novembro, 28 2017

Por Taís Meireles

O Brasil tem uma ligação forte com o mar. E não poderia ser diferente. A extensa costa de 10 mil quilômetros exerce papel importante na economia, no lazer e no imaginário do povo brasileiro. Mesmo assim, sabemos pouco sobre o mar. E desconhecimento gera desvalorização.
 
As políticas públicas nacionais com relação à pesca e aquicultura estão instáveis desde a última década, para dizer o mínimo. Uma série de idas e voltas tem marcado a governança brasileira sobre o tema, que acarreta em instabilidade para o mercado e para o meio ambiente.
 
Pensando nisso, o WWF-Brasil lançou esta análise do cenário pesqueiro nacional. O estudo discute, fundamentalmente, o papel dos subsídios na gestão pesqueira. São três tipos de subsídios:

• os que ampliam a sustentabilidade, ou seja, que são benéficos para o equilíbrio dos ecossistemas;
• os que promovem a pesca para além da capacidade do ecossistema e com isso impactam negativamente seu equilíbrio;
• e aqueles sobre os quais não se tem clareza das implicações, sendo considerados ambíguos em suas finalidades.

Em relação ao potencial de agravar a pesca excessiva, este estudo classificou os subsídios, indicando que cerca de 2,87% deles estão na categoria de risco “muito alto”; 22,6% como “alto” e 74,5% como “moderado”.


 
“Entendemos que é necessário mudar o rumo de tais subsídios e passar a focar naqueles que ampliam a sustentabilidade e que trazem impactos positivos na conservação a partir de iniciativas de melhorias pesqueiras, da implementação de boas práticas, do monitoramento participativo e da transparência e rastreabilidade da cadeia produtiva”, comenta Anna Carolina Lobo, coordenadora do Programa Mata Atlântica e Marinho do WWF-Brasil.
 
Pesca brasileira
                                                        
A pesca no Brasil contribui com R$ 5 bilhões para o PIB, gerando 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos*. Apesar de tamanho peso econômico, questões políticas de frota, critérios de sustentabilidade, reforma das organizações regionais de gestão da pesca e subsídios ainda são entraves, especialmente pela instabilidade política no país.
 
De 2011 a 2015, o Ministério de Pesca e Aquicultura passou pela gestão de cinco ministros distintos, sendo logo em seguida extinto. Atualmente, o órgão responsável pela gestão pesqueira no Brasil é a Secretária de Pesca, ligada diretamente à Presidência.
 
Elaborado em 2011 por Mauro Luis Ruffino, através do WWF-Brasil, o estudo Situação atual e tendências da pesca marinha no Brasil e o papel dos subsídios precisou passar por atualizações até maio de 2017, por conta das mudanças no contexto político que se passaram com frequência durante o período no setor pesqueiro brasileiro.
 
Os objetivos do estudo são:

• Aumentar a visibilidade e transparência internacionais dos subsídios à pesca e “ambições” e práticas de pesca oceânica no Brasil;
• Fortalecer o debate nacional sobre subsídios à pesca no Brasil pela identificação, envolvimento e desenvolvimento de ONGs brasileiras e instituições acadêmicas promovendo novas vozes para a reforma dos subsídios e políticas de pesca oceânica sustentável;                          
• Influenciar positivamente os tomadores de decisão e líderes no Brasil na mesa de negociações da OMC pelo diálogo com as partes interessadas do governo brasileiro e estratégias de comunicação pública.

Uma crítica necessária ao mercado pesqueiro brasileiro, a publicação traz dados importantes sobre o estado do estoque pesqueiro e o que o Brasil precisa fazer para contornar a atual situação.
 
Colacmar 2017

O Congresso Latino-Americano de Ciências do Mar (Colacmar) foi o cenário escolhido para lançar o estudo, no último dia 15. Em sua 17ª edição, o Colacmar é o mais importante evento de Ciências do Mar da América Latina e envolve pesquisadores, profissionais e estudantes de organizações, instituições e empresas públicas e privadas da América Latina, Caribe e de outros continentes, interessados no desenvolvimento das Ciências do Mar.
 
* Dados de 2012