maio, 15 2019

Por Bruna M. Cenço

O WWF-Brasil participou, nesta terça-feira, do 1º Seminário Nacional de Governo Aberto em Clima, Florestas e Agricultura, realizado no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados.

O evento, organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara (CMADS) e pela organização Imaflora, trouxe especialistas de diversas organizações para discutir a situação do meio ambiente no contexto político atual, boas práticas de transparência, o potencial da abertura de dados ambientais e o papel dos órgãos de controle na agenda ambiental.

A programação começou uma mesa de abertura composta pelo deputado Rodrigo Agostinho, presidente da CMADS da Câmara dos Deputados; Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, e Laura de Santis Prada, Secretaria Executiva de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola do Imaflora.

Na mesa Governo Aberto e Meio Ambiente no contexto político atual, o gerente de políticas púbicas do WWF-Brasil, Michel Santos, trouxe uma análise das, pelo menos, três ameaças que ameaçam gravemente a democracia ambiental brasileira, “indicando não a abertura, mas, sim, o fechamento do governo para a sociedade”. São elas: o decreto 9582/2019, que determina a extinção de praticamente dos os colegiados da administração pública federal a partir de 29 de junho deste ano; as diversas propostas legislativas que facilitam o licenciamento ambiental (ambas que dificultam a participação da sociedade na tomada de decisão) e a retirada dos sites do Ministério do Meio Ambiente de informações sobre as áreas prioritárias antes disponíveis.

Acesso à informação, direito de participação e proatividade do poder público no direito à sociedade são alguns dos indicadores para o ranking da Democracia Ambiental (Environmental Democracy Index). Até agora, o Brasil ocupa o 16º lugar entre 70 países que fazem parte do índice. Porém, de acordo com Santos, as recentes ameaças podem mudar para pior este cenário.

“Esses fatos indicam que o Brasil está passando por um momento político de enfraquecimento da sua democracia, com o enfraquecimento dos pilares da transparência e da participação, que são direitos fundamentais dos cidadãos. O governo está se fechando e o papel da sociedade civil é lutar para colocar o Brasil de volt na rota do desenvolvimento democrático”, diz Santos.

Além do WWF-Brasil, estiveram presentes Imaflora, SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental, Tribunal de Contas da União, Engajamundo, Instituto Centro Vida, Transparência Internacional e Observatório do Código Florestal. Durante as quatro mesas do dia, as organizações temas como os princípios de Governo Aberto em Clima, Floresta e Agricultura: transparência e acesso à informação, dados abertos, participação social e accountability (prestação de contas).

O seminário teve transmissão online e a gravação está disponível neste link.