Invasões, violência e atividades ilegais em terras indígenas são intoleráveis | WWF Brasil

Invasões, violência e atividades ilegais em terras indígenas são intoleráveis



30 julho 2019    
Crianças wajãpi, moradoras do entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
Crianças wajãpi, moradoras do entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
© WWF-Brasil/ Cassandra Oliveira
Incursão criminosa de garimpeiros na Terra Indígena Wajãpi, no Amapá, expõe escalada de violações de direitos em toda a Amazônia
 
O WWF-Brasil manifesta solidariedade ao povo Wajãpi e grande preocupação diante da recente invasão de garimpeiros a seu território, ocorrida na última semana. Esse episódio traz à memória da sociedade brasileira as sucessivas incursões ilegais ocorridas nos anos 1970 e 1980, durante a ditadura militar, em decorrência da abertura da estrada Perimetral Norte, que cortou o território Wajãpi.

Naquele período houve não só um grande número de episódios de violência, mas também de mortes causadas por doenças e envenenamentos por substâncias utilizadas na garimpagem.  Desde que a terra indígena foi homologada pela Presidência da República, em 1996, não havia notícias de garimpeiros invadindo o teritório Wajãpi, muito em função de ações de fiscalização, que progressivamente vêm sendo desmontadas.
 
Muito embora a Polícia Federal, que chegou ao local alguns dias depois do evento, afirme não ter encontrado até o momento nenhum invasor na área, o Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina) reafirma que houve, sim, uma invasão por pessoas armadas. A entidade se mostrou preocupada com a possibilidade de que esse seja o começo de uma nova onda de atividade garimpeira em seu território, assim como vem ocorrendo, de forma descontrolada, em outras terras indígenas na Amazônia.

É impossível dissociar do atual contexto político brasileiro as atuais invasões e a violência não apenas contra o povo Wajãpi, mas também dirigidas a outras comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e extrativistas. O país tem assistido a repetidos posicionamentos, por parte de autoridades governamentais, contrários à fiscalização e à aplicação da lei em casos como esse, ao mesmo tempo em que prometem legalizar o garimpo e a mineração em áreas como terras indígenas, onde a atividade é proibida.

Não por acaso, a presença de garimpeiros em unidades de conservação e terras indígenas vem aumentando exponencialmente desde o final de 2018. Apenas na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, já são mais de 10 mil garimpeiros causando destruição, com efeitos sentidos a mais de 500 quilômetros, com a contaminação de rios que chegam a Boa Vista. Há, também, o aumento descontrolado do garimpo nas terras Kayapó e Munduruku, dentre outras.
 
Outro fator que tem contribuído para vulnerabilizar os mais de 300 povos indígenas no país é a continuada fragilização da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nos últimos cinco anos, o órgão passou por nada menos que nove trocas na Presidência, inviabilizando a continuidade das políticas indigenistas. Somados a isso, os seguidos cortes no orçamento e o déficit de pessoal reduzem significativamente a capacidade de atuação da Funai, cuja gestão foi entregue no atual governo a representantes de grupos de interesse contrários aos direitos indígenas.  
 
As demarcações e homologações de terras indígenas, frequentemente a única medida efetiva contra a grilagem e as atividades predatórias e ilegais, não podem seguir paralisadas. Por fim, é indispensável que o Estado brasileiro volte a cumprir seu papel, assegurando a integridade física, cultural e territorial das populações tradicionais de nosso país.
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