Quem liderou o Relatório Independente?
O Relatório foi elaborado pelo Painel Independente liderado pela juíza Navi Pillay, presidente do Painel e ex-Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos. O painel incluiu o professor John Knox, primeiro relator especial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, e a Dra Kathy MacKinnon, presidente da Comissão Mundial de Áreas Protegidas da IUCN (WCPA) e ex-especialista em Biodiversidade Líder do Banco Mundial. Os membros do Painel foram selecionados por sua vasta experiência e conhecimento em direitos humanos, desenvolvimento e conservação. Queríamos uma avaliação dura e imparcial de nossos esforços para continuar a aprender e melhorar nossos programas.
O que foi apontado pelo Relatório independente?
O Relatório Independente não encontrou nenhuma evidência de que a equipe do WWF dirigiu, participou ou encorajou quaisquer violações de direitos humanos. O Relatório reconheceu que o WWF foi uma das primeiras organizações de conservação a adotar os princípios de direitos humanos; que os compromissos do WWF muitas vezes estabelecem padrões mais elevados do que as leis e práticas de locais onde atuamos; e que o WWF tomou muitas medidas para apoiar as comunidades.
O Relatório também identificou deficiências e pediu mais rigor na implementação de nossas próprias políticas, assim como na escuta e resposta às comunidades e nos esforços para defender ativamente junto aos governantes a defesa dos direitos humanos.
Recebemos as recomendações do Relatório como importantes orientações em nossa evolução como organização de conservação e estamos acolhendo todas elas, para que possam reforçar as medidas semelhantes já em andamento.
Quais medidas o WWF está tomando?
O WWF há muito reconhece que a conservação e os direitos humanos estão no centro do desenvolvimento sustentável. Nos últimos dois anos, projetamos e implementamos medidas para integrar mais consistentemente os direitos humanos em nosso trabalho de conservação. Estamos comprometidos em aprender e melhorar constantemente. Agora, com as recomendações do painel em mãos, continuaremos esse processo.
Nós já começamos a agir:
- Fortalecendo nossas salvaguardas socioambientais, um conjunto obrigatório de ações para melhor engajar as comunidades, identificar e gerenciar riscos, garantindo a consistência da nossa atuação nas paisagens em que atuamos. Estes documentos foram aprovados por todos os Conselhos nacionais do WWF em todo o mundo e a implementação está sendo liderada por uma nova equipe dedicada ao tema, a Unidade Global de Salvaguardas;
- Estabelecendo uma função de Ombudsperson independente que vai servir de ouvidoria e assegurar que o WWF se responsabilize ativamente por nossos compromissos, além de fornecer serviços de resolução de conflitos às comunidades com as quais trabalhamos;
- Tomando medidas adicionais para ajudar a reduzir os conflitos entre guarda-parques governamentais e comunidades locais, por meio da realização obrigatória de treinamentos de direitos humanos para os projetos do WWF que envolvem a fiscalização e garantia de cumprimento da lei e no estabelecimento da Universal Ranger Support Alliance, uma coalizão internacional dedicada à profissionalização de guarda-parques, incluindo o desenvolvimento de um código de conduta global.
- Estabelecendo mecanismos eficazes de reclamação em todos os países em que o WWF trabalha, para que as queixas das comunidades possam ser levantadas, recebidas, rastreadas e tratadas. O Centro de Direitos Humanos da República Centro-Africana, que o painel elogiou como uma das melhores práticas, é o modelo do WWF para mecanismos integrados de reclamação em locais complexos.
- Obrigando a análise de projetos de conservação de alto risco por um novo comitê global com os principais especialistas em conservação do WWF;
- Capacitando a equipe, inclusive oferecendo para todos nossos 7.500 funcionários, em todo o mundo, treinamento no nosso novo sistema de salvaguardas;
- Incluindo os compromissos do WWF com as salvaguardas e os direitos humanos em contratos e acordos relevantes e usando mais firmemente nossa influência, se esses direitos não forem respeitados.
- Definimos limites claros sobre o que vamos ou não financiar, e estamos preparados para suspender projetos se nossas salvaguardas não forem cumpridas.
