setembro, 02 2021

A carta denúncia foi enviada ao Governo da Bahia no mês marcado pelo Dia Nacional do Cerrado

Por WWF-Brasil

Nesta quarta (1), 56 organizações e movimentos sociais assinaram uma carta-denúncia sobre desmatamento no Condomínio Cachoeira do Estrondo, no município de Formosa do Rio Preto (BA). A carta enviada ao Governo do Estado da Bahia pede providências urgentes e a revogação da autorização de supressão de vegetação nativa de quase 25 mil hectares de Cerrado concedida com fortes evidências de irregularidades pelo Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos).

Dos 25 mil hectares “autorizados”, cerca de 3 mil hectares já foram desmatados, segundo relatório e imagens obtidas da plataforma MapBiomas. 

A autorização é irregular, pois foi concedida pelo Inema com base em dados falsos declarados pela empresa interessada, que considera como sua a Reserva Legal da área que pertence ao território tradicional de comunidades Geraizeiras, considerado um caso de “grilagem verde”, quando áreas tradicionalmente ocupadas por povos e comunidades, que possuem elevado grau de conservação, são declaradas como áreas verdes de propriedades rurais por grileiros.

As comunidades receberam a decisão liminar na Ação de Manutenção de Posse nº 8000489-34.2017.8.05.0081 –confirmada pelo Tribunal de Justiça baiano e pelo Superior Tribunal de Justiça, em 30 de junho deste ano– reconhecendo o direito sobre a área.

Os conflitos que envolvem a Fazenda Estrondo e as comunidades tradicionais da região do oeste baiano acontecem há anos, sendo considerado um dos casos mais emblemáticos no Brasil de violação de direitos humanos e irregularidades no desmatamento, representando graves impactos para o Cerrado.

Um dos trechos da carta ressalta, que “a área desmatada forma o único corredor ecológico remanescente de vegetação nativa entre os vales do Rio Preto e Rio Riachão (...) que cumpre uma função essencial para a biodiversidade e a provisão de água na região oeste da Bahia”.