março, 08 2022

Projetos incentivam o desmatamento e promovem mais violência contra comunidades indígenas e tradicionais

Por WWF-Brasil

Artistas e organizações da sociedade civil realizam nesta quarta-feira (9) um ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para denunciar o Pacote da Destruição, uma série de projetos considerados prioritários pelo Governo Bolsonaro que, se aprovados, incentivarão um aumento exponencial e duradouro no desmatamento, empurrando a Amazônia para o colapso, e promoverão ainda mais violência contra comunidades indígenas e tradicionais. 

No Ato Pela Terra, o cantor Caetano Veloso divide o palco com artistas como Seu Jorge, Daniela Mercury, Criolo, Emicida, Bela Gil, Malu Mader, Lázaro Ramos, Maria Gadú, Nando Reis, Letícia Sabatella, Bruno Gagliasso e Alessandra Negrini.

“O mundo está em guerra e diante de tão graves ameaças à vida e ao meio ambiente, está na hora da gente se manifestar!”, disse Caetano no convite ao ato em seus perfis nas redes sociais. 

A ação tem o apoio de organizações como Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), ClimaInfo, Greenpeace, Midia Ninja, MST (Movimento Sem-Terra), Observatório do Clima, Uneafro e WWF-Brasil, entre outras. 

Segundo o Diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil, Raul Silva Telles do Valle, a hora da sociedade se mobilizar é agora, antes que seja tarde. “Vários lobbies que há anos tentam derrubar regras de proteção ambiental em seu benefício próprio enxergam o governo Bolsonaro como uma janela de oportunidade que está se fechando, portanto eles estão correndo para aprovar o máximo possível de projetos ainda esse ano, com ajuda de orçamento secreto e tudo", diz.

"Se isso ocorrer, o rastro de destruição deixado por Bolsonaro se eternizará, pois será lei. Uma vez que se anistia a grilagem, por exemplo, ninguém segura mais.  Há um senso de urgência e responsabilidade com nosso futuro e essa a mensagem que será entregue pela sociedade à classe política, sobretudo ao presidente do Senado Federal, tem o poder de evitar que isso aconteça”, afirma Valle. 

O evento terá início às 15h na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.  

É preciso barrar a “boiada”
Do Pacote da Destruição, dois são os pontos mais preocupantes, por estarem mais próximos de sua aprovação final, pela pressão do Palácio do Planalto e por seus efeitos socioambientais: o PL da Grilagem (PL 2.633/20 e PL 510/21) e o vale-tudo nas Terras Indígenas (PL 191/2020 e PL 490/07).

O PL da Grilagem incentiva a continuidade de ocupação ilegal de terra pública e do desmatamento. Entre outros pontos, o texto anistia a quem invadiu e desmatou ilegalmente terra pública até pouco tempo atrás (2017); permite que grandes invasores obtenham o título de propriedade sem necessidade de vistoria para averiguar a veracidade de suas alegações, estendendo uma regra que hoje vale apenas para as pequenas ocupações (97% dos que aguardam titulação); e concede título a quem já tem outros imóveis rurais ou invadiu terra pública em diversos lugares. 

Na última semana, o Presidente Jair Bolsonaro passou a pressionar o Legislativo a votar outro projeto que é uma ameaça: o PL da Mineração em Terras Indígenas (PL 191/2020). O texto libera sem entraves a mineração e a construção de hidrelétricas em terras indígenas, mesmo sem o aval dos povos que as ocupam. 

Bolsonaro argumenta, de forma mentirosa, que a medida é necessária diante da possível falta de fertilizantes em função da guerra entre Rússia e  Ucrânia. No entanto,  pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais comprova que a imensa maioria das jazidas minerais de potássio está fora de territórios indígenas - dois terços sequer estão na Amazônia, onde há maior concentração de terras indígenas demarcadas. 

Também faz parte do vale-tudo nas Terras Indígenas o PL 490/07, – cujo principal ponto, o Marco Temporal, está em análise no Supremo Tribunal Federal – que prevê a abertura das terras indígenas para que fazendeiros possam implantar grandes plantios ou criar gado, abre a possibilidade de redução de terras já demarcadas a partir de critérios subjetivos, diminui a proteção aos povos isolados e inviabiliza a demarcação ou a ampliação de terras que já foram demarcadas. 

No início de fevereiro deste ano, os deputados já aprovaram a toque de caixa o Pacote do Veneno (PL 6.299/02), que prevê a liberação de mais agrotóxicos, inclusive de substâncias já proibidas em outros países. O texto está agora no Senado. 

Outra ameaça à saúde e ao meio ambiente é o PL 2.159/21, que torna o licenciamento ambiental uma exceção em vez de regra, uma vez que restringe, enfraquece ou, em alguns casos, até extingue parte importante dos instrumentos de avaliação, prevenção e controle de impactos socioambientais de obras e atividades econômicas no país.  

Sobre o WWF-Brasil
O WWF-Brasil é uma ONG brasileira que há 25 anos atua coletivamente com parceiros da sociedade civil, academia, governos e empresas em todo país para combater a degradação socioambiental e defender a vida das pessoas e da natureza. Estamos conectados numa rede interdependente que busca soluções urgentes para a emergência climática. Site: wwf.org.br/doe