abril, 12 2021

Tragédia de 2020 pode se repetir este ano se recomendações não forem atendidas imediatamente
 
Por Observatorio Pantanal

O Observatorio Pantanal e todas as organizações que o compõem, dentre elas o WWF-Brasil, alertam: os incêndios ocorridos no bioma em 2020 podem se repetir ou até se intensificar em 2021 caso não sejam tomadas com rapidez as providências necessárias, como formação e manutenção de brigadas de combate ao fogo; compra de equipamentos adequados; antecipação na contratação e mobilização do Prevfogo; campanhas de orientação às comunidades pantaneiras e identificação e punição dos responsáveis.

Entre outras tantas recomendações, levadas ao Congresso Nacional por institutos de pesquisa, governos, universidades e organizações da sociedade civil, as quais o Observatorio Pantanal ratifica, figuram ainda a suspensão de licenças para implantação de novas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) na Região Hidrográfica do Paraguai; a aquisição de equipamentos e aeronaves; treinamento de efetivo das Forças Armadas em técnicas de controle de incêndios florestais; destinação de recursos orçamentários para a realização de pesquisas, pelas instituições oficiais, sobre prevenção de fogo, recuperação ambiental, recursos hídricos, serviços ecossistêmicos e temas afins no bioma Pantanal.

Essas reivindicações foram expressas em carta assinada pelo Observatorio Pantanal e enviada a ministros, parlamentares, membros do Judiciário e dos Ministérios Públicos e governos dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, entre outras autoridades. Receberam o documento os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; e das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, além do . presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A mensagem  também foi enviada ao diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza e a autoridades  dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, relacionadas à área de combate ao fogo.

O Observatorio Pantanal vem contribuindo com informações, doações de equipamentos e cursos de capacitação para os componentes das brigadas de combate ao fogo do Pantanal. "Fazemos esse alerta urgente, neste momento, para evitar outra catástrofe este ano. Não podemos permitir que o Pantanal, tão importante para as pessoas e a natureza, seja mais uma vez arrasado por incêndios", afirma Cássio Bernardino, coordenador de conservação do WWF-Brasil.

“Não há, até o momento, uma ação coordenada que reúna iniciativas necessárias por parte dos órgãos responsáveis. Falta um planejamento integrado de ações de prevenção, sensibilização e preparação frente à temporada de fogo que se aproxima. Transparência e participação social são fundamentais para que a sociedade civil possa contribuir de forma efetiva para a conservação do bioma. Por isso, vimos a público reafirmar a gravidade da situação que se aproxima e reivindicar do poder público que tome as providências necessárias para que se preserve o Pantanal”, conclui Bernardino.

Em 2020, o Pantanal perdeu para o fogo área semelhante à do estado do Rio de Janeiro – 38.600 km². O fogo consumiu desde campos naturais até florestas, em escala sem precedentes em todo o histórico de monitoramento do bioma. Foram mais de 22 mil focos de calor, na maioria, segundo depoimentos colhidos no Senado, provocados intencionalmente e sem que houvesse qualquer punição. Uma perda significativa de biodiversidade e de modos de subsistência de comunidades.

Incêndios criminosos sem responsabilização também ocorreram em 2019, quando foram consumidos 18 mil km² só na porção brasileira do Pantanal. Ninguém foi punido, apesar das cobranças às autoridades e das manifestações internacionais.
 
Recomendações do Legislativo
 
Tanto o Senado, por meio da Comissão Temporária Externa criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios (CTEPANTANAL) como a Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Externa destinada a acompanhar e promover a estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros (CEXQUEI), expediram, no fim de 2020, uma série de recomendações a diferentes órgãos de governo, do Judiciário, do Ministério Público e do próprio Legislativo, com o objetivo de apurar responsabilidades pelo ocorrido no ano passado e criar as condições para que a situação não se repita em 2021. 

As duas comissões recomendaram a criação de brigadas de incêndio. O Senado ainda recomendou que as brigadas sejam permanentes e que se construam reservatórios de água em áreas estratégicas. A Câmara dos Deputados recomendou que os brigadistas sejam contratados “em tempo hábil para que novas tragédias sejam evitadas” e ainda a criação de um “programa de recuperação de nascentes, cabeceiras e demais áreas críticas da Bacia do Alto Paraguai (BAP)”.
 
Saiba mais sobre o Observatorio Pantanal
 
O Observatorio Pantanal é um coletivo de 39 organizações da sociedade civil que atua em prol das questões socioambientais na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai na Bolívia, Brasil e Paraguai.
Acompanhe as ações no site: https://observatoriopantanal.org/