Negociações de alto nível definem reta final da COP-15



17 dezembro 2009    
Plenário principal Sala Tycho Brahe durante sessão na COP15, em Copenhague
Plenário principal Sala Tycho Brahe durante sessão na COP15, em Copenhague
© WWF / Richard Stonehouse

Copenhague, 17 de dezembro – As negociações envolvendo diretamente ministros e chefes dos governos dos países participantes da COP-15 têm início hoje. A reta final das negociações se inicia com discursos dos ministros presentes sobre diversos aspectos nacionais e internacionais, preparando o terreno para as negociações posteriores.

Nas negociações de alto nível, ministros de meio ambiente ou de outras pastas que estão liderando as equipes de negociação, se encontrarão para finalizar a proposta de acordo e apresentá-la para decisão dos chefes de estado. Sua importância decorre dos limites enfrentados pelas equipes de negociação. Cada delegação foi enviada a Copenhague com um plano de negociação, no qual são apontados as posições do país e pontos onde poderiam ou não ceder. 

Em razão das divergências entre as diferentes posições, os negociadores somente poderiam avançar caso consultassem seu ministro ou chefe de estado que, por sua vez, providenciaria novas diretrizes. Ao reunir todos os ministros para discutir os pontos finais do texto, o processo é acelerado, permitindo acordo em pontos onde os negociadores não teriam como avançar.

É um processo complicado de muito vai-e-vem. O que os negociadores conseguiram até agora é um texto recheado de colchetes que representam as diferentes opções para um acordo. Assim, por exemplo, o texto sobre o aspecto legal do acordo contém as palavras [devem] e [deveriam]. As discussões que agora seguem sobre este ponto visam estabelecer qual opção será acordada: texto mais forte legalmente ou não. De posse destes textos, os ministros estabelecem na hora as novas diretrizes de negociação para sua equipe para conseguir chegar a um acordo sobre o texto final. Tudo acontece paralelamente aos discursos ministeriais.

Há sinais de esperança. Várias delegações já cederam em alguns pontos chave, demonstrando  vontade em concluir o processo com um acordo forte. Além disso, África do Sul, Brasil, Índia e China, por exemplo, já indicaram que irão implementar ações para controlar e reduzir suas emissões.

No que concerne à posição brasileira, o WWF-Brasil acredita que o país precisa adotar posições realmente fortes nas negociações, inclusive para pressionar no sentido de que outros países também o façam. É preciso defender um pico global de emissões antes de 2020 e uma meta global de pelo menos 85% de redução de emissões até 2050, incentivando que os países em desenvolvimento adotem meta de redução de 30% em relação ao crescimento tendencial de suas emissões.  E também é preciso que o acordo de Copenhague inclua o apoio financeiro das nações ricas aos países em desenvolvimento para apoiar suas ações de mitigação e adaptação.

Além disso, há de se pressionar para que as ações nacionais de mitigação dos países em desenvolvimento, incluindo aquelas relativas ao desmatamento, sejam registradas, independentemente delas contarem ou não com apoio externo. Assim, promove-se maior transparência e confiança no novo regime climático, permitindo aos países compararem suas ações e solicitarem recursos. O Brasil se mostrou e se mostra hoje como um dos pontos chaves nas negociações e não pode permitir a definição de um acordo fraco.

Plenário principal Sala Tycho Brahe durante sessão na COP15, em Copenhague
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