17 novembro 2017

por Programa de Políticas Públicas
 
O governo deu um passo importante esta semana para destravar a recuperação de 12 milhões de hectares de vegetação nativa no território nacional.

Com a publicação da portaria que estabelece o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) anunciada durante a Conferência das do Clima (COP 23), em Bonn (Alemanha), o país começa uma nova trilha para cumprir parte dos compromissos assumidos no Acordo de Paris em 2015 e dar mais sentido ao Código Florestal.

A jornada, porém, promete ser longa. Mas será auspiciosa, pois, além de contribuir para a redução de gases de efeito estufa, o Planaveg pode impulsionar uma economia de base florestal, com benefícios econômicos e sociais de longo prazo.

Antes, porém, é preciso ter um plano para fazer essa travessia. E ele virá a partir do diálogo entre governo, sociedade e setor produtivo.

“A partir do plano, podemos avançar para cumprir as metas de restauração florestal. Falta mobilizar os diferentes setores da sociedade para implementar o plano na escala e intensidade necessárias”, observou Marco Lentini, líder da Iniciativa de Florestas do WWF-Brasil.

“Vamos precisar de uma liderança forte, com legitimidade e trânsito entre os setores para conduzir o Brasil a um pacto nacional pela restauração, caso queríamos cumprir nossos objetivos”, lembrou Jaime Gesisky, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil.

Segundo ele, um ponto crucial será definir as linhas de financiamento para a operação em uma escala ainda não testada nos países tropicais. “Mais que nunca, o aporte da ciência e da tecnologia será imprescindível”, afirmou Gesisky.

Outro ponto necessário para a implementação do Planaveg é efetivar a Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg) com regularidade nas reuniões e deliberações que contemplem os anseios da sociedade.

De acordo com o secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero, o objetivo é levar adiante o plano “de modo participativo e transparente”. Se conseguir isso, será um ponto a mais para o governo.

O Planaveg tem caráter transversal. Inclui a participação dos ministérios do Meio Ambiente (MMA), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Fazenda (MF), Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI) e Casa Civil.

 “Com o compromisso assumido esta semana, esperamos que o Brasil tenha o pragmatismo necessário para a implementação do plano”, salientou Frederico Machado, especialista em Conservação do Programa Agricultura e Alimentos do WWF-Brasil. “A agenda da restauração precisa ir além de fiscalizar e multar”, destacou.

O documento do Planaveg pode ser acessado aqui.