Observatório monitora políticas sobre Sociobiodiversidade no Legistivo e Executivo

01 junho 2022

ÓSociobio visa influenciar projetos no Congresso e garantir sustentabilidade no desenvolvimento econômico e social
ÓSociobio visa influenciar projetos no Congresso e garantir sustentabilidade no desenvolvimento econômico e social brasileiro

Por ISA, ISPN e WWF-Brasil 


Organizações encabeçadas pelo ISA (Instituto Socioambiental); ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza) e WWF-Brasil formalizam a criação do ÓSocioBio (Observatório da Economia da Sociobiodiversidade) em evento de lançamento realizado nesta quarta-feira (1º). É a primeira aparição pública do coletivo de organizações, que reúne ONGs ambientalistas, movimentos sociais do campo e populações indígenas e tradicionais no Brasil, como CNS (Conselho Nacional das Populações Extrativistas), Memorial Chico Mendes e Articulação Pacari.

O lançamento acontece em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, com participação de parlamentares, gestores públicos, organizações da sociedade civil, pesquisadores e jornalistas especializados. A iniciativa do  Observatório ancora-se sobre um tripé que alia Economia, Pessoas e Biodiversidade, e marca o início da semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.
 
O desenho da iniciativa teve início há cerca de seis meses, quando organizações que atuam diretamente na incidência política no Congresso Nacional, em defesa dos direitos de agricultores familiares, de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais, identificaram a necessidade de intensificação da incidência, diante do desvirtuamento da temática em muitas matérias legislativas relacionadas à economia da sociobiodiversidade, gerando confusão sobre o tema no Parlamento e na sociedade.
 
O Observatório coloca-se neste contexto como um conjunto de atores relevantes e qualificados para enriquecer a discussão sobre desenvolvimento econômico com igualdade social e equilíbrio ambiental ancorado no respeito aos direitos territoriais dos povos. As questões relacionadas à garantia de direitos territoriais e de acesso a conhecimentos tradicionais, possuem uma transversalidade bastante relevante na abordagem do Observatório. Em ano eleitoral, o coletivo busca ser referência no tema às candidaturas presidenciais e regionais, além de fonte às legislaturas e executivos estaduais eleitos.

 

Matérias em tramitação

Apesar do ano curto em época de eleições, o Observatório acredita que há matérias que podem caminhar satisfatoriamente no Congresso antes de encerrar suas atividades. O coletivo de especialistas destaca duas que tramitam na Câmara dos Deputados.

A primeira é o Projeto de Lei (PL) 1970/2019, de autoria de Rogério Correia (PT-MG), que institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado. O texto aguarda a designação de relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). A segunda matéria é o PL 6079/2019, de autoria de Camilo Capiberibe (PSB/AP), que cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e fundo nacional para apoiar essa política pública.
 
As matérias interessam pela convicção de que o meio ambiente conservado gera renda e qualidade de vida para as populações, mais do que com as atividades do agronegócio.

“No Brasil, temos uma situação única: uma enorme diversidade sociocultural, que se traduz, em parte, nas cadeias de produtos da biodiversidade brasileira, e uma capacidade tecnocientífica para transformar tais produtos em geradores de riqueza para o país, mantendo a floresta em pé e os modos de vidas dos povos e comunidade que ali vivem, evitando o desmatamento e a grilagem de terras”, explica Nurit Bensusan, bióloga do ISA.

“Os benefícios da conservação são potencialmente muito maiores do ponto de vista econômico e para gerar qualidade de vida para as pessoas da floresta e da cidade, do que com atividades que destroem o meio ambiente”, acrescenta.

A conservação implica uso econômico sustentável por meio de manejo, industrialização e extrativismo conscientes, coordenados e executados diretamente por comunidades tradicionais e agricultores familiares.
 
Para Guilherme Eidt, advogado e assessor de políticas públicas do ISPN, não há meio ambiente conservado sem apostar na economia da sociobiodiversidade. “Os povos se beneficiam do meio ambiente conservado e o meio ambiente só é conservado porque eles estão lá, usufruindo dos recursos naturais de forma tradicionalmente sustentável. São partes interdependentes”, afirma. “No uso tradicional, há espaço para gerar renda, alimentar famílias, saciar animais, adubar o solo e fazer circular o ciclo natural do mundo, deixando riqueza também para que as gerações futuras se beneficiem, além de equilibrar o clima global”, completa Eidt.

 

Economia da Sociobiodiversidade

Segundo levantamento do ISA, apenas os produtos in natura não madeireiros, oriundos das florestas e dos outros biomas brasileiros, movimentaram mais de R$ 1,6 bilhão em 2018, complementando a renda de milhões de pessoas, entre indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e outras comunidades tradicionais de todo o país. Só o mercado de açaí foi estimado em US$ 712 milhões em 2017, com expectativa de movimentar até US$ 2 bilhões em 2025, considerando-se toda a cadeia produtiva.
 
Kenzo Jucá, sociólogo especialista em direito ambiental e assessor legislativo do ISA, explica que esses e outros números são a  prova de que a economia da sociobiodiversidade deve representar uma variável indispensável da política macroeconômica. “É necessário observar que, invisibilizadas entre a conservação ambiental e a máquina econômica do agronegócio no campo, há milhares de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas, que fazem girar a economia do país e não possuem políticas públicas socioeconômicas adequadas”, aponta.
 
“Num momento de intensificação das mudanças climáticas, em que a ‘bioeconomia’ é o conceito em voga, incluir a qualidade de vida e direitos territoriais na contabilidade é o grande desafio desse Observatório, relacionado políticas públicas econômicas, sociobiodiversidade, clima, indústria, educação, tecnologia e legislação socioambiental”, comenta Kenzo Jucá. 
Indígenas em frente ao Congresso Nacional
© Jacqueline Lisboa / WWF-Brasil
Onça dormindo em um galho de árvore
A onça-pintada é um dos animais brasileiros ameaçados de extinção. No ano da biodiversidade, a proteção das espécies é prioridade.
© Michel Gunther / WWF
Políticas e estratégias para a proteção dos biomas favorecem comunidades tradicionais
© Acervo ISPN/Bento Viana
No cerrado brasileiro, comunidades tradicionais ajudam a proteger a sociobiodiversidade
© Marcus Desimoni/WWF-Brasil
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