ONGs pedem que COP28 dê prazo para fim de combustíveis fósseis

novembro, 17 2023

Carta assinada por 61 ONGs brasileiras propõe que países desenvolvidos e petroestados sejam os primeiros a acabar com óleo, gás e carvão
Ao todo, 61 organizações da sociedade civil brasileira divulgaram nesta quinta-feira (16) uma posição conjunta cobrando que a próxima Conferência do Clima da ONU (COP28), que será realizada em Dubai, em dezembro, estabeleça datas para a eliminação ordenada e progressiva dos combustíveis fósseis. Essa forma de energia suja, da qual dependem termelétricas, motores a combustão e outros, é a causa principal do aquecimento que está levando o clima da Terra a condições jamais vistas.

Os ambientalistas instam a COP28 a pactuar que a exploração de combustíveis fósseis deve ser reduzida em 43% até 2030 em relação aos níveis de 2019; e 60% até 2035, inclusive com a suspensão de novas frentes de exploração. As organizações cobram ainda que as petroleiras e o setor de carvão deixem de receber dinheiro público em forma de subsídios e financiamento de projetos.

O pedido chega após as conclusões do relatório Lacuna de Produção, da ONU, que detalha os planos energéticos das principais economias para pontuar que, em vez de reduzir, elas planejam expandir o uso de energia suja. Isso tornará impossível que o mundo controle o aquecimento global, levando a mudança do clima a patamares cada vez mais catastróficos.

Países ricos e petroestados precisam liderar o processo para desistir de explorar petróleo, gás e carvão, e todas as regiões precisam de um cronograma de descarbonização que possa ser acompanhado de maneira pública e transparente. Além disso, zonas estratégicas para a biodiversidade, como a Amazônia, devem ser consideradas livres de exploração dessa forma poluente de energia.

Tal processo só será viável se novos mecanismos financeiros forem acordados em Dubai. Isso dará uma chance para que os países pobres e mais vulneráveis ao clima possam transformar seus sistemas energéticos para fontes renováveis, enquanto se adaptam e se protegem em relação aos impactos climáticos que já estão ocorrendo.

O conjunto de ações deve incluir um imposto global sobre lucros inesperados da indústria petroleira, impedindo que crises geopolíticas sejam benéficas para essas empresas — uma medida semelhante a ser aplicada a petroestados.

O financiamento para adaptação à mudança do clima também precisa aumentar — ao menos dobrar até 2025, com aplicação mais eficaz na escala local. Mecanismos como a troca de dívidas dos países pobres por proteção da natureza e do clima devem ser facilitados, assim como a transferência tecnológica e a cooperação técnica para energias renováveis e eficiência energética.
A decisão do Ibama evita impactos irreversíveis em uma zona de rica biodiversidade, como é o Grande Sistema Recifal da Foz do Amazonas.
Além do cronograma de abandono dos combustíveis fósseis, não faz sentido abrir novos poços como querem fazer na Foz do Amazonas (AP)
© Coordenação-Geral de Observação da Terra/INPE 
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