Incorporando
direitos humanos
na conservação

© Karine Aigner/WWF-US

No ano passado, o WWF comissionou um Painel Independente com especialistas para revisar como estávamos respondendo às alegações de violações de direitos humanos feitas contra guarda-parques governamentais em áreas complexas em que o WWF trabalha na África Central, Índia e Nepal. "Incorporando os Direitos Humanos na Conservação da Natureza: da Intenção à Ação" é o relatório resultante das apurações feitas por esse Painel. Queríamos uma avaliação dura e imparcial de nossos esforços para continuar a aprender e melhorar nossos programas.

É importante ressaltar que o Painel não encontrou nenhuma evidência de que a equipe do WWF dirigiu, participou ou encorajou quaisquer dessas violações. Quando as preocupações foram levantadas, nossa equipe tomou medidas para responder a elas.

O painel também concluiu que precisamos fazer mais. Acolhemos as recomendações do Painel e estamos tratando de cada uma delas, além de já estarmos atuando para melhor cumprir nossos compromissos com as comunidades. Vamos reportar regularmente sobre os progressos feitos nestas ações.

Estamos profundamente horrorizados com os abusos cometidos por guarda-parques governamentais contra comunidades locais. Estes atos vão contra todos os valores que defendemos. Sentimos profunda e enorme tristeza por aqueles que sofreram. Estamos determinados a fazer mais para que as vozes das comunidades sejam ouvidas, que tenham seus direitos respeitados e para defender ativamente que os governos exerçam seu papel na defesa dos direitos humanos e cumpram suas obrigações legais.

Nossa convicção é que as medidas que estamos tomando vão ajudar a proteger as comunidades e a natureza da qual elas dependem, e, como resultado, nós e nossos parceiros entregaremos um trabalho de conservação mais duradouro.

Quem liderou o Relatório Independente?

O Relatório foi elaborado pelo Painel Independente liderado pela juíza Navi Pillay, presidente do Painel e ex-Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos. O painel incluiu o professor John Knox, primeiro relator especial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, e a Dra Kathy MacKinnon, presidente da Comissão Mundial de Áreas Protegidas da IUCN (WCPA) e ex-especialista em Biodiversidade Líder do Banco Mundial. Os membros do Painel foram selecionados por sua vasta experiência e conhecimento em direitos humanos, desenvolvimento e conservação. Queríamos uma avaliação dura e imparcial de nossos esforços para continuar a aprender e melhorar nossos programas.
 

O que foi apontado pelo Relatório independente?

O Relatório Independente não encontrou nenhuma evidência de que a equipe do WWF dirigiu, participou ou encorajou quaisquer violações de direitos humanos. O Relatório reconheceu que o WWF foi uma das primeiras organizações de conservação a adotar os princípios de direitos humanos; que os compromissos do WWF muitas vezes estabelecem padrões mais elevados do que as leis e práticas de locais onde atuamos; e que o WWF tomou muitas medidas para apoiar as comunidades.

O Relatório também identificou deficiências e pediu mais rigor na implementação de nossas próprias políticas, assim como na escuta e resposta às comunidades e nos esforços para defender ativamente junto aos governantes a defesa dos direitos humanos.

Recebemos as recomendações do Relatório como importantes orientações em nossa evolução como organização de conservação e estamos acolhendo todas elas, para que possam reforçar as medidas semelhantes já em andamento.
 

Quais medidas o WWF está tomando?

O WWF há muito reconhece que a conservação e os direitos humanos estão no centro do desenvolvimento sustentável. Nos últimos dois anos, projetamos e implementamos medidas para integrar mais consistentemente os direitos humanos em nosso trabalho de conservação. Estamos comprometidos em aprender e melhorar constantemente. Agora, com as recomendações do painel em mãos, continuaremos esse processo.

Nós já começamos a agir:
  1. Fortalecendo nossas salvaguardas socioambientais, um conjunto obrigatório de ações para melhor engajar as comunidades, identificar e gerenciar riscos, garantindo a consistência da nossa atuação nas paisagens em que atuamos. Estes documentos foram aprovados por todos os Conselhos nacionais do WWF em todo o mundo e a implementação está sendo liderada por uma nova equipe dedicada ao tema, a Unidade Global de Salvaguardas;

  2. Estabelecendo uma função de Ombudsperson independente que vai servir de ouvidoria e assegurar que o WWF se responsabilize ativamente por nossos compromissos, além de fornecer serviços de resolução de conflitos às comunidades com as quais trabalhamos;

  3. Tomando medidas adicionais para ajudar a reduzir os conflitos entre guarda-parques governamentais e comunidades locais, por meio da realização obrigatória de treinamentos de direitos humanos para os projetos do WWF que envolvem a fiscalização e garantia de cumprimento da lei e no estabelecimento da Universal Ranger Support Alliance, uma coalizão internacional dedicada à profissionalização de guarda-parques, incluindo o desenvolvimento de um código de conduta global. 

  4. Estabelecendo mecanismos eficazes de reclamação em todos os países em que o WWF trabalha, para que as queixas das comunidades possam ser levantadas, recebidas, rastreadas e tratadas. O Centro de Direitos Humanos da República Centro-Africana, que o painel elogiou como uma das melhores práticas, é o modelo do WWF para mecanismos integrados de reclamação em locais complexos.

  5. Obrigando a análise de projetos de conservação de alto risco por um novo comitê global com os principais especialistas em conservação do WWF;

  6. Capacitando a equipe, inclusive oferecendo para todos nossos 7.500 funcionários, em todo o mundo, treinamento no nosso novo sistema de salvaguardas;

  7. Incluindo os compromissos do WWF com as salvaguardas e os direitos humanos em contratos e acordos relevantes e usando mais firmemente nossa influência, se esses direitos não forem respeitados.

  8. Definimos limites claros sobre o que vamos ou não financiar, e estamos preparados para suspender projetos se nossas salvaguardas não forem cumpridas.