junho, 13 2018

Foram ouvidos pesquisadores, parlamentares e representantes da sociedade civil e de órgãos governamentais. Evento discutiu riscos do uso de agrotóxicos e alternativas que permitem a produção de alimentos saudáveis

Por Bruno Taitson

A Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei 6670/2016, que busca implementar a Política Nacional para Redução dos Agrotóxicos (Pnara), realizou nesta terça (12/6) sua primeira audiência pública. O evento contou com a presença de especialistas no tema, que representaram órgãos públicos, universidades, movimentos sociais e organizações ambientalistas.

O presidente da comissão, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), ressaltou o caráter propositivo das discussões no colegiado. “Não queremos ficar aqui no parlamento somente dizendo o que não serve, queremos mostrar o que pode ser colocado no lugar, criando uma divergência propositiva. Esta comissão se propõe a mostrar alternativas para a sociedade brasileira”, afirmou o parlamentar.

Karen Friedrich, representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) destacou os riscos representados pelo uso indiscriminado de pesticidas. “É importante lembrar que mais de 60 agrotóxicos autorizados no Brasil são proibidos em países europeus. No caso de agrotóxicos mutagênicos, por exemplo, não existem limites seguros”, observou.

De acordo com Pedro Serafim, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Fórum Nacional de Combate aos impactos dos Agrotóxicos, o outro projeto que trata do tema (PL 6299/2002), conhecido como Pacote do Veneno, desmonta o atual marco normativo nacional, que protege a vida e o meio ambiente dos impactos do veneno aplicado na agricultura. “Em 2002 foi iniciada uma comissão no Parlamento Europeu com objetivo de reduzir o uso de agrotóxicos na União Europeia, algo similar ao que estamos fazendo agora”, relatou.

Segundo Rogério Neuwald, secretário-executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), é importante lembrar que o cultivo de orgânicos no mundo está em franco crescimento, especialmente em sociedades onde o Estado cria incentivos para a prática. “Números de 2017 mostram que, nos Estados Unidos, 82% das famílias consumiram orgânicos. Na França, nove de cada dez consumidores se alimentam também de orgânicos”, afirmou Neuwald, lembrando que o setor movimentou, no mundo, US$ 89,7 bilhões no ano passado.

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) destacou a importância das políticas públicas que fomentem a agricultura orgânica e a agroecologia. “Essas formas alternativas são fundamentais para assegurar o direito ao meio ambiente sadio e à saúde pública. Precisamos voltar a enxergar os produtos agrícolas como alimentos e não como mercadorias”, opinou o parlamentar catarinense.

A comissão vai realizar outras audiências públicas, não apenas em Brasília, mas em diferentes estados. Esta semana foi realizada, também, uma audiência em Belo Horizonte, a partir de requerimento encaminhado pelo deputado Padre João (PT-MG). A próxima reunião da comissão, para a qual está programada outra audiência pública, vai acontecer em na próxima terça (19/6), a partir das 14:30.