Parlamentares, movimentos e sociedade civil se mobilizam em favor da PNARA | WWF Brasil

Parlamentares, movimentos e sociedade civil se mobilizam em favor da PNARA



04 Setembro 2019    
Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos é aprovada em comissão especial da Câmara
© Bruno Taitson/WWF-Brasil

Por Bruno Taitson

Centenas de estudantes, pesquisadores, representantes de movimentos sociais, ambientalistas, celebridades, deputados e senadores se reuniram nesta terça (3/9) em seminário no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, para reivindicar a aprovação da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos (PNARA). A proposição, aprovada por comissão especial da Câmara em dezembro do ano passado como Projeto de Lei 6670/2016, está pronta para ser votada em Plenário, dependendo para isso apenas de decisão da Presidência da casa legislativa.

O seminário Terra e Territórios: Alimentação Saudável e Redução de Agrotóxicos, debateu o grave contexto atual, em que o Executivo Federal aprovou, apenas no primeiro semestre deste ano, quase 300 substâncias agrotóxicas. Como agravante, o fato de cerca de um terço delas ter o consumo restrito na União Europeia, em decorrência de impactos negativos ao meio ambiente e à saúde humana.

Também foram discutidas alternativas para a chamada transição agroecológica, de modo que a sociedade gradualmente substitua o modelo produtivo hegemônico atual, caracterizado pelo uso intensivo de veneno, por sistemas mais sustentáveis do ponto de vista socioambiental. A Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos foi apontada como um caminho necessário para viabilizar essa transformação.

A Pnara resulta de um projeto de iniciativa popular e teve, em sua elaboração, inúmeras contribuições da sociedade civil. O PL prevê o monitoramento de resíduos de pesticidas em alimentos e na água, medidas econômicas e financeiras para estimular a produção de insumos limpos, agroecológicos e orgânicos, o controle biológico de pragas, a pesquisa para o desenvolvimento de técnicas de produção sustentável e a assistência técnica adequada para quem queira produzir de forma sustentável.

Segundo a nutricionista, chef e apresentadora Bela Gil, que participou do seminário, não é mais admissível produzir alimentos à custa de desmatamento ilegal, de violência contra populações tradicionais, de remuneração injusta do trabalhador e de contaminação do solo, do ar e das águas. “Comida saudável não é apenas a que faz bem para o nosso corpo, mas aquela que também faz bem para a terra, para o produtor rural e para as comunidades”, resumiu.

O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, afirmou que a aprovação da Pnara em Plenário é fundamental para que o modelo agrário e alimentar no Brasil possa ser transformado. “Precisamos fazer com que a produção orgânica se popularize”, opinou.

De acordo com o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o modelo que prevalece atualmente, com concentração de terras monocultura e envenenamento sistemático de ecossistemas e cidades, não se sustenta. “Precisamos de leis que tenham como base o respeito à vida, como é o caso da Pnara”, concluiu o parlamentar.

Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos é aprovada em comissão especial da Câmara
© Bruno Taitson/WWF-Brasil Enlarge
"Comida saudável não é apenas a que faz bem para o nosso corpo, mas também faz bem para a terra, para as comunidades e para o trabalhadores", Bela Gil
© Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Enlarge
Produtos orgânicos da APOS ( Associação dos Produtores Orgânicos de Sorriso)
© CAT Sorriso Enlarge
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