dezembro, 17 2014

Este estudo é uma contribuição ao fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SINGREH), através da proposição de ferramentas voltadas para o monitoramento de sua governança.

Representa uma contribuição para o desenvolvimento de um sistema de monitoramento das capacidades estatais de gerir com qualidade os recursos hídricos do país e também de articular e mobilizar outros atores estatais e sociais nessa gestão.

Resultante de um processo que envolveu uma pesquisa nacional e um estudo sobre governança que, por sua vez, orientaram a realização de duas oficinas, a proposta aqui apresentada não se encontra esgotada, mas constitui-se em um ponto de partida em busca de maior aprofundamento.

Na sua parte introdutória organiza informações que justificam a sua proposição, explicita alguns conceitos utilizados e também apresenta os principais resultados da pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas e WWF-Brasil.

O corpo principal resume as discussões e as proposições geradas durante as oficinas realizadas. Entre eles, os aspectos conceituais da dimensão abordada, o termômetro indicativo de sua situação e as questões centrais que deverão orientar o monitoramento e sugestões de possíveis indicadores.

Inclui, por fim, a conclusão dos participantes sobre como poderá se dar o monitoramento da governança do SINGREH.

Assim, a proposta aqui apresentada deverá ser submetida a reflexão de todos aqueles que estão empenhados em contribuir para o alcance dos objetivos do SINGREH: assegurar água para a atual e futuras gerações por meio de uma gestão descentralizada, integrada e participativa.