Incorporando
direitos humanos
na conservação

© Karine Aigner/WWF-US

Em novembro de 2020, publicamos as conclusões do Painel Independente que foi comissionado pelo WWF para revisar como a organização respondeu às alegações de violações de direitos humanos feitas contra guarda-parques governamentais de áreas complexas em que o WWF trabalha na África Central, Índia e Nepal.

Embora o Painel tenha deixado claro que não encontrou evidências de que a equipe do WWF tenha dirigido, participado ou encorajado quaisquer abusos, foi rigoroso na identificação de falhas nas ações e sistemas do WWF, fornecendo 79 recomendações de ações que precisamos tomar para sermos aliados mais fortes das comunidades locais com as quais trabalhamos. O Painel nos instou a sermos mais disciplinados e consistentes na criação de condições para que os direitos das comunidades sejam respeitados e a usar nossa influência para pressionar os governos a agirem quando coisas ruins acontecerem em campo.

Conforme estabelecido em nossa Resposta de Gestão, temos trabalhado arduamente e de forma coletiva, como uma rede, para atender às recomendações do Painel por meio de um Plano de Ação de três anos. Nosso progresso tem sido significativo -mas não uniforme- nos 100 países em que operamos. Mesmo estando ainda no início de nossa jornada, nos dedicamos a cumprir totalmente nossos compromissos de criar melhores resultados para as pessoas em todos os lugares onde trabalhamos.

Estabelecemos um Grupo de Orientação do Plano de Ação que supervisiona os progressos em toda a rede e se reporta direta e regularmente ao time executivo da Rede WWF (NET) e ao Conselho Internacional. Este Grupo produzirá atualizações sobre nossa implementação do plano e nós conduziremos uma avaliação independente dos progressos em relação às recomendações do Painel após três anos.

Neste momento, dezembro de 2021, compartilhamos uma atualização detalhada de um ano de implementação do nosso Plano de Ação, em que mostraremos as medidas que estão sendo tomadas, os desafios que temos enfrentados e as lições que aprendemos até aqui.

Temos progredido nas paisagens avaliadas pelo Painel Independente:

  • Na República Centro-Africana, continuamos a apoiar o Centro de Direitos Humanos que ajudamos a criar e a garantir que os treinamentos de guarda-parques incluam direitos humanos;
     
  • Em Camarões, estamos trabalhando para garantir a implementação total do acordo governamental de 2019 que concede ao Povo Baka acesso aos parques nacionais no sudeste do país, e estamos fazendo parcerias com grupos locais de direitos humanos e Povos Indígenas para fortalecer os mecanismos de queixas na região;
     
  • Na República Democrática do Congo, finalizamos um novo Acordo de Parceria com o governo para o Parque Nacional de Salonga que firma os direitos humanos no centro de um trabalho de conservação focado na comunidade. Entre outras iniciativas, um novo mecanismo de queixas para apoiar as comunidades locais, que será implementado e administrado por uma organização terceirizada, e o trabalho de profissionalização de guarda parques com o objetivo de assegurar que as atividades de combate à caça ilegal respeitem plenamente os direitos humanos;
     
  • Na República do Congo, continuamos a fortalecer os mecanismos de queixas para o povo Baka e as comunidades locais como parte de uma abordagem inclusiva para a conservação, ao mesmo tempo que utilizamos nossa capacidade de influência para convencer o governo a, em suas ações de fiscalização, aplicação e cumprimento da lei, incorpore o respeito aos direitos humanos e direitos de uso das terras e recursos naturais tradicionalmente praticados por estes povos;
     
  • No Nepal, instamos o governo a agir quando foram denunciados abusos de direitos humanos, embora tenham ocorrido em uma área fora de onde o WWF atua;
     
  • Na Índia, estamos trabalhando para incorporar o treinamento em direitos humanos ao currículo instituições de treinamento de guarda-parques administradas pelo governo.

​Também fizemos progressos globalmente, incluindo:

  • Contratação de uma pessoa para ocupar a função de Ombundsperson, a primeira no setor de conservação, como pilar de nossos esforços para implementar salvaguardas socioambientais;
     
  • Ampla consulta pública a respeito das salvaguardas socioambientais e políticas que fundamentam nosso trabalho. Estamos agora em processo de revisão das salvaguardas e políticas para refletir o feedback que recebemos;
     
  • Movimentação para informar aos governos os nossos compromissos e incorporar cláusulas de direitos humanos em novos acordos e contratos;
     
  • Estabelecimento de um código de conduta de referência para as forças de trabalho de guarda-parques por meio da URSA (sigla em inglês para Universal Ranger Support Alliance e, em tradução livre, Aliança Universal de Apoio a Guarda-Parques) e desenvolvimento de uma nova ferramenta de due diligence para fortalecer as análises de risco do WWF relacionadas à ética na aplicação da lei em conservação, assim como suas respectivas medidas de mitigação;
     
  • Lançamento de conjunto novo de Valores e Padrões do WWF, e continuação do trabalho dos comitês de supervisão globais para assegurar conformidade em qualidade e gerenciamento de riscos em toda a rede.
     
  • Enquanto trabalhamos para entregar nosso Plano de Ação, reconhecemos a necessidade de sermos abertos em relação aos muitos desafios que enfrentamos. Isso ajudará a impulsionar ações tangíveis com benefícios diretos para as comunidades locais com as quais trabalhamos. Alguns dos desafios encontrados até agora incluem:
     
  • Garantir a segurança dos trabalhadores que vivem em locais com governança frágil e pouco comprometimento com os direitos humanos;
     
  • Superar as fraquezas em nossas próprias estruturas organizacionais que nos impedem de nos movermos tão rapidamente quanto gostaríamos;
     
  • Participar de consultas locais seguras e respeitosas e implementar ações em campo durante a pandemia da Covid-19.

Porém, independentemente da origem dos desafios ou de sua dificuldade, estamos determinados a cumprir nossos compromissos para com a natureza e as gerações futuras.

Sabemos que alcançar nossa visão -um mundo no qual tanto as pessoas como a natureza prosperam- depende de nossa capacidade de buscar e ouvir feedbacks, por mais difícil que possa ser. Nós fazemos isso de muitas formas, como ao ouvir diretamente as comunidades, comissionar o relatório do Painel Independente, participar em um diálogo direto contínuo, solicitar análise crítica de nossos pares e realizar consultas públicas sobre nossas políticas sociais e salvaguardas socioambientais. Cada ação um traz uma perspectiva única e importante e, coletivamente, elas guiarão nossos passos para entregarmos mudanças concretas.

Somos gratos àqueles que nos apoiaram ao realizarmos esse trabalho vital, seja oferecendo orientação, conselho, elogio ou crítica. Valorizamos todos os comentários que recebemos. A todos, dizemos que os compromissos que assumimos na nossa Resposta de Gestão são abrangentes. Eles são sólidos. E eles são reais. Acreditamos que eles nos ajudarão a oferecer melhores resultados para as pessoas e para a conservação. Estamos empenhados em agir o mais rápido possível para efetuar mudanças, mas sabemos, por meio de nossas seis décadas de trabalho de conservação, que mudanças duradouras não são alcançadas da noite para o dia. Sabemos que estamos muito longe do impacto que queremos ver. Mas estamos comprometidos em fazer mais, focando na ação e monitorando o progresso para garantir a entrega de resultados. Continuaremos a ouvir, aprender e refinar nossa abordagem. Agradecemos a todos que se comprometeram conosco no início dessa jornada e convidamos você a continuar fornecendo avaliações construtivas enquanto buscamos cumprir nossos compromissos.

Quem liderou o Relatório Independente?

O Relatório foi elaborado pelo Painel Independente liderado pela juíza Navi Pillay, presidente do Painel e ex-Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos. O painel incluiu o professor John Knox, primeiro relator especial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, e a Dra Kathy MacKinnon, presidente da Comissão Mundial de Áreas Protegidas da IUCN (WCPA) e ex-especialista em Biodiversidade Líder do Banco Mundial. Os membros do Painel foram selecionados por sua vasta experiência e conhecimento em direitos humanos, desenvolvimento e conservação. Queríamos uma avaliação dura e imparcial de nossos esforços para continuar a aprender e melhorar nossos programas.

O que foi apontado pelo Relatório independente?

O Relatório Independente não encontrou nenhuma evidência de que a equipe do WWF dirigiu, participou ou encorajou quaisquer violações de direitos humanos. O Relatório reconheceu que o WWF foi uma das primeiras organizações de conservação a adotar os princípios de direitos humanos; que os compromissos do WWF muitas vezes estabelecem padrões mais elevados do que as leis e práticas de locais onde atuamos; e que o WWF tomou muitas medidas para apoiar as comunidades.

O Relatório também identificou deficiências e pediu mais rigor na implementação de nossas próprias políticas, assim como na escuta e resposta às comunidades e nos esforços para defender ativamente junto aos governantes a defesa dos direitos humanos.

Recebemos as recomendações do Relatório como importantes orientações em nossa evolução como organização de conservação e estamos acolhendo todas elas, para que possam reforçar as medidas semelhantes já em andamento.

Quais medidas o WWF está tomando?

O WWF há muito reconhece que a conservação e os direitos humanos estão no centro do desenvolvimento sustentável. Nos últimos dois anos, projetamos e implementamos medidas para integrar mais consistentemente os direitos humanos em nosso trabalho de conservação. Estamos comprometidos em aprender e melhorar constantemente. Agora, com as recomendações do painel em mãos, continuaremos esse processo.

Nós já começamos a agir:

  1. Fortalecendo nossas salvaguardas socioambientais, um conjunto obrigatório de ações para melhor engajar as comunidades, identificar e gerenciar riscos, garantindo a consistência da nossa atuação nas paisagens em que atuamos. Estes documentos foram aprovados por todos os Conselhos nacionais do WWF em todo o mundo e a implementação está sendo liderada por uma nova equipe dedicada ao tema, a Unidade Global de Salvaguardas.

  2. Estabelecendo uma função de ombudsperson independente que vai servir de ouvidoria e assegurar que o WWF se responsabilize ativamente por nossos compromissos, além de fornecer serviços de resolução de conflitos às comunidades com as quais trabalhamos.

  3. Tomando medidas adicionais para ajudar a reduzir os conflitos entre guarda-parques governamentais e comunidades locais, por meio da realização obrigatória de treinamentos de direitos humanos para os projetos do WWF que envolvem a fiscalização e garantia de cumprimento da lei e no estabelecimento da Universal Ranger Support Alliance, uma coalizão internacional dedicada à profissionalização de guarda-parques, incluindo o desenvolvimento de um código de conduta global. 

  4. Estabelecendo mecanismos eficazes de reclamação em todos os países em que o WWF trabalha, para que as queixas das comunidades possam ser levantadas, recebidas, rastreadas e tratadas. O Centro de Direitos Humanos da República Centro-Africana, que o painel elogiou como uma das melhores práticas, é o modelo do WWF para mecanismos integrados de reclamação em locais complexos.

  5. Obrigando a análise de projetos de conservação de alto risco por um novo comitê global com os principais especialistas em conservação do WWF.

  6. Capacitando a equipe, inclusive oferecendo para todos nossos 7500 funcionários, em todo o mundo, treinamento no nosso novo sistema de salvaguardas.

  7. Incluindo os compromissos do WWF com as salvaguardas e os direitos humanos em contratos e acordos relevantes e usando mais firmemente nossa influência, se esses direitos não forem respeitados.

  8. Definimos limites claros sobre o que vamos ou não financiar, e estamos preparados para suspender projetos se nossas salvaguardas não forem cumpridas.