abril, 09 2018

Por Felipe Dourado

Entre os dias 03 e 05 de abril, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em conjunto com membros representantes da sociedade civil e líderes comunitários, esteve reunido em Brasília para discutir sobre custos e oportunidades de conservação, com foco em uso sustentável, na Zona Costeira e Marinha. A oficina é parte do projeto que visa à atualização das "Áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade brasileira".

O processo desenvolve-se por meio de um consórcio com as organizações Conservação Internacional (CI), líder do projeto, e WWF-Brasil. O trabalho se deu em decorrência das estratégias recomendadas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), pelo Plano de Ação para Implementação da Política Nacional de Biodiversidade (PAN-Bio) e pelo Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP).

O WWF-Brasil auxiliou o processo de catalogação e zoneamento dessas áreas prioritárias, através da metodologia de Planejamento Sistemático da Conservação (PSC). A ideia desse modelo é escolher um conjunto de áreas que contenham elementos da biodiversidade, garantir sua conservação nas áreas mais propícias por levar em conta variáveis como custos e oportunidades.

A analista ambiental do Departamento de Conservação de Ecossistemas do MMA, Luciane Paixão, contextualiza a atuação da oficina, ao levantar áreas onde já haja ações de conservação em desenvolvimento, ou comunidades organizadas de forma a favorecer à conservação da biodiversidade. Para ela, essas comunidades são parceiras fundamentais no processo. “Essas comunidades estão 'na ponta', ajudando no uso ecologicamente viável dos recursos naturais”, afirma.

Enquanto isso, o WWF-Brasil crê que esse é um momento oportuno para se discutir desenvolvimento sustentável no Brasil. “Nós precisamos desmistificar a análise que muitos países têm de que o meio ambiente é um entrave ao desenvolvimento, pois na verdade ele é justamente o responsável pela evolução a longo prazo”, comenta Anna Carolina Lobo, coordenadora do programa Mata Atlântica e Marinho do WWF-Brasil.

Voz às comunidades

Para a oficina, líderes comunitários de diversas regiões da zona costeira foram convidados, entrando no debate e participando da discussão do desenvolvimento sustentável em suas comunidades.
Foi o caso de João Batista dos Santos, conhecido como Tita, que lidera o Movimento dos Pescadores e das Pescadoras Artesanais do Estado do Ceará. “Essa oficina traz alguns aspectos interessantes e dá visibilidade às comunidades tradicionais pesqueiras. Agora, teremos maior apoio do MMA para podermos sugerir e indicar políticas públicas que visem avanços para essas comunidades, por exemplo”, celebra.

Todas as análises registradas nas reuniões que ocorreram durante a oficina, agora serão redigidas, e uma publicação deve ser preparada nos próximos meses. O projeto deve chegar à sua terceira e última fase ainda este semestre.