Por que a renda básica é possível, urgente e necessária



03 abril 2020    
Debate aconteceu às vésperas da votação no Senado
© WWF-Brasil
Saiba como foi a conversa durante o Festival Digital Hora do Planeta e entenda mais sobre o projeto que acaba de entrar em vigor

Por Bruna Cenço
 
A Hora do Planeta é um movimento de conexão entre as pessoas e das pessoas com o meio ambiente. Pensando nisso, a programação do Festival Digital Hora do Planeta 2020 promoveu tanto atividades lúdicas (como ioga ou oficinas para crianças) quanto discussões importantes e urgentes, como foi a apresentação do projeto Renda Básica brasileira. A proposta, que no sábado ainda esperava apreciação no Senado, foi aprovada na segunda-feira (30/03) e enfim recebeu a sanção presidencial na quarta (01/04), faltando apenas definir como será feita a retirada do dinheiro para se tornar realidade.

Veja abaixo como foi o bate-papo, que contou com a vice-presidente da Rede Brasileira da Renda Básica, Tatiana Roque, o representante da UneAfro e Coalizão Negra por Direitos, Douglas Belchior, e a diretora de Sociedade Engajada do WWF-Brasil, Gabriela Yamaguchi, e entenda por que a Renda Básica não deve ficar restrita ao período de crise de coronavírus.

Histórico
“O projeto de Renda Básica nasceu de uma proposta de Eduardo Suplicy e por muito tempo ficou conhecido como a pauta do Suplicy, que é o presidente de honra da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB). Com o tempo, a pauta se expandiu, ganhou força e o apoio de outras organizações”, contextualizou Tatiana.

De acordo com ela, com a crise do coronavírus, várias organizações entenderam que esse era o momento ideal para aplicar a renda básica no Brasil. A mobilização incluiu inicialmente uma articulação com a rede Nossas, a Coalizão Negra por Direitos, o Instituto Ethos e INESC. Em pouco tempo, cerca de 150 organizações de diferentes espectros se uniram à iniciativa, que tinha o aval de economistas como Mônica De Bolle e Marcelo Medeiros. O resultado é que em apenas três dias a petição reuniu quase 500 mil assinaturas, conseguindo a atenção de deputados que influenciaram na melhoria da proposta inicial do governo.

Entre as organizações que estão apoiando o projeto está o WWF-Brasil, organizador da Hora do Planeta e que tem incentivado a discussão no Congresso e a divulgação nas redes sociais. Para Gabriela Yamaguchi, a pauta da renda básica é de extrema importância para os diferentes setores, já que é impossível dissociar as questões ambientais do bem-estar humano.

“Não existe cuidado com o planeta e sobrevivência econômica sem a preocupação com as pessoas. O projeto da Renda Básica lança um olhar para os que mais precisam, para os 77 milhões de pessoas que estão no cadastro de ajuda do governo, em um contexto histórico de fragilização”, disse Gabriela ao abrir a conversa.

Diferenças nos textos
A proposta aprovada no Congresso é de R$ 600 por pessoa para quem recebe até meio salário mínimo per capta (a proposta inicial do governo era de apenas R$ 200 para um grupo muito reduzido), com um máximo de duas pessoas beneficiadas por família. Além disso, mães que criam seus filhos sozinhas receberão o dobro do benefício. Só não poderá receber a renda básica quem já recebe algum auxílio do governo, à exceção do Bolsa-Família.

“Não é um voucher. É um depósito em dinheiro que tem como objetivo garantir a renda dos mais pobres e que vai ajudar a impulsionar a economia, incentivando o mercado do bairro, dando renda para os pequenos comerciantes das comunidades”, diz Tatiana.

O prazo para o benefício é de três meses, podendo ser prorrogável por mais três. Este é um dos principais pontos de crítica do texto aprovado, já que especialistas consideram que a crise terá uma duração muito maior.

“Nós queríamos por seis meses para dar tranquilidade para as pessoas, mas o ideal é que a renda básica fosse por um ano no mínimo, para incluir a crise e a recuperação. O fato de ser aprovado por só três meses é uma forma do governo sustentar a tese de gripezinha. Se fosse por seis meses direto traria essa constatação de que é uma crise séria, como diz a Organização Mundial de Saúde”, diz Tatiana.

Outro desejo de melhoria em relação ao que está proposto – e que poderia ser corrigido por meio de um novo projeto de lei, por exemplo – é que a renda básica só contempla trabalhadores informais e retira do benefício quem em 2018 estava empregado ganhando mais de 28 mil por ano.

Segundo Tatiana, no Brasil, os arranjos familiares são muito diversos, com uma grande parcela das pessoas que têm carteira assinada complementando a renda com trabalhos informais. Por isso, seria, injusto excluir os trabalhadores formais que se encaixam nos critérios de renda de meio salário per capita. A mesma coisa com quem teve um salário maior que 28 mil reais em 2018, mas que pode ter ficado desempregada em 2019 e se tornado informal.

“No Brasil, pessoas melhoram de vida e pioram de vida muito rápido. Essa crise vai criar os novos pobres. O conceito da renda básica universal (para todo mundo) não faz essa distinção”, diz ela.

Crise do Coronavírus e a perenidade da Renda Básica
Neste momento, foi aprovada a renda básica emergencial, como uma ação urgente contra o coronavírus, que deve atingir em cheio os setores mais vulneráveis da população. A renda básica universal incondicional poderia ser uma saída para a melhoria da qualidade de vida da população mais vulnerável.

“Para grande parte das pessoas, o estado de calamidade pública é o estado normal. Se você fizer pesquisa de saneamento básico, esgoto nas casas, vamos chegar à conclusão que a maior parte do povo brasileiro já vive em estado de calamidade. O desafio da saúde pública é permanente”, diz Douglas.  

“Há quanto tempo a gente não denuncia que as pessoas ficam quatro meses na fila e morrem esperando atendimento? O sistema de saúde, com a limitação e a precarização que vem sofrendo, já não aguenta fora da pandemia e quem mais vai sofrer são as pessoas das comunidades, das favelas. A população negra representa 53% da população brasileira e é quem mais sofre”, diz Douglas.

“Nós estamos na praia achando que é uma ondinha, mas que na verdade é um tsunami. O que precisamos é diminuir o impacto na hora que isso chegar nas periferias”, diz.

Para apoiar famílias pobres, negras e periféricas de diversas comunidades de SP e Rio de Janeiro, a Uneafro e diversas organizações lançaram uma campanha de financiamento coletivo com contribuições a partir de dez reais. O link é http://vaka.me/949425.
Debate aconteceu às vésperas da votação no Senado
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