais contra comunidades locais. Estes atos vão contra todos os valores que defendemos. Sentimos profunda e enorme tristeza por aqueles que sofreram. Estamos determinados a fazer mais para que as vozes das comunidades sejam ouvidas, que tenham seus direitos respeitados e para defender ativamente que os governos exerçam seu papel na defesa dos direitos humanos e cumpram suas obrigações legais.

Nossa convicção é que as medidas que estamos tomando vão ajudar a proteger as comunidades e a natureza da qual elas dependem, e, como resultado, nós e nossos parceiros entregaremos um trabalho de conservação mais duradouro.

Quem liderou o Relatório Independente?

O Relatório foi elaborado pelo Painel Independente liderado pela juíza Navi Pillay, presidente do Painel e ex-Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos. O painel incluiu o professor John Knox, primeiro relator especial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, e a Dra Kathy MacKinnon, presidente da Comissão Mundial de Áreas Protegidas da IUCN (WCPA) e ex-especialista em Biodiversidade Líder do Banco Mundial. Os membros do Painel foram selecionados por sua vasta experiência e conhecimento em direitos humanos, desenvolvimento e conservação. Queríamos uma avaliação dura e imparcial de nossos esforços para continuar a aprender e melhorar nossos programas.

O que foi apontado pelo Relatório independente?

O Relatório Independente não encontrou nenhuma evidência de que a equipe do WWF dirigiu, participou ou encorajou quaisquer violações de direitos humanos. O Relatório reconheceu que o WWF foi uma das primeiras organizações de conservação a adotar os princípios de direitos humanos; que os compromissos do WWF muitas vezes estabelecem padrões mais elevados do que as leis e práticas de locais onde atuamos; e que o WWF tomou muitas medidas para apoiar as comunidades.

O Relatório também identificou deficiências e pediu mais rigor na implementação de nossas próprias políticas, assim como na escuta e resposta às comunidades e nos esforços para defender ativamente junto aos governantes a defesa dos direitos humanos.

Recebemos as recomendações do Relatório como importantes orientações em nossa evolução como organização de conservação e estamos acolhendo todas elas, para que possam reforçar as medidas semelhantes já em andamento.

Quais medidas o WWF está tomando?

O WWF há muito reconhece que a conservação e os direitos humanos estão no centro do desenvolvimento sustentável. Nos últimos dois anos, projetamos e implementamos medidas para integrar mais consistentemente os direitos humanos em nosso trabalho de conservação. Estamos comprometidos em aprender e melhorar constantemente. Agora, com as recomendações do painel em mãos, continuaremos esse processo.

Nós já começamos a agir:

  1. Fortalecendo nossas salvaguardas socioambientais, um conjunto obrigatório de ações para melhor engajar as comunidades, identificar e gerenciar riscos, garantindo a consistência da nossa atuação nas paisagens em que atuamos. Estes documentos foram aprovados por todos os Conselhos nacionais do WWF em todo o mundo e a implementação está sendo liderada por uma nova equipe dedicada ao tema, a Unidade Global de Salvaguardas.

  2. Estabelecendo uma função de Ombudsperson independente que vai servir de ouvidoria e assegurar que o WWF se responsabilize ativamente por nossos compromissos, além de fornecer serviços de resolução de conflitos às comunidades com as quais trabalhamos.

  3. Tomando medidas adicionais para ajudar a reduzir os conflitos entre guarda-parques governamentais e comunidades locais, por meio da realização obrigatória de treinamentos de direitos humanos para os projetos do WWF que envolvem a fiscalização e garantia de cumprimento da lei e no estabelecimento da Universal Ranger Support Alliance, uma coalizão internacional dedicada à profissionalização de guarda-parques, incluindo o desenvolvimento de um código de conduta global. 

  4. Estabelecendo mecanismos eficazes de reclamação em todos os países em que o WWF trabalha, para que as queixas das comunidades possam ser levantadas, recebidas, rastreadas e tratadas. O Centro de Direitos Humanos da República Centro-Africana, que o painel elogiou como uma das melhores práticas, é o modelo do WWF para mecanismos integrados de reclamação em locais complexos.

  5. Obrigando a análise de projetos de conservação de alto risco por um novo comitê global com os principais especialistas em conservação do WWF.

  6. Capacitando a equipe, inclusive oferecendo para todos nossos 7.500 funcionários, em todo o mundo, treinamento no nosso novo sistema de salvaguardas.

  7. Incluindo os compromissos do WWF com as salvaguardas e os direitos humanos em contratos e acordos relevantes e usando mais firmemente nossa influência, se esses direitos não forem respeitados.

  8. Definimos limites claros sobre o que vamos ou não financiar, e estamos preparados para suspender projetos se nossas salvaguardas não forem cumpridas.

O compromisso do WWF de incorporar os direitos humanos na conservação da natureza: atualizações e vozes da Rede WWF

30 de Junho de 2021

Após a publicação do relatório  “Incorporando os Direitos Humanos na Conservação da Natureza - da Intenção à Ação”, a Rede WWF tem feito avanços constantes para cumprir as ações descritas em sua resposta organizacional às recomendações.

Ainda há muito a fazer, mas aqui estão as principais ações que já tomamos até agora:

  • Nomeamos a renomada advogada de direitos humanos e mediadora internacional, Gina Barbieri, como Ombudsperson para a conservação global. É a primeira função desse tipo para o setor de conservação da natureza. A expectativa é que Sra. Barbieri assuma suas funções em agosto de 2021.

  • Desenvolvemos uma Declaração de Direitos Humanos e lançamos uma consulta pública sobre isso, juntamente com nossas políticas sociais revisadas e salvaguardas ambientais e sociais, para buscar feedback sobre seu escopo e eficácia. O portal de consulta entrou no ar em 13 de maio de 2021 e aceitará respostas até 30 de junho. Também foram feitos diálogos de feedback com as diversas partes interessadas em nível global e regional.

  • Criamos e preenchemos os cargos de Diretor de Direitos Humanos e Coordenador de Povos Indígenas e Comunidades Locais da Rede.

  • Os mecanismos de reclamação e denúncia foram fortalecidos no Nepal e na Índia.

  • Desenvolvemos uma declaração afirmativa sobre os compromissos do WWF com os direitos humanos para enviar aos parceiros governamentais em todas as paisagens identificadas como alto risco.

  • Estamos trabalhando por meio da coalizão Universal Ranger Support Alliance (URSA) para melhorar as condições de trabalho e profissionalizar o papel dos guarda-parques. Em abril de 2021, a URSA lançou um código de conduta global para guarda-parques.

Além disso:

  • Nosso Comitê de Qualidade na Conservação (Network Conservation Quality Committee - CQC) continua a avaliar todas as propostas potencialmente de alto risco, com 27 projetos aprovados até o momento, com condicionantes. O CQC também aprovou planos de ação em nível nacional para endereçar as recomendações nos países que foram objeto de análise do Painel Independente.

  • Em Camarões e na República do Congo, esses planos de ação incluem recomendações recebidas de grupos locais em consultas realizadas sobre o Painel Independente e suas conclusões.

  • Na Bacia do Congo e outras regiões africanas, estamos fortalecendo nossa capacidade em salvaguardas, funções legais, operacionais e de garantia de qualidade, com maior supervisão da gestão - várias funções estão atualmente sendo recrutadas em uma primeira onda.

  • À medida que a capacitação das equipes nos países e o treinamento sobre salvaguardas continuam para todos os nossos funcionários, mais de 40% das paisagens terrestres, paisagens marinhas e bacias hidrográficas onde trabalhamos foram avaliadas em relação ao nosso Quadro de Salvaguardas Ambientais e Sociais (Environmental and Social Safeguards Framework – ESSF). Também desenvolvemos novas ferramentas para nos ajudar a rastrear nossa implementação do ESSF em todos os cenários de alto e médio risco e monitorar o progresso de acordo com seus marcos.

  • Iniciamos um processo para contratação de um fornecedor terceirizado de avaliação de risco, de maneira a adicionar uma perspectiva externa à nossa análise de riscos nacionais e subnacionais nas localidades onde atuamos.

Para garantir o progresso de nossas ações em toda a Rede WWF, montamos uma equipe dedicada de líderes e especialistas para coordenar e impulsionar as ações. Relatórios de progresso são enviados à Equipe Executiva da Rede (NET) e ao Conselho Internacional em todas as reuniões, para supervisionar a implementação e ajudar a assegurar que quaisquer desafios sejam enfrentados.
 
Kirsten Schuijt, CEO, WWF-Holanda e líder do Plano de Ação da Rede:
“O Painel Independente foi um espelho crítico de nosso trabalho no WWF e desde então se tornou um catalisador para as medidas que temos tomado para tornar a conservação mais inclusiva. A Rede WWF se reuniu para aprofundar ainda mais nossa compreensão e entrega de projetos de conservação mais inclusivos, que pertencem e são liderados por povos indígenas e comunidades locais. Estamos priorizando a capacitação de nossas equipes de campo para apoiar a concepção de tais projetos com salvaguardas adequadas, bem como fortalecendo nossa governança e gestão globais para garantir uma implementação consistente em todas as nossas áreas de trabalho.
 
“Também estamos comprometidos em fazer nossa parte para garantir que nossos parceiros mantenham suas obrigações de direitos humanos, assim como nossos valores e padrões. Também compartilharemos com parceiros governamentais em cenários de alto risco nossa declaração afirmativa sobre os compromissos do WWF com os direitos humanos.
 
“Como uma organização de conservação, somos guiados por nossa convicção de fazer melhor continuamente e causar maior impacto para as pessoas e para a natureza da qual todos dependemos.”
 
Alice Ruhweza, Diretora, Escritório Regional do WWF para a África:
“Cresci testemunhando como as pessoas e a natureza estão intimamente interligadas e, ainda assim, também sei por experiência que muitos dos desafios que as comunidades enfrentam estão frequentemente enraizados em contextos socioeconômicos e políticos que não estão diretamente relacionados à conservação. Nos últimos anos, a conservação tem evoluído para ajudar a resolver esses problemas. Com as agendas da natureza, do clima e do desenvolvimento sustentável convergindo, temos uma oportunidade imperdível de dimensionar esses esforços. A chave para isso é ouvir profundamente as pessoas e comunidades na vanguarda dos esforços de conservação e apoiar seus esforços para preservar e administrar de forma sustentável suas terras e a natureza que elas abrigam.
 
“Após o Painel Independente e no contexto de nossa recente consulta pública, temos mantido diálogos locais com as partes interessadas nos países em que trabalhamos para ouvir deles como podemos melhorar a conservação juntos. Melhoramos a forma como as comunidades afetadas podem levantar preocupações, como por exemplo em nosso trabalho com uma aliança indígena nacional, RACOPY (Réseau Recherches Actions Concertées Pygmées), em Camarões, e visitas semanais a aldeias na República do Congo, e fortalecemos nossas salvaguardas e sistemas para triagem e aprovação de projetos considerados de “alto risco” - começamos a implementar salvaguardas em mais de 40% das paisagens e marinhas na África e também em todo o mundo. Este é um compromisso significativo, mas a Rede WWF se uniu para garantir que recursos adicionais sejam disponibilizados para os países avaliados no Painel Independente e que as melhores práticas e aprendizados sejam compartilhados para apoiar mais equipes em seus esforços, inclusive por meio de salvaguardas ambientais e uma equipe dedicada de Salvaguardas e Políticas Socioambientais. ”
 
Richard Caines, Diretor de Salvaguardas e Direitos Humanos, WWF International:
“Os direitos humanos e a proteção da natureza se reforçam. Queremos garantir que nossas políticas e salvaguardas sociais captem isso - e é a intenção por trás da consulta pública global. A forma como respeitamos e defendemos os direitos - dos povos indígenas, das comunidades e do próprio meio ambiente saudável - deve ser clara e aplicada de forma consistente em todos os locais onde trabalhamos. Continuamos a desenvolver nossa capacidade interna e nossa colaboração com especialistas externos ao WWF para nos ajudar a atingir esse objetivo ”.
 
Lucy Aquino, Diretora Nacional, WWF-Paraguai:
“Nossos valores de coragem, integridade, respeito e colaboração há muito direcionam nosso trabalho de conservação aqui no Paraguai e é encorajador vê-los ancorar ainda mais nossos esforços em todo o mundo. Enquanto tentamos consertar a relação da humanidade com a natureza, devemos aprender com os guardiões históricos da natureza e apoiar totalmente seus esforços para proteger, defender e restaurar suas terras e águas. Estamos fazendo isso por meio de esforços globais, como o recente relatório Estado dos Territórios de Povos Indígenas e Comunidades Locais, bem como localmente em iniciativas como a melhoria da capacidade de comunicação dentro de comunidades em áreas isoladas por meio de acesso reforçado a rádios comunitárias, internet e telefones e apoiando suas viagens a cidades e vilas para defender seus direitos junto às autoridades centrais.
 
“Várias comunidades rurais e indígenas ainda não têm acesso a direitos básicos como segurança alimentar, água, educação, saúde e posse da terra, entre outros. Aqui no Paraguai, estamos apoiando essas comunidades para que tenham a oportunidade de levantar suas vozes por seus direitos. Em particular, nosso trabalho com os povos indígenas nos leva a apoiá-los em seu direito de inclusão por meio do “Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI)”, um direito legal que muitos às vezes desconhecem. Todo projeto ou programa executado em sua região foi desenvolvido com sua participação e consulta.
 
“A única forma de trabalhar com os povos indígenas e comunidades locais é com humildade, respeito e abertura. Nosso mecanismo de reclamação foi implementado com uma mensagem clara e linhas abertas de comunicação com o WWF, nos ensinando muito sobre como devemos interagir com as comunidades rurais e os povos indígenas: considerando seus desejos, seus sonhos, seus ressentimentos, mas acima de tudo os seus direitos.
 
“Ainda temos um longo caminho a percorrer - somos uma grande rede e garantir que nossas equipes em todos os lugares tenham a capacidade para garantir consistentemente uma abordagem que prioriza as pessoas é uma tarefa difícil - mas estamos determinados a fazer o nosso melhor. ”
 
O WWF está empenhado em adotar todas as recomendações feitas pelo Painel Independente.