fevereiro, 27 2018

Por Jaime Gesisky

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, poderá recomendar o embargo das operações da mineradora Hydro Alunorte, localizada no município de Barcarena, no nordeste do estado do Pará. Com a recomendação, o Ibama será acionado e para fazer a análise técnica do material. Caso fique comprovada a contaminação, o embargo será concedido. 

A determinação do MMA baseou-se em nota técnica do Instituto Evandro Chagas, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, que aponta a existência de falhas no processo de escoamento e tratamento de resíduos, bem como do lançamento clandestino de efluentes, comprometendo a qualidade das águas, que são usadas pela população local. Há indícios de contaminação por chumbo em níveis acima do permitido por lei.

"A população está sem acesso à água potável. A empresa terá que se explicar e responder por esse dano socioambiental na região", afirmou Sarney Filho.

Na prática, isso significa que a Hydro Alunorte terá sua produção suspensa até que novos estudos comprovem que o problema foi corrigido e todas as providências legais e pagamentos de indenizações adotados. Segundo Sarney Filho, existem motivos comprovados para multas pesadas e embargo das atividades da Hydro Alunorte, que devem ser devidamente comprovados por laudos técnicos do Ibama. A empresa é fabricante de alumina, minério extraído da bauxita usado para a produção do alumínio.

A bacia de rejeitos da Hydro Alunorte transbordou após fortes chuvas no dia 17 de fevereiro. A empresa, do grupo norueguês Norsk Hydro, negou o acidente e a contaminação da água por metais pesados após a denúncia da população. O laudo do Instituto Evandro Chagas, no entanto, comprova a contaminação da água do Rio Pará. A empresa funciona com licença ambiental provisória emitida pelo governo do estado do Pará.

O Ministério Público Federal (MPF) do Pará, em conjunto com o MP estadual (MP-PA) e a Defensoria Pública, divulgou na sexta-feira passada (23) um documento no qual revela que a nova bacia de rejeitos da Hydro Alunorte, em Barcarena, funcionava sem uma licença ambiental de operação. O que havia, segundo o MPF era apenas com “autorização de testes” ou “comissionamento”. Segundo o MPF, não existe previsão legal para operação sob esse instrumento.

Para Maurício Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil, casos como este mostram a necessidade de que o licenciamento ambiental seja fortalecido, e não flexibilizado como parte dos deputados pretende. Para Voivodic, o momento político não é oportuno para um debate sereno em torno do novo marco legal do licenciamento ambiental em discussão na Câmara dos Deputados.

“O assunto está contaminado por interesses setoriais. Se ficar mais frágil, casos como o de Barcarena e de Mariana poderão virar rotina no país", advertiu. Segundo ele, o ideal seria aguardar os novos congressistas a serem eleitos e conduzir o debate com ampla discussão com participação de cientistas e da sociedade civil. (Com informações do MMA).