maio, 16 2019

Renata A. Peña
Colaborou Thaís Santos

Capacitar os membros dos comitês de bacia hidrográfica do Pantanal para melhorar a governança hídrica na região é um dos objetivos do WWF-Brasil no trabalho que realiza há décadas na maior área úmida do planeta. Com esse objetivo, foi realizado o “Treinamento para a aplicação dos Indicadores Estruturantes de Governança Hídrica”, em Cuiabá, Mato Grosso, na sede do Instituto Nacional da Pesquisa do Pantanal – INPP/UFMT. 

O curso foi oferecido gratuitamente a membros dos comitês de bacia hidrográfica dos rios Cabaçal, Jauru e Sepotuba, importantes afluentes do rio Paraguai, para monitorar a implementação de indicadores na gestão dos recursos hídricos do Pantanal.

 “Um dos temas do curso foi o de oferecer ferramentas para que os membros dos comitês possam se mobilizar. A mobilização é chave nos processos de participação da sociedade civil na governança, ainda mais de um tema tão importante como a água”, diz Breno Melo, analista de conservação do WWF-Brasil.  A visão sobre o ecossistema pantaneiro, a relação planalto/planície, a negociação de conflitos e a importância dos métodos para a tomada de decisões foram outros temas do curso.

Para Angelo Lima, consultor que ministrou o treinamento, a oficina é de extrema relevância para a atuação dos comitês de bacias no Mato Grosso. “Esse treinamento oferece aos comitês a  oportunidade de terem uma avaliação da governança no início dos trabalhos dos mesmos, já que esses três possuem poucos anos de existência”, comenta Lima. “A oficina também pode materializar a principal missão do Observatório da Governança das Águas que é monitorar a governança por meio dos indicadores”, completa o consultor.

“O curso foi excelente, teve uma metodologia ótima que nos possibilitou refletir sobre o verdadeiro papel dos comitês e sua governança. A partir do levantamento dos indicadores e posterior análise, o comitê poderá avaliar como está sua atual situação e qual a projeção futura que se pretende chegar”, diz Valdirene Silva, membro do comitê do rio Sepotuba.

O que faz um Observatório das Águas?
Produz e dissemina informações sobre a gestão integrada e participativa dos recursos hídricos brasileiros; contribui para que o SINGREH possa assegurar água em quantidade e qualidade para a atual e as futuras gerações; assessorar a tomada de decisões pelos gestores e instâncias deliberativas; apoia o debate qualificado sobre recursos hídricos; acompanha a evolução do Sistema, sua implementação e seus resultados e entraves.
 
O WWF-Brasil e a governança das águas 
Em 2005, o WWF-Brasil, por meio do programa Água para Vida, lançou a publicação Reflexões e Dicas, que já apontava para a necessidade de buscar indicadores para monitorar o SINGREH e a instalação dos comitês de bacias hidrográficas.

No ano passado, foi lançada a publicação Governança dos Recursos Hídricos – Proposta de indicadores para acompanhar sua implementação, realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o HSBC. O diagnóstico mostrou que passados 18 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos, lei 9.443/97, são necessárias mudanças. A publicação propôs então a criação do “Observatório das águas”.