Incorporando
direitos humanos
na conservação

© Karine Aigner/WWF-US

Há um ano, publicamos as conclusões do Painel Independente que foi comissionado pelo WWF para revisar como a organização respondeu às alegações de violações de direitos humanos feitas contra guarda-parques governamentais de áreas complexas em que o WWF trabalha na África Central, Índia e Nepal.

Adotamos todas as 79 recomendações do Relatório do Painel Independente e temos trabalhado coletivamente como rede para implementá-las por meio de um detalhado Plano de Ação de três anos. 

Apesar de nossos esforços contínuos, reconhecemos que precisamos acelerá-los e garantir consistência de ação em toda a nossa rede. O Painel deixou claro em sua conclusão que o WWF ficou aquém do que se esperava e que precisamos fazer mais. Estamos comprometidos em colocar o aprendizado em prática e e a melhorar continuamente a forma como podemos apoiar as vozes das comunidades para que sejam ouvidas, para que seus direitos sejam respeitados e para que os governos sejam instados a cumprir suas obrigações em relação aos direitos humanos. 

Em breve compartilharemos uma atualização detalhada de um ano de implementação do nosso Plano de Ação, em que mostraremos as medidas que estão sendo tomadas, os desafios que temos enfrentados e as lições que aprendemos até aqui. O fator mais importante para alcançar nossa visão - um mundo no qual as pessoas e a natureza prosperem - é ouvir a avaliação que nos é oferecida, por mais desafiador que seja. 

Por meio da escuta e do diálogo, em particular com as comunidades e populações tradicionais com as quais trabalhamos, cumpriremos nossos compromissos e garantiremos melhor impacto de conservação para as pessoas e para a natureza em todos os lugares em que trabalhamos. 

Quem liderou o Relatório Independente?

O Relatório foi elaborado pelo Painel Independente liderado pela juíza Navi Pillay, presidente do Painel e ex-Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos. O painel incluiu o professor John Knox, primeiro relator especial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, e a Dra Kathy MacKinnon, presidente da Comissão Mundial de Áreas Protegidas da IUCN (WCPA) e ex-especialista em Biodiversidade Líder do Banco Mundial. Os membros do Painel foram selecionados por sua vasta experiência e conhecimento em direitos humanos, desenvolvimento e conservação. Queríamos uma avaliação dura e imparcial de nossos esforços para continuar a aprender e melhorar nossos programas.

O que foi apontado pelo Relatório independente?

O Relatório Independente não encontrou nenhuma evidência de que a equipe do WWF dirigiu, participou ou encorajou quaisquer violações de direitos humanos. O Relatório reconheceu que o WWF foi uma das primeiras organizações de conservação a adotar os princípios de direitos humanos; que os compromissos do WWF muitas vezes estabelecem padrões mais elevados do que as leis e práticas de locais onde atuamos; e que o WWF tomou muitas medidas para apoiar as comunidades.

O Relatório também identificou deficiências e pediu mais rigor na implementação de nossas próprias políticas, assim como na escuta e resposta às comunidades e nos esforços para defender ativamente junto aos governantes a defesa dos direitos humanos.

Recebemos as recomendações do Relatório como importantes orientações em nossa evolução como organização de conservação e estamos acolhendo todas elas, para que possam reforçar as medidas semelhantes já em andamento.

Quais medidas o WWF está tomando?

O WWF há muito reconhece que a conservação e os direitos humanos estão no centro do desenvolvimento sustentável. Nos últimos dois anos, projetamos e implementamos medidas para integrar mais consistentemente os direitos humanos em nosso trabalho de conservação. Estamos comprometidos em aprender e melhorar constantemente. Agora, com as recomendações do painel em mãos, continuaremos esse processo.

Nós já começamos a agir:

  1. Fortalecendo nossas salvaguardas socioambientais, um conjunto obrigatório de ações para melhor engajar as comunidades, identificar e gerenciar riscos, garantindo a consistência da nossa atuação nas paisagens em que atuamos. Estes documentos foram aprovados por todos os Conselhos nacionais do WWF em todo o mundo e a implementação está sendo liderada por uma nova equipe dedicada ao tema, a Unidade Global de Salvaguardas.

  2. Estabelecendo uma função de Ombudsperson independente que vai servir de ouvidoria e assegurar que o WWF se responsabilize ativamente por nossos compromissos, além de fornecer serviços de resolução de conflitos às comunidades com as quais trabalhamos.

  3. Tomando medidas adicionais para ajudar a reduzir os conflitos entre guarda-parques governamentais e comunidades locais, por meio da realização obrigatória de treinamentos de direitos humanos para os projetos do WWF que envolvem a fiscalização e garantia de cumprimento da lei e no estabelecimento da Universal Ranger Support Alliance, uma coalizão internacional dedicada à profissionalização de guarda-parques, incluindo o desenvolvimento de um código de conduta global. 

  4. Estabelecendo mecanismos eficazes de reclamação em todos os países em que o WWF trabalha, para que as queixas das comunidades possam ser levantadas, recebidas, rastreadas e tratadas. O Centro de Direitos Humanos da República Centro-Africana, que o painel elogiou como uma das melhores práticas, é o modelo do WWF para mecanismos integrados de reclamação em locais complexos.

  5. Obrigando a análise de projetos de conservação de alto risco por um novo comitê global com os principais especialistas em conservação do WWF.

  6. Capacitando a equipe, inclusive oferecendo para todos nossos 7.500 funcionários, em todo o mundo, treinamento no nosso novo sistema de salvaguardas.

  7. Incluindo os compromissos do WWF com as salvaguardas e os direitos humanos em contratos e acordos relevantes e usando mais firmemente nossa influência, se esses direitos não forem respeitados.

  8. Definimos limites claros sobre o que vamos ou não financiar, e estamos preparados para suspender projetos se nossas salvaguardas não forem cumpridas.