fevereiro, 19 2014

A empresa Soco International está sendo investigada por uma agencia de responsabilidade social sobre possíveis violações de direitos humanos e impactos ambientais ligados às operações da empresa em Sítio do Patrimônio Mundial da Humanidade, na África.

A iniciativa foi desencadeada por uma reclamação do WWF, que alega que a Soco violou padrões globais de responsabilidade social corporativa durante a exploração de petróleo no Parque Nacional de Virunga, na República Democrática do Congo. Conforme a avaliação inicial publicada hoje por uma agência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o caso encaminhado pelo WWF expôs “questões fundamentadas e verificadas que merecem uma análise mais aprofundada”.

Na reclamação, o WWF mostrou provas das alegadas violações das Diretrizes para Empresas Multinacionais da OCDE cometidas pela Soco, incluindo intimidação, ameaças e detenção ilegal de ativistas, bem como a omissão deliberada de informação essencial sobre riscos socioambientais em relação às pessoas que poderiam ser afetadas pelas atividades da empresa.

“Hoje as preocupações do WWF em relação à Soco foram validadas. Este parecer inicial é uma vitória para a conservação e manda um forte recado a qualquer empresa que acha que pode desconsiderar padrões internacionais de atuação socioambiental”, disse Lasse Gustavsson, diretor-executivo de conservação do WWF Internacional.

“Recomendamos que governos e investidores se juntem a nós para exigir que a Soco se retire de Virunga. Se não deixar o local, a empresa corre o risco de prejudicar sua reputação e da indústria que representa de forma permanente", completou.

Reino Unido, Bélgica e Alemanha se opõem às operações da Soco em Virunga, e mais de 600 mil afiliados do WWF assinaram um abaixo-assinado contra a empresa. Além disso, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) exigiu a revogação da licença da empresa. Graças ao movimento, o gigante petrolífero frances Total também se comprometeu publicamente a não entrar naquele Sítio do Patrimônio Mundial da Humanidade.

O WWF é a maior organização a abrir um processo contra uma empresa utilizando o mecanismo de reclamação das Diretrizes da OCDE, que abrange empresas com sede ou operações em qualquer das 45 nações que aderiram ao acordo. A OCDE desenvolveu este processo para promover um desenvolvimento responsável no e responsabilizar corporações multinacionais pelo cumprimento de suas obrigações.

“Esta decisão estabelece um precedente e abre um novo caminho para o movimento ambientalista salvaguardar o meio ambiente através da OECD,” disse Gustavsson. “Junto com governos e empresas responsáveis, podemos usar esta ferramenta para contrapor à crescente pressão sobre alguns dos lugares mais preciosos deste mundo.”

Virunga é o parque nacional mais antigo da África e abriga mais espécies raras de plantas e animais do que qualquer outra unidade de conservação do continente africano. Embora 85% da área do parque sejam divididos em concessões petrolíferas, a Soco é a única empresa a prosseguir com a exploração.

“Com investimento responsável, Virunga poderá ter um futuro próspero que traz desenvolvimento sustentável a área e protege os recursos naturais que a comunidade local precisa” disse Gustavsson. “O petróleo coloca o parque em perigo, e é por isso que exigimos que a Soco se retire da área imediatamente”.

No Brasil - A medida adotada pelo WWF Internacional abre um importante precedente para atuações semelhantes em outros países onde há sítios do patrimônio mundial ameaçados, como no Brasil, onde o Parque Nacional do Iguaçu pode ser cortado ao meio por uma rodovia asfaltada.

O parque fica no oeste do Paraná e foi o primeiro sítio brasileiro a ser reconhecido pela Unesco. É um dos últimos grandes massiços preservados de Mata Atlântica e forma um grande corredor de conservação com outro parque nacional, na vizinha Argentina.

Todavia, projeto de lei do deputado federal Assis Couto (PT/PR) propõe a abertura de uma estrada com quase 18 quilômetros cortando o parque nacional ao meio, justamente em sua porção de maior sensibilidade ecológica. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado. Mais informações nos atalhos ao lado.